Resumo (9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período
Abertura: 06/02/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Caio Damasceno / UNIÃO BRASIL
Cidos / Progressistas
Dario / Progressistas
Edinho de Santa Teresa / PSB
Emília Fernandes / PSB
João Leite / Progressistas
Marcos da Previdência / PSB
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.

02. Leitura de Trecho Bíblico:

Jeremias 10, versículos 1 ao 10.

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.
Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

Ofício nº 0065/ 2023- Envia cópia do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de contas do Estado de Pernambuco referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Agrestina, processo T.C. Nº 19100251-3, exercício financeiro de 2018.

Pedido de Informação Nº 002/2023- Formula pedido de informação ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva. Informar a este Poder Legislativo, a quantidade de funcionários pertencentes ao quadro do Município, contendo efetivos e contratados especificados a seguir: Assistentes Administrativos, Guardas Municipais, Garis, Vigilantes e Motoristas. De autoria do Vereador José Aparecido da Silva

Projeto de Resolução Nº 002/2023- Denomina a Sala das Comissões da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina de SALA DAS COMISSÕES VEREADOR MIGUEL LUIZ DA SILVA, Estado de Pernambuco e dá outras providências. De autoria do Vereador João Antônio Leite

Projeto de Lei Nº 003/2023 -  Dispõe sobre reestruturação do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Agrestina, reajusta vencimento, e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora 2023/2024.

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

PROJETO DE LEI Nº 001/ 2023- Denomina artéria pública localizada na Vila Barra do Jardim, zona rural do Municipio de Agrestina/ PE e dá outras providências. ( RUA IRINEA SILVA ). De Autoria do Vereador Saulo Alves Batista.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/ 2023- Denomina a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina de MESA DIRETORA VEREADOR GABRIEL FRANCISCO LEITE e dá outras providências. 

REQUERIMENTO Nº 027/2023 - Solicita a Requalificação da Quadra Escolar Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no sítio Riacho do Peixe, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada. De Autoria do Vereador José Genivaldo da Silva.

REQUERIMENTO Nº 030/2023 - Ação conjunta adotarem providência administrativa no sentido de promover a aquisição de um " APARELHO CELULAR COM CONTATO TELEFÔNICO E WHATSAPP" , para cada Secretaria desde Município, visando atender os chamados da sociedade no uso dos serviços públicos, e que o mesmo contato seja disponibilizado para população. De Autoria do Vereador Caio De Azevedo Alves.

REQUERIMENTO Nº 034/2023- Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o SANEAMENTO em toda e extensão do Loteamento Santo André, localizada na Zona Urbana deste Município, visando assim a garantia de saúde e qualidade de vida dos moradores do referido Loteamento, além de contribuir com o meio ambiente. De Autoria do Vereador Saulo Alves Batista.

REQUERIMENTO Nº 035/ 2023- Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA na Rua Terezinha Quirino Freire no Canal do Loteamento Novo Agreste (Loteamento de Zuzu), em face a mesma não comporta a passagem de água quando da ocorrência de chuvas, causando transtorno de todo ordem a população. De Autoria do Vereador Saulo Alves Batista.

REQUERIMENTO Nº 036/ 2023-  "FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", aos agentes comunitários de saúde pelo seu dia, profissionais estes que fortalecem a atenção básica a saúde, estabelecendo direitos e valorizando a importância dos profissionais que atuam na ponta, próximos a realidade da população.  De Autoria do Vereador Emília Alves Fernandes.

REQUERIMENTO Nº 037/2013- REITERA O REQUERIMENTO Nº 036/ 2021  de minha autoria, devidamente aprovado por este Poder Legislativo e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, no qual foi solicitada a REFORMA do cemitério localizado na zona na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural do nosso município, bem como a EXPANSÃO do referido local. De Autoria do Vereador José Genivaldo da Silva .

REQUERIMENTO Nº 038/ 2023- Formula " VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO", ao Prefeito deste Município, extensivo ao Secretário de Cultura e Turismo, Secretária de Administração, a Guarda Municipal, pela organização e realização da Tradicional Festa de Nossa Senhora do Desterro ocorrida nos últimos dias 01 e 02 de Fevereiro do ano em curso. De Autoria do Vereador Marcos Antônio De Oliveira Silva.

REQUERIMENTO Nº 039/ 2023- Solicita providências administrativas no sentido de realizar a revisão e readequação do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, com a finalidade de adaptação às normas legais vigentes. De Autoria do Vereador Marcos Antônio De Oliveira Silva.

REQUERIMENTO Nº 040/2023- Solicita ação conjunta no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO de um PÁTIO DE EVENTOS no Município, para as realizações das festas tradicionais da cidade, assim como eventos culturais e religiosas, visando assim, oferecer mais conforto e promover toda a infraestrutura adequada para melhor acolher os munícipes e turistas da região. De Autoria do Vereador José Pedro Da Silva Filho.

REQUERIMENTO Nº 041/2023- Viabilizar a CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS, com o objetivo de acolher as necessidades da comunidade deste Município em caso de urgência, trazendo agilidade no atendimento, e com as referidas Ambulância devidamente equipadas e com um profissional da saúde. De Autoria do Vereador João Antônio Leite.

 

06.Oradores Inscritos:

Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

07.Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 30 de Janeiro de 2023, horário regimental.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edinho de Santa Teresa

2 - Pedro de Zito

3 - Dario

4 - Val de Bena

5 - Emília Fernandes

6 - Marcos da Previdência

7 - João Leite

8 - Cidos

9 - Caio Damasceno

10 - Saulo Batista




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caio Damasceno / UNIÃO BRASIL
Cidos / Progressistas
Dario / Progressistas
Edinho de Santa Teresa / PSB
Emília Fernandes / PSB
João Leite / Progressistas
Marcos da Previdência / PSB
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 9 de 2023
Autores:
Ata da 8ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
2 - Pedido de Informação nº 2 de 2023
Autor: Cidos
Formula pedido de informação ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva. Informar a este Poder Legislativo, a quantidade de funcionários pertencentes ao quadro do Município, contendo efetivos e contratados especificados a seguir: Assistentes Administrativos, Guardas Municipais, Garis, Vigilantes e Motoristas.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Saulo Batista
Denomina de RUA IRINEA SILVA, a rua localizada nas imediações ao lado da Igreja Católica da Vila Barra do Jardim, zona rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Aprovado por unanimidade - 2º Turno
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Autor: MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Dispõe sobre reestruturação do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Agrestina, reajustando vencimentos, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: João Leite
Denomina a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina de MESA DIRETORA VEREADOR GABRIEL FRANCISCO LEITE e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: João Leite
Denomina a Sala das Comissões da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina de SALA DAS COMISSÕES VEREADOR MIGUEL LUIZ DA SILVA, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 27 de 2023
Autor: Val de Bena
Solicita a Requalificação da Quadra Escolar Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no sítio Riacho do Peixe, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
8 - Requerimento nº 30 de 2023
Autor: Caio Damasceno
Providências administrativas no sentido de promover a aquisição de um " APARELHO CELULAR COM CONTATO TELEFÔNICO E WHATSAPP", para cada secretaria deste Município, visando atender os chamados da sociedade no uso dos serviços públicos, e que o mesmo contado seja disponibilizado para a população.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
9 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: Saulo Batista
Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o SANEAMENTO em toda e extensão do Loteamento Senhor Jesus, localizada na Zona Urbana deste Município, visando assim a garantia de saúde e qualidade de vida dos moradores do referido Loteamento, além de contribuir com o meio ambiente.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
10 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Saulo Batista
Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA na Rua Terezinha Quirino Freire no Canal do Loteamento Novo Agreste (Loteamento de Zuzu), em face a mesma não comporta a passagem de água quando da ocorrência de chuvas, causando transtorno de todo ordem a população.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
11 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Emília Fernandes
"FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", aos agentes comunitários de saúde pelo seu dia, profissionais estes que fortalecem a atenção básica a saúde, estabelecendo direitos e valorizando a importância dos profissionais que atuam na ponta, próximos a realidade da população.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
12 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Val de Bena
REITERA O REQUERIMENTO Nº 036/ 2021 de minha autoria, devidamente aprovado por este Poder Legislativo e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, no qual foi solicitada a REFORMA do cemitério localizado na zona na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural do nosso município, bem como a EXPANSÃO do referido local.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
13 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
Formula " VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO", ao Prefeito deste Município, extensivo ao Secretário de Cultura e Turismo, Secretária de Administração, a Guarda Municipal, pela organização e realização da Tradicional Festa de Nossa Senhora do Desterro ocorrida nos últimos dias 01 e 02 de Fevereiro do ano em curso.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
14 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
Solicita providências administrativas no sentido de realizar a revisão e readequação do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, com a finalidade de adaptação às normas legais vigentes
Aprovado por unanimidade - Turno Único
15 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: Pedro de Zito
Solicita ação conjunta no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO de um PÁTIO DE EVENTOS no Município, para as realizações das festas tradicionais da cidade, assim como eventos culturais e religiosas, visando assim, oferecer mais conforto e promover toda a infraestrutura adequada para melhor acolher os munícipes e turistas da região.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
16 - Requerimento nº 41 de 2023
Autor: João Leite
Viabilizar a CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS, com o objetivo de acolher as necessidades da comunidade deste Município em caso de urgência, trazendo agilidade no atendimento, e com as referidas Ambulância devidamente equipadas e com um profissional da saúde.
Aprovado por unanimidade - Turno Único



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 41 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 40 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 39 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 38 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 37 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 36 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 35 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Não Votou
  • Requerimento nº 34 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Não Votou
  • Requerimento nº 30 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 27 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim