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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.</p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p>Salmo 91</p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
<p>Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.<br><br></p>
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<p><strong>Pedido de Informação Nº 009/2023- </strong>Informar a este Poder Legislativo, as licitações executadas e em andamento, referentes a aquisição de merenda escolar do período de dezembro de 2022 até a presente data, encaminhando cópia dos editais de publicação das mesmas.</p> <p><strong>Pedido de Informação Nº 010/</strong><strong>2023- </strong>Informa a este Poder Legislativo, a quantidade total de veículos pertencentes a frota da Prefeitura, bem como Carros, ônibus, Motos entre outros, e se os mesmo estão no seguro. De Autoria Do Vereador José Aparecido Da Silva.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei do Executivo Nº 03/2023- </strong>Estrutura a Ouvidoria-Geral do município de Agrestina, o cargo de Ouvidor-Geral e dá outras providências.<strong><br></strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei do Executivo Nº 05/2023-</strong> Dispõe sobre gratificações, adicionais e outras vantagens, no âmbito do município de Agrestina-PE e dá outras providências.<strong><br></strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei do Executivo Nº 06/2023-</strong> Fixa os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate de endemias para o ano de 2023 e dá outras providências.<strong><br></strong></p> <p><strong>Projeto de Lei Legislativo Nº 07/2023- </strong>Denomina a Banda Marcial da Escola Municipal Sesquicentenário da Independência, Zona Urbana do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências (BANDA MARCIAL ADRYAN PEREIRA DA SILVA). De Autoria do Vereador José Pedro Da Silva Filho.</p> <p> </p> <p> </p>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<p><strong>Requerimento Nº 076/ 2023- </strong>Requer providências administrativas no sentido de efetuar a <strong>REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO</strong>, localizada no Sítio Queimado do Pereira deste município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada necessitando de reparos, para melhorar atender os alunos que frequentam a referida escola, provendo seu crescimento. De Autoria do Vereador José Genivaldo Da Silva.</p> <p><strong>Requerimento Nº077/ 2023-</strong> <strong>Formula VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO" </strong>ao senhor José Cleovane dos Santos conhecido como" Madruga Atleta", onde desde 2016 vem conquistando troféus e medalhas através das corridos de rua, chegando a participar no ano de 2022 da Corrida de São Silvestre na Cidade de São Paulo-SP. obtendo a 15º ( Décima Quinta) colocação na geral, levando o nome de Agrestina, Pernambuco para outras cidades e estados, sendo assim merecendo e justificando esta sincera homenagem desta Poder Legislativo Municipal. De Autoria José Aparecido da Silva.</p> <p><strong>Requerimento Nº 078/ 2023-</strong> Viabilizar providências administrativas no sentido realizar a<strong> INSTALAÇÃO </strong>de um Chafariz na Fonte do Olho d´ água no Sítio Umbuzeiro para facilitar a retirada de água e assim atender as necessidades cotidianas dos moradores da referida comunidade. De Autoria Edson Pedro Da Silva.</p> <p><strong>Requerimento Nº 079/ 2023-</strong> Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a <strong>AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO</strong> nas escolas e creches do município, tal medida se faz necessário para garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários das unidades escolares municipais, bem como para coibir possíveis atos de violência e vandalismo que possam ocorrer no ambiente escolar. De autoria do Vereador Caio De Azevedo Alves.</p> <p><strong>Requerimento Nº080/ 2023- </strong>Viabilizar providências administrativas no sentido de <strong>DISPONIBILIZAR TREINAMENTO ESPECÍFICO </strong>para todos os porteiros e vigilantes das escolas e creches públicas do município, afim de obter conhecimento básicos de segurança e assim identificar possíveis pessoas que o intuito de praticar agressão física a alunos, professores e funcionários. De Autoria do Vereador José Edeildo Da Silva.</p> <p><strong>Requerimento Nº081/ 2023- </strong>Ação conjunta viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar <strong>REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA</strong> da Escola Municipal Marcionila Maria Dos Santos, localizada na Vila de Barra do Jardim deste município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada necessitando de reparos, visando assim melhorar as condições de uso do Espaço Público e contribuindo com a prática desportiva de toda a unidade escolar. De Autoria Do Vereador Emília Alves Fernandes.</p> <p><strong>Requerimento Nº082/ 2023-</strong> Solicita instalação de detectores de metais nos acessos de todas as escola e creches municipais da rede pública de ensino. De autoria do Vereador Saulo Alves Batista</p>
06.Oradores Inscritos
<p>Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.</p>
07.Encerramento da Sessão
<p>Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 17 de Abril de 2023, horário regimental.<br><br><br></p>