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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.</p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p>Evangelho de Jesus Cristo Segundo João</p> <p>Capítulo: 12 Versículo: 1 ao 11</p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
<p>Ordeno ao 1º Secretário a leitura do pequeno e Grande Expediente</p>
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<p><strong>PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 008/2023- </strong>Informar a este Poder Legislativo, quais os médicos que estão sendo disponibilizar para a rede pública do município, bem como suas especialidades e também as unidades em que os mesmos possam vir a serem localizados. De Autoria do Vereador José Aparecido Da Silva.</p> <p><strong>PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 009/2023-</strong> Informar a este Poder Legislativo, as licitações executadas e em andamento, referentes a aquisição de merenda escolar do período de dezembro de 2022 até a presente data, encaminhando cópia dos editais de publicação das mesmas. De Autoria do Vereador Caio de Azevedo Alves.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº004/2023- </strong>Denomina a Banda Marcial da Escola Municípal Floriano Peixoto, Zona Rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências(SEVERINO PEDRO DA SILVA - BIU GAMELEIRA). De autoria do Vereador José Genivaldo da Silva</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº005/2023-</strong> Denomina Cozinha Comunitária existente na (COHAB) perímentro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências(COZINHA COMUNITÁRIA MARINETE INÊS DA SILVA - MARINETE DE MANÉ TOTÔ). De autoria do vereador João Antônio Leite</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº006/2023</strong>- Denomina ano letivo da Secretaria de Educação do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências(MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA - DODÔ). De autoria do vereador João Antônio Leite</p> <p><strong>Ofício nº36/2023- </strong> Comunicamos a Vossa Senhoria o novo presidente em exercício que atualmente compõe a diretoria do COMDECA- Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente, na Casa dos Conselhos á Rua 04 de outubro 140 centro em Agrestina- PE JOSENILDO NERY DA SILVA- PRESIDENTE EM EXERCÍCIO.</p> <p><strong>Ofício nº87/2023-</strong> de autoria do Exmo. Josué Mendes da Silva para solicitar dilatação para respostar os pedidos de informação deste pode legislativo, devido outras atividades.</p> <p><strong>Ofício nº 56/ 2023- </strong>Responde o pedido de informação 002/ 2023.</p> <p><strong>Ofício GP 058/2023- </strong>Responde os pedidos de informação de número 003,004 e 005/2023.</p> <p><strong>Ofício GP 075/2023- </strong>Responde os pedidos de informação de número 006 e 007/2023.</p> <p><strong>Ofício nº095/2023- </strong>Respostar o pedido de informação de números 002/2023.</p> <p><strong>Ofício nº096/2023- </strong>Envia o requerimento de número 028/2023</p> <p><strong>Ofício nº 097/ 2023- </strong>Envia os requerimentos de número 028,049 e 050 / 2023</p> <p><strong>Ofício nº100/ 2023- </strong>Respostar o requerimento de número 064 /2023</p> <p><strong>Ofício nº 101/ 2023-</strong> Respostar o requerimento de número 060/ 2023</p> <p><strong>Ofício nº 77/ 2023- </strong>Inclui Assistência Jurídica e Psicológica para o Conselho Tutelar</p> <p><strong>Ofício SDSDC 89/ 2023- </strong>Aquisição Do Kit De Identificação Civil</p> <p><strong>Ofício Circular 001/ 2023-</strong> Comunicação da escala dos advogados da Procuradoria.</p> <p><strong>Ofício RPPS 24/ 2023- </strong>Solicita seja disponibilizado 03 (três) diárias PARCIAIS para Conselheira Maria José Martins Bezerra Santos.</p> <p><strong>Ofício RPPS 28/ 2023- </strong>Encaminhar o Cálculo Atuarial de 2023 do AGRESTIPREV.</p> <p><strong>Ofício RPPS 030/ 2023- </strong>Encaminhar a Prestação de Contas Do Regime Próprio de Previdência, (RPPS)- Exercício de 2022</p> <p><strong>Ofício nº 102/2023- </strong>Repostar o requerimento de número 061/2023</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<p><strong>Requerimento Nº 062/2023-</strong> Solicita ação conjunta viabilizarem a <strong>DOAÇÃO </strong>de Injeções para animais como Gatos e Cadelas que vivem soltas nas ruas do município, bem como animais de Criadores e Protetores que não dispõe de condições financeiras para tal serviços, visando obter um melhor controle populacional de cães e gatos na ruas. De Autoria do Vereador João Antônio Leite.</p> <p><strong>Requerimento Nº063/2023- </strong>no sentido realizar uma<strong> INSPEÇÃO</strong> para Requalificação ou Instalação da Caixa d´água que abastece a Vila da Igrejinha localizada na Vila de Santa Tereza deste município, tendo em vista que a mesma está danificada com acúmulo de Água e prejudicando a comunidade pela falta do precioso líquido. De Autoria do Vereador Edson Pedro Da Silva.</p> <p><strong>Requerimento Nº 067/2023- </strong> Providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a <strong>CONTRUÇÃO </strong>de uma Quadra de Esportes na Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no Sítio Queimada do Pereira deste município, com a finalidade de oferecer um desenvolvimento mais saudável tanto físico como psíquico das crianças, adolescentes e adultos. De Autoria do Vereador José Genivaldo Da Silva.</p> <p><strong>Requerimento Nº068/ 2023-</strong> Solicita ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o <strong>CALÇAMENTO </strong>da Rua Germina Bezerra dos Santos, localizada no Loteamento Ipiranga deste município, visando garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. De Autoria do Vereador José Edeildo da Silva.</p> <p><strong>Requerimento Nº 069/2023- </strong>Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a <strong>PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA </strong>da rua localizada ao lado da Quadra Poliesportiva Joelson De Souza Mendes, ás margens da BR 104 do nosso município, visando garantir mais conforto e segurança a pedestres e veículos que transitam na referida localidade. De Autoria do Vereador José Edeildo da Silva. </p> <p><strong>Requerimento Nº 070/ 2023- </strong>Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a <strong>INSTALAÇÃO </strong>de 02 (dois) <strong>SEMÁFAROS </strong>na BR-104 deste município, sendo um sentido nas imediações da Rodoviária, e um segundo próximo ao Pórtico da cidade, tendo em vista que, os referidos locais contém um grande fluxo de veículos e a ausência dos semáfaros comprometem a segurança dos condutores e pedestres que circulam nos mencionados locais. De Autoria do Vereador José Pedro Da Silva Filho.</p> <p><strong>Requerimento Nº071/2023- </strong>Solicita ação conjunta viabilizar providências administrativa no sentido de efetuar a <strong>CONSTRUÇÃO </strong>de 02 (dois) <strong>BUEIRAS </strong>na Estrada do Sítio Exu, sendo uma situada nas proximidades da propriedade do Saudoso falecido (Zuzu), e uma segunda situada nas proximidades da propriedade de Lela de Jorge Rodrigues, com a finalidade de melhorar o acesso das pessoas que ali residem e trafegam. De Autoria do Vereador de José Givaldo Leite.</p> <p><strong>Requerimento Nº072/2023- </strong>Solicita providências administrativas no sentido de que seja<strong> DISPONIBILIZADO TRANSPORTE </strong>para alunos do Cursos Técnicos e Profissionalismo oferecidos pela Casa do Empreendedor, visando auxiliar e capacitar os mesmos para atuar no mercado de trabalho. De Autoria do Vereador José Aparecido Da Silva.</p> <p><strong>Requerimento Nº073/2023- </strong>Viabilizar providências administrativas no sentido de <strong>INTEGRAR</strong> ao Detran do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, a <strong>Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN)</strong>, que é um órgão do Detran, onde interligados prestarão todos os serviços necessários aos usuários de Veículos do município atendendo também toda a população buscando soluções e facilitando as necessidades dos condutores e proprietários de veículos, sem que o mesmo se desloquem para outros municípios vizinhos. De Autoria do Vereador Saulo Alves Batista.</p> <p><strong>Requerimento Nº 074/</strong> <strong>2023- </strong>Providência administrativa no sentido de oferecer incentivo financeiro e suporte como palestras e capacitações aos pequenos agricultores para que os mesmos tenham condições de plantar ás margens dos rios, citando por exemplo Barra Do Chata que é cortada por 3 rios; Rio Una, Rio Chata e Rio Mentiroso. De Autoria do Vereador João Antônio Leite.</p> <p><strong>Requerimento Nº075/ 2023- </strong>Ação conjunta viabilizar providênicias administrativa no sentido de efetuar o <strong>CALÇAMENTO</strong> da Rua Pedro Lino, Zona Urbana deste Município, visando garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. De Autoria do Vereador José Pedro Da Silva Filho.</p> <p> </p>
06.Oradores Inscritos
<p>Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.</p>
07.Encerramento da Sessão
<p>Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira de 10 Abril de 2023, horário regimental.<br><br><br></p>
