Resumo (3ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.

Evangelho de Jesus Cristo Segundo João
Capítulo : 3
Versículo : 1 ao 8

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.

Ofício GP do Executivonº 144/2023 - Requer devolução do PL nº 005/2023 de autoria do Poder Executivo, para reanálise de seu objeto.

Ofício GP do Executivo nº 138/2023 - Requer devolução do PL nº 006/2023 de autoria do Poder Executivo, para reanálise de seu objeto.

Ofício GP do Legislativo nº 111/2023 - Faz devolução do PL nº 006/2023 de autoria do Poder Executivo, para reanálise de seu objeto.

Ofício GP do Legislativo nº 112/2023 - Faz devolução do PL nº 005/2023 de autoria do Poder Executivo, para reanálise de seu objeto.

Ofício nº 137/2023 -  Responde o Pedido de Informação nº 006/2023.

Ofício nº 136/2023 - Responde o Pedido de Informação nº 007/2023.

Projeto de Lei Nº 008/2023- Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no Município de Agrestina e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 009/ 2023- Denomina Quadra Pública da Escola Municipal Maria Edelvita Barros Tenório localizada na (COHAB) perímetro Urbano do município de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências(JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA - BOI VELHO).

Pedido de Informação Nº 011/ 2023- Informar a este Poder Legislativo, Obras da Operação Tapa Buraco, com copia dos seguintes itens especificados a seguir: Cronograma física e financeira da obra vigente; Extrato da conta bancária vinculada ao convênio da data da abertura a data da resposta; Empenhos (global, liquidados e não liquidados), acompanhados de Boletim de medição, Nota fiscais, Comprovante de pagamentos, Relatório fotográfico e memória de cálculo. De Autoria do Vereador Caio De Azevedo Alves. 

Pedido de Informação Nº012/2023- Informar a este Poder Legislativo, Contratados e Aditivos com a empresa responsável pela execução da obra do Campo do Benitão, a seguir especificados: Cronograma físico e financeira da obra vigente; Extrato da conta bancária vinculada ao convênio da data da aberta a data da resposta; Empenhos (global, liquidados e não liquidados), acompanhados de Boletim de medição, Nota fiscais, Comprovante de pagamento, Relatório fotográfico e memória a cálculo. De Autoria do vereador Caio De Azevedo Alves.

Pedido de Resolução Nº 003/ 2023- Concessão de título de Cidadania Honorária e dá outras providências(LUIZ FERREIRA DA SILVA).

Requerimento Nº083/ 2023- Providências administrativas no sentido de efetuar a LIMPEZA DE 02 ( DUAS) BARRAGENS, situadas na Vila de Pé-de- Serra dos Mendes deste Município, tendo em vista que as mesmas encontra-se com matos e pastas, dificultando o uso dos moradores da referida comunidade. De Autoria do Vereador José Genivaldo Da Silva.

Requerimento Nº084/ 2023- Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de CRIAR CENTRO DE REFERÊNCIA para crianças e adolescente com Síndrome de Down e Transtorno Autista, no sentido de oferecer assistência especializada e objetivando reintegrar os mesmos na sociedade, priorizado a autonomia social e inclusão escolar. De Autoria do Vereador José Aparecido Da Silva.

Requerimento Nº 085/ 2023- Providências administrativas no sentido de efetuar REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, localizada na Vila de Santa Tereza deste Município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, necessitando de reparos, tal medida visa beneficiar moradores e atletas da referida comunidade que dela fazem uso. De Autoria Do Vereador Marcos Antônio De Oliveira Silva.

Requerimento Nº086/ 2023- Providências administrativas no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua Cecílio de Farias, localizada próxima ao Centro Cultural, Zona Urbana deste município, com o objetivo de dar mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. De Autoria Do Vereador José Pedro Da Silva Filho.

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.
Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 24 de Abril de 2023, horário regimental.