Resumo (2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período
Abertura: 10/04/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Caio Damasceno / UNIÃO BRASIL
Cidos / Progressistas
Dario / Progressistas
Edinho de Santa Teresa / PSB
Emília Fernandes / PSB
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Marcos da Previdência / PSB
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.

02. Leitura de Trecho Bíblico:

Salmo 91

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

Pedido de Informação Nº 009/2023- Informar a este Poder Legislativo, as licitações executadas e em andamento, referentes a aquisição de merenda escolar do período de dezembro de 2022 até a presente data, encaminhando cópia dos editais de publicação das mesmas.

Pedido de Informação Nº 010/2023- Informa a este Poder Legislativo, a quantidade total de veículos pertencentes a frota da Prefeitura, bem como Carros, ônibus, Motos entre outros, e se os mesmo estão no seguro. De Autoria Do Vereador José Aparecido Da Silva.

Projeto de Lei do Executivo Nº 03/2023- Estrutura a Ouvidoria-Geral do município de Agrestina, o cargo de Ouvidor-Geral e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 05/2023- Dispõe sobre gratificações, adicionais e outras vantagens, no âmbito do município de Agrestina-PE e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 06/2023- Fixa os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate de endemias para o ano de 2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo Nº 07/2023- Denomina a Banda Marcial da Escola Municipal Sesquicentenário da Independência, Zona Urbana do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências (BANDA MARCIAL ADRYAN PEREIRA DA SILVA). De Autoria do Vereador José Pedro Da Silva Filho.

 

 

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

Requerimento Nº 076/ 2023- Requer providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO, localizada no Sítio Queimado do Pereira deste município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada necessitando de reparos, para melhorar atender os alunos que frequentam a referida escola, provendo seu crescimento. De Autoria do Vereador José Genivaldo Da Silva.

Requerimento Nº077/ 2023- Formula VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO" ao senhor José Cleovane dos Santos conhecido como" Madruga Atleta", onde desde 2016 vem conquistando troféus e medalhas através das corridos de rua, chegando a participar no ano de 2022 da Corrida de São Silvestre na Cidade de São Paulo-SP. obtendo a 15º ( Décima Quinta) colocação na geral, levando o nome de Agrestina, Pernambuco para outras cidades e estados, sendo assim merecendo e justificando esta sincera homenagem desta Poder Legislativo Municipal. De Autoria José Aparecido da Silva.

Requerimento Nº 078/ 2023- Viabilizar providências administrativas no sentido realizar a INSTALAÇÃO de um Chafariz na Fonte do Olho d´ água no Sítio Umbuzeiro para facilitar a retirada de água e assim atender as necessidades cotidianas dos moradores da referida comunidade. De Autoria Edson Pedro Da Silva.

Requerimento Nº 079/ 2023- Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO nas escolas e creches do município, tal medida se faz necessário para garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários das unidades escolares municipais, bem como para coibir possíveis atos de violência e vandalismo que possam ocorrer no ambiente escolar. De autoria do Vereador Caio De Azevedo Alves.

Requerimento Nº080/ 2023- Viabilizar providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR TREINAMENTO ESPECÍFICO para todos os porteiros e vigilantes das escolas e creches públicas do município, afim de obter conhecimento básicos de segurança e assim identificar possíveis pessoas que o intuito de praticar agressão física a alunos, professores e funcionários. De Autoria do Vereador José Edeildo Da Silva.

Requerimento Nº081/ 2023- Ação conjunta viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA da Escola Municipal Marcionila Maria Dos Santos, localizada na Vila de Barra do Jardim deste município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada necessitando de reparos, visando assim melhorar as condições de uso do Espaço Público e contribuindo com a prática desportiva de toda a unidade escolar. De Autoria Do Vereador Emília Alves Fernandes.

Requerimento Nº082/ 2023- Solicita instalação de detectores de metais nos acessos de todas as escola e creches municipais da rede pública de ensino. De autoria do Vereador Saulo Alves Batista

06.Oradores Inscritos:

Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

07.Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 17 de Abril de 2023, horário regimental.





Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edinho de Santa Teresa

2 - Marcos da Previdência

3 - Dario

4 - Pedro de Zito

5 - Givaldo Leite

6 - Val de Bena

7 - Emília Fernandes

8 - Cidos

9 - Caio Damasceno

10 - João Leite

11 - Saulo Batista




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caio Damasceno / UNIÃO BRASIL
Cidos / Progressistas
Dario / Progressistas
Edinho de Santa Teresa / PSB
Emília Fernandes / PSB
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Marcos da Previdência / PSB
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 14 de 2023
Autores:
Ata da 1ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
2 - Pedido de Informação nº 9 de 2023
Autor: Caio Damasceno
Informar a este Poder Legislativo, as licitações executadas e em andamento, referentes a aquisição de merenda escolar do período de dezembro de 2022 até a presente data, encaminhando cópia dos editais de publicação das mesmas.
Matéria lida
3 - Pedido de Informação nº 10 de 2023
Autor: Cidos
Informa a este Poder Legislativo, a quantidade total de veículos pertencentes a frota da Prefeitura, bem como Carros, ônibus, Motos entre outros, e se os mesmo estão no seguro.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Estrutura a Ouvidoria-Geral do município de Agrestina, o cargo de Ouvidor-Geral e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Dispõe sobre gratificações, adicionais e outras vantagens, no âmbito do município de Agrestina-PE e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2023
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Fixa os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate de endemias para o ano de 2023 e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Pedro de Zito
Denomina a Banda Marcial da Escola Municipal Sesquicentenário da Independência, Zona Urbana do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências (BANDA MARCIAL JADIEL ADRYAN PEREIRA DA SILVA).
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Val de Bena
Denomina a Banda Marcial da Escola Municipal Floriano Peixoto, Zona Rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências(SEVERINO PEDRO DA SILVA - BIU GAMELEIRA).
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
10 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023
Autor: João Leite
Denomina Cozinha Comunitária existente na (COHAB)  perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências(COZINHA COMUNITÁRIA MARINETE INÊS DA SILVA - MARINETE DE MANÉ TOTÔ).
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
11 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2023
Autor: João Leite
Denomina ano letivo da Secretaria de Educação do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências(MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA - DODÔ).
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
12 - Requerimento nº 76 de 2023
Autor: Val de Bena
Requer providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO, localizada no Sítio Queimado do Pereira deste município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada necessitando de reparos, para melhorar atender os alunos que frequentam a referida escola, provendo seu crescimento.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
13 - Requerimento nº 77 de 2023
Autor: Cidos
Formula VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO" ao senhor José Cleovane dos Santos conhecido como" Madruga Atleta", onde desde 2016 vem conquistando troféus e medalhas através das corridos de rua, chegando a participar no ano de 2022 da Corrida de São Silvestre na Cidade de São Paulo-SP. obtendo a 15º ( Décima Quinta) colocação na geral, levando o nome de Agrestina, Pernambuco para outras cidades e estados, sendo assim merecendo e justificando esta sincera homenagem desta Poder Legislativo Municipal.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
14 - Requerimento nº 78 de 2023
Autor: Edinho de Santa Teresa
Viabilizar providências administrativas no sentido realizar a INSTALAÇÃO de um Chafariz na Fonte do Olho d´ água no Sítio Umbuzeiro para facilitar a retirada de água e assim atender as necessidades cotidianas dos moradores da referida comunidade.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
15 - Requerimento nº 79 de 2023
Autor: Caio Damasceno
Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO nas escolas e creches do município, tal medida se faz necessário para garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários das unidades escolares municipais, bem como para coibir possíveis atos de violência e vandalismo que possam ocorrer no ambiente escolar.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
16 - Requerimento nº 80 de 2023
Autor: Dario
Viabilizar providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR TREINAMENTO ESPECÍFICO para todos os porteiros e vigilantes das escolas e creches públicas do município, afim de obter conhecimento básicos de segurança e assim identificar possíveis pessoas que o intuito de praticar agressão física a alunos, professores e funcionários.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
17 - Requerimento nº 81 de 2023
Autor: Emília Fernandes
Ação conjunta viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA da Escola Municipal Marcionila Maria Dos Santos, localizada na Vila de Barra do Jardim deste município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada necessitando de reparos, visando assim melhorar as condições de uso do Espaço Público e contribuindo com a prática desportiva de toda a unidade escolar.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
18 - Requerimento nº 82 de 2023
Autor: Saulo Batista
Solicita instalação de detectores de metais nos acessos de todas as escola e creches municipais da rede pública de ensino.
Aprovado por unanimidade - Turno Único



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 82 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 81 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 80 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 79 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 78 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 77 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 76 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim