Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Informar a este Poder Legislativo, quais os médicos que estão sendo disponibilizar para a rede pública do município, bem como suas especialidades e também as unidades em que os mesmos possam vir a serem localizados - - |
Matéria lida |
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2 |
Pedido de Informação nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Damasceno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informar a este Poder Legislativo, as licitações executadas e em andamento, referentes a aquisição de merenda escolar do período de dezembro de 2022 até a presente data, encaminhando cópia dos editais de publicação das mesmas. - - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Val de Bena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Banda Marcial da Escola Municipal Floriano Peixoto, Zona Rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências(SEVERINO PEDRO DA SILVA - BIU GAMELEIRA). - - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Cozinha Comunitária existente na (COHAB) perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências(COZINHA COMUNITÁRIA MARINETE INÊS DA SILVA - MARINETE DE MANÉ TOTÔ). - - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina ano letivo da Secretaria de Educação do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências(MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA - DODÔ). - - |
Matéria lida |
6 |
Ação conjunta viabilizarem a DOAÇÃO de Injeções para animais como Gatos e Cadelas que vivam soltas nas ruas do município, bem como animais de Criadores e Protetores que não dipõem de condições financeiras para tal serviço, visando obter um melhor controle populacional de cães e gatos nas ruas, reduzido os riscos de ZOONOSES ( doenças ou infecção naturalmente transmissíveis entre animais e humanos), reduzir a quantidade de atropelamentos e diminuir sofrimento dos referidos animais. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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7 |
Requerimento nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Edinho de Santa Teresa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar uma INSPEÇÃO para Requalificação ou Instalação da Caixa d´água que abastece a Vila da Igrejinha localizada na Vila de Santa Tereza deste município, tendo em vista que a mesma está danificada com acúmulo de Água e prejudicando a comunidade pela falta do precioso líquido. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
8 |
Providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO de uma Quadra de Esportes na Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no Sítio Queimada do Pereira deste município, com a finalidade de oferecer um desenvolvimento mais saudável tanto físico como psíquico das crianças, adolescentes e adultos. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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9 |
Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua Germina Bezerra dos Santos, localizada no Loteamento Ipiranga deste município, visando garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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10 |
Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da rua localizada ao lado da Quadra Poliesportiva Joelson De Souza Mendes, ás margens da BR 104 do nosso município, visando garantir mais conforto e segurança a pedestres e veículos que transitam na referida localidade. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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11 |
Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a INSTALAÇÃO de 02 (dois) SEMÁFOROS na BR-104 deste município, sendo um sentido nas imediações da Rodoviária, e um segundo próximo ao Pórtico da cidade, tendo em vista que, os referidos locais contém um grande fluxo de veículos e a ausência dos semáforos comprometem a segurança dos condutores e pedestres que circulam nos mencionados locais. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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12 |
Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO de 02 (dois) BUEIRAS na Estrada do Sítio Exu, sendo uma situada nas proximidades da propriedade do Saudoso falecido (Zuzu), e uma segunda situada nas proximidades da propriedade de Lela de Jorge Rodrigues, com a finalidade de melhorar o acesso das pessoas que ali residem e trafegam. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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13 |
Solicita providências administrativas no sentido de que seja DISPONIBILIZADO TRANSPORTE para alunos do Cursos Técnicos e Profissionalismo oferecidos pela Casa do Empreendedor, visando auxiliar e capacitar os mesmos para atuar no mercado de trabalho. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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14 |
Viabilizar providências administrativas no sentido de INTEGRAR ao Detran do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, a Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), que é um órgão do Detran, onde interligados prestarão todos os serviços necessários aos usuários de Veículos do município atendendo também toda a população buscando soluções e facilitando as necessidades dos condutores e proprietários de veículos, sem que o mesmo se desloquem para outros municípios vizinhos - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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15 |
Providências administrativas no sentido de oferecer incentivo financeiro e suporte como palestras e capacitações aos pequenos agricultores para que os mesmos tenham condições de plantar ás margens dos rios, citando por exemplo Barra Do Chata que é cortada por 3 rios; Rio Una, Rio Chata e Rio Mentirosos. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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16 |
Ação conjunta viabilizar providências administrativa no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua Pedro Lino, Zona Urbana deste Município, visando garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |