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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.<br><br></p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p>Evangelho de Jesus Cristo Segundo João<br>Capítulo : 3<br>Versículo : 1 ao 8</p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
<p>Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.<br><br></p>
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<p><strong>Ofício GP do Executivonº 144/2023 - </strong>Requer devolução do PL nº 005/2023 de autoria do Poder Executivo, para reanálise de seu objeto.</p> <p><strong>Ofício GP do Executivo nº 138/2023 - </strong>Requer devolução do PL nº 006/2023 de autoria do Poder Executivo, para reanálise de seu objeto.</p> <p><strong>Ofício GP do Legislativo nº 111/2023 - </strong>Faz devolução do PL nº 006/2023 de autoria do Poder Executivo, para reanálise de seu objeto.</p> <p><strong>Ofício GP do Legislativo nº 112/2023 - </strong>Faz devolução do PL nº 005/2023 de autoria do Poder Executivo, para reanálise de seu objeto.</p> <p><strong>Ofício nº 137/2023 - </strong>Responde o Pedido de Informação nº 006/2023.<strong><br></strong></p> <p><strong>Ofício nº 136/2023 -</strong> Responde o Pedido de Informação nº 007/2023.</p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 008/2023- </strong>Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no Município de Agrestina e dá outras providências.</p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 009/ 2023- </strong>Denomina Quadra Pública da Escola Municipal Maria Edelvita Barros Tenório localizada na (COHAB) perímetro Urbano do município de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências(JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA - BOI VELHO).</p> <p><strong>Pedido de Informação Nº 011/ 2023- </strong> Informar a este Poder Legislativo, Obras da Operação Tapa Buraco, com copia dos seguintes itens especificados a seguir: Cronograma física e financeira da obra vigente; Extrato da conta bancária vinculada ao convênio da data da abertura a data da resposta; Empenhos (global, liquidados e não liquidados), acompanhados de Boletim de medição, Nota fiscais, Comprovante de pagamentos, Relatório fotográfico e memória de cálculo. De Autoria do Vereador Caio De Azevedo Alves. </p> <p><strong>Pedido de Informação Nº012/2023-</strong> Informar a este Poder Legislativo, Contratados e Aditivos com a empresa responsável pela execução da obra do Campo do Benitão, a seguir especificados: Cronograma físico e financeira da obra vigente; Extrato da conta bancária vinculada ao convênio da data da aberta a data da resposta; Empenhos (global, liquidados e não liquidados), acompanhados de Boletim de medição, Nota fiscais, Comprovante de pagamento, Relatório fotográfico e memória a cálculo. De Autoria do vereador Caio De Azevedo Alves.</p> <p><strong>Pedido de Resolução Nº 003/ 2023-</strong> Concessão de título de Cidadania Honorária e dá outras providências(LUIZ FERREIRA DA SILVA).</p>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<p><strong>Requerimento Nº083/ 2023-</strong> Providências administrativas no sentido de efetuar a<strong> LIMPEZA DE 02 ( DUAS) BARRAGENS</strong>, situadas na Vila de Pé-de- Serra dos Mendes deste Município, tendo em vista que as mesmas encontra-se com matos e pastas, dificultando o uso dos moradores da referida comunidade. De Autoria do Vereador José Genivaldo Da Silva.</p> <p><strong>Requerimento Nº084/ 2023- </strong>Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de <strong>CRIAR CENTRO DE REFERÊNCIA</strong> para crianças e adolescente com Síndrome de Down e Transtorno Autista, no sentido de oferecer assistência especializada e objetivando reintegrar os mesmos na sociedade, priorizado a autonomia social e inclusão escolar. De Autoria do Vereador José Aparecido Da Silva.</p> <p><strong>Requerimento Nº 085/ 2023- </strong>Providências administrativas no sentido de efetuar <strong>REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA</strong>, localizada na Vila de Santa Tereza deste Município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, necessitando de reparos, tal medida visa beneficiar moradores e atletas da referida comunidade que dela fazem uso. De Autoria Do Vereador Marcos Antônio De Oliveira Silva.</p> <p><strong>Requerimento Nº086/ 2023- </strong>Providências administrativas no sentido de efetuar o <strong>CALÇAMENTO </strong>da Rua Cecílio de Farias, localizada próxima ao Centro Cultural, Zona Urbana deste município, com o objetivo de dar mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. De Autoria Do Vereador José Pedro Da Silva Filho.</p>
06.Oradores Inscritos
<p>Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.<br>Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.</p>
07.Encerramento da Sessão
<p>Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 24 de Abril de 2023, horário regimental.<br><br></p>