Resumo (1ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.

Evangelho de Jesus Cristo Segundo João

Capítulo: 12 Versículo: 1 ao 11

Ordeno ao 1º Secretário a leitura do pequeno e Grande Expediente

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 008/2023- Informar a este Poder Legislativo, quais os médicos que estão sendo disponibilizar para a rede pública do município, bem como suas especialidades e também as unidades em que os mesmos possam vir a serem localizados. De Autoria do Vereador José Aparecido Da Silva.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 009/2023- Informar a este Poder Legislativo, as licitações executadas e em andamento, referentes a aquisição de merenda escolar do período de dezembro de 2022 até a presente data, encaminhando cópia dos editais de publicação das mesmas. De Autoria do Vereador Caio de Azevedo Alves.

PROJETO DE LEI Nº004/2023- Denomina a Banda Marcial da Escola Municípal Floriano Peixoto, Zona Rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências(SEVERINO PEDRO DA SILVA - BIU GAMELEIRA). De autoria do Vereador José Genivaldo da Silva

PROJETO DE LEI Nº005/2023- Denomina Cozinha Comunitária existente na (COHAB)  perímentro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências(COZINHA COMUNITÁRIA MARINETE INÊS DA SILVA - MARINETE DE MANÉ TOTÔ). De autoria do vereador João Antônio Leite

PROJETO DE LEI Nº006/2023- Denomina ano letivo da Secretaria de Educação do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências(MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA - DODÔ). De autoria do vereador João Antônio Leite

Ofício nº36/2023-  Comunicamos a Vossa Senhoria o novo presidente em exercício que atualmente compõe a diretoria do COMDECA- Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente, na Casa dos Conselhos á Rua 04 de outubro 140 centro em Agrestina- PE JOSENILDO NERY DA SILVA- PRESIDENTE EM EXERCÍCIO.

Ofício nº87/2023- de autoria do Exmo. Josué Mendes da Silva para solicitar dilatação para respostar os pedidos de informação deste pode legislativo, devido outras atividades.

Ofício nº 56/ 2023- Responde o pedido de informação 002/ 2023.

Ofício GP 058/2023- Responde os pedidos de informação de número 003,004 e 005/2023.

Ofício GP 075/2023- Responde os pedidos de informação de número 006 e 007/2023.

Ofício nº095/2023- Respostar o pedido de informação de números 002/2023.

Ofício nº096/2023- Envia o requerimento de número 028/2023

Ofício nº 097/ 2023- Envia os requerimentos de número 028,049 e 050 / 2023

Ofício nº100/ 2023- Respostar o requerimento de número 064 /2023

Ofício nº 101/ 2023- Respostar o requerimento de número 060/ 2023

Ofício nº 77/ 2023- Inclui Assistência Jurídica e Psicológica para o Conselho Tutelar

Ofício SDSDC 89/ 2023- Aquisição Do Kit De Identificação Civil

Ofício Circular 001/ 2023- Comunicação da escala dos advogados da Procuradoria.

Ofício RPPS 24/ 2023- Solicita seja disponibilizado 03 (três) diárias PARCIAIS para Conselheira Maria José Martins Bezerra Santos.

Ofício RPPS 28/ 2023- Encaminhar o Cálculo Atuarial de 2023 do AGRESTIPREV.

Ofício RPPS 030/ 2023- Encaminhar a Prestação de Contas Do Regime Próprio de Previdência, (RPPS)- Exercício de 2022

Ofício nº 102/2023- Repostar o requerimento de número 061/2023

Requerimento Nº 062/2023- Solicita ação conjunta viabilizarem a DOAÇÃO de Injeções para animais como Gatos e Cadelas que vivem soltas nas ruas do município, bem como animais de Criadores e Protetores que não dispõe de condições financeiras para tal serviços, visando obter um melhor controle populacional de cães e gatos na ruas. De Autoria do Vereador João Antônio Leite.

Requerimento Nº063/2023- no sentido realizar uma INSPEÇÃO para Requalificação ou Instalação da Caixa d´água que abastece a Vila da Igrejinha localizada na Vila de Santa Tereza deste município, tendo em vista que a mesma está danificada com acúmulo de Água e prejudicando a comunidade pela falta do precioso líquido. De Autoria do Vereador Edson Pedro Da Silva.

Requerimento Nº 067/2023-  Providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONTRUÇÃO de uma Quadra de Esportes na Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no Sítio Queimada do Pereira deste município, com a finalidade de oferecer um desenvolvimento mais saudável tanto físico como psíquico das crianças, adolescentes e adultos. De Autoria do Vereador José Genivaldo Da Silva.

Requerimento Nº068/ 2023- Solicita ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua Germina Bezerra dos Santos, localizada no Loteamento Ipiranga deste município, visando garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. De Autoria do Vereador José Edeildo da Silva.

Requerimento Nº 069/2023- Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da rua localizada ao lado da Quadra Poliesportiva Joelson De Souza Mendes, ás margens da BR 104 do nosso município, visando garantir mais conforto e segurança a pedestres e veículos que transitam na referida localidade. De Autoria do Vereador José Edeildo da Silva. 

Requerimento Nº 070/ 2023- Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a INSTALAÇÃO de 02 (dois) SEMÁFAROS na BR-104 deste município, sendo um sentido nas imediações da Rodoviária, e um segundo próximo ao Pórtico da cidade, tendo em vista que, os referidos locais contém um grande fluxo de veículos e a ausência dos semáfaros comprometem a segurança dos condutores e pedestres que circulam nos mencionados locais. De Autoria do Vereador José Pedro Da Silva Filho.

Requerimento Nº071/2023- Solicita ação conjunta viabilizar providências administrativa no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO de 02 (dois) BUEIRAS na Estrada do Sítio Exu, sendo uma situada nas proximidades da propriedade do Saudoso falecido (Zuzu), e uma segunda situada nas proximidades da propriedade de Lela de Jorge Rodrigues, com a finalidade de melhorar o acesso das pessoas que ali residem e trafegam. De Autoria do Vereador de José Givaldo Leite.

Requerimento Nº072/2023- Solicita providências administrativas no sentido de que seja DISPONIBILIZADO TRANSPORTE para alunos do Cursos Técnicos e Profissionalismo oferecidos pela Casa do Empreendedor, visando auxiliar e capacitar os mesmos para atuar no mercado de trabalho. De Autoria do Vereador José Aparecido Da Silva.

Requerimento Nº073/2023- Viabilizar providências administrativas no sentido de INTEGRAR ao Detran do Município de Agrestina,  Estado de Pernambuco, a Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), que é um órgão do Detran, onde interligados prestarão todos os serviços necessários aos usuários de Veículos do município atendendo também toda a população buscando soluções e facilitando as necessidades dos condutores e proprietários de veículos, sem que o mesmo se desloquem para outros municípios vizinhos. De  Autoria do Vereador Saulo Alves Batista.

Requerimento Nº 074/ 2023- Providência administrativa no sentido de oferecer incentivo financeiro e suporte como palestras e capacitações aos pequenos agricultores para que os mesmos tenham condições de plantar ás margens dos rios, citando por exemplo Barra Do Chata que é cortada por 3 rios; Rio Una, Rio Chata e Rio Mentiroso. De Autoria do Vereador João Antônio Leite.

Requerimento Nº075/ 2023- Ação conjunta viabilizar providênicias administrativa no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua Pedro Lino, Zona Urbana deste Município, visando garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. De Autoria do Vereador José Pedro Da Silva Filho.

Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira de 10 Abril de 2023, horário regimental.