Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.

Informar a este Poder Legislativo, as licitações executadas e em andamento, referentes a aquisição de merenda escolar do período de dezembro de 2022 até a presente data, encaminhando cópia dos editais de publicação das mesmas.

Informa a este Poder Legislativo, a quantidade total de veículos pertencentes a frota da Prefeitura, bem como Carros, ônibus, Motos entre outros, e se os mesmo estão no seguro.

Estrutura a Ouvidoria-Geral do município de Agrestina, o cargo de Ouvidor-Geral e dá outras providências.

Dispõe sobre gratificações, adicionais e outras vantagens, no âmbito do município de Agrestina-PE e dá outras providências.

Fixa os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate de endemias para o ano de 2023 e dá outras providências.

Denomina a Banda Marcial da Escola Municipal Sesquicentenário da Independência, Zona Urbana do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências (BANDA MARCIAL JADIEL ADRYAN PEREIRA DA SILVA).

Denomina a Banda Marcial da Escola Municipal Floriano Peixoto, Zona Rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências(SEVERINO PEDRO DA SILVA - BIU GAMELEIRA).

Denomina Cozinha Comunitária existente na (COHAB)  perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências(COZINHA COMUNITÁRIA MARINETE INÊS DA SILVA - MARINETE DE MANÉ TOTÔ).

Denomina ano letivo da Secretaria de Educação do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências(MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA - DODÔ).

Requer providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO, localizada no Sítio Queimado do Pereira deste município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada necessitando de reparos, para melhorar atender os alunos que frequentam a referida escola, provendo seu crescimento.

Formula VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO" ao senhor José Cleovane dos Santos conhecido como" Madruga Atleta", onde desde 2016 vem conquistando troféus e medalhas através das corridos de rua, chegando a participar no ano de 2022 da Corrida de São Silvestre na Cidade de São Paulo-SP. obtendo a 15º ( Décima Quinta) colocação na geral, levando o nome de Agrestina, Pernambuco para outras cidades e estados, sendo assim merecendo e justificando esta sincera homenagem desta Poder Legislativo Municipal.

Viabilizar providências administrativas no sentido realizar a INSTALAÇÃO de um Chafariz na Fonte do Olho d´ água no Sítio Umbuzeiro para facilitar a retirada de água e assim atender as necessidades cotidianas dos moradores da referida comunidade.

Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO nas escolas e creches do município, tal medida se faz necessário para garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários das unidades escolares municipais, bem como para coibir possíveis atos de violência e vandalismo que possam ocorrer no ambiente escolar.

Viabilizar providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR TREINAMENTO ESPECÍFICO para todos os porteiros e vigilantes das escolas e creches públicas do município, afim de obter conhecimento básicos de segurança e assim identificar possíveis pessoas que o intuito de praticar agressão física a alunos, professores e funcionários.

Ação conjunta viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA da Escola Municipal Marcionila Maria Dos Santos, localizada na Vila de Barra do Jardim deste município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada necessitando de reparos, visando assim melhorar as condições de uso do Espaço Público e contribuindo com a prática desportiva de toda a unidade escolar.

Solicita instalação de detectores de metais nos acessos de todas as escola e creches municipais da rede pública de ensino.