Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Barra do Chata. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE VILA BARRA DO CHATA)

Denomina Quadra Pública da Escola Municipal Maria Edelvita Barros Tenório localizada na (COHAB) perímetro Urbano do município de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências(JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA - BOI VELHO).

Concessão de título de Cidadania Honorária e dá outras providências (LUIZ FERREIRA DA SILVA).

Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no Município de Agrestina e dá outras providências.

Informar a este Poder Legislativo, Contratos e Aditivos com a empresa responsável pela execução da obra do Campo do Benitão, a seguir especificados: Cronograma físico e financeira da obra vigente; Extrato da conta bancária vinculada ao convênio da data da aberta a data da resposta; Empenhos (global, liquidados e não liquidados), acompanhados de Boletim de medição, Nota fiscais, Comprovante de pagamento, Relatório fotográfico e memória a cálculo.

Informar a este Poder Legislativo, Obras da Operação Tapa Buraco, com copia dos seguintes itens especificados a seguir: Cronograma física e financeira da obra vigente; Extrato da conta bancária vinculada ao convênio da data da abertura a data da resposta; Empenhos (global, liquidados e não liquidados), acompanhados de Boletim de medição, Nota fiscais, Comprovante de pagamentos, Relatório fotográfico e memória de cálculo.

Estrutura a Ouvidoria-Geral do município de Agrestina, o cargo de Ouvidor-Geral e dá outras providências.

Denomina a Banda Marcial da Escola Municipal Floriano Peixoto, Zona Rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências(SEVERINO PEDRO DA SILVA - BIU GAMELEIRA).

Denomina Cozinha Comunitária existente na (COHAB)  perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências(COZINHA COMUNITÁRIA MARINETE INÊS DA SILVA - MARINETE DE MANÉ TOTÔ).

Denomina ano letivo da Secretaria de Educação do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências(MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA - DODÔ).

Denomina a Banda Marcial da Escola Municipal Sesquicentenário da Independência, Zona Urbana do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências (BANDA MARCIAL JADIEL ADRYAN PEREIRA DA SILVA).

Providências administrativas no sentido de efetuar a LIMPEZA DE 02 ( DUAS) BARRAGENS, situadas na Vila de Pé-de-Serra dos Mendes deste Município, tendo em vista que as mesmas encontra-se com matos e pastas, dificultando o uso dos moradores da referida comunidade.

Ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de CRIAR CENTRO DE REFERÊNCIA para crianças e adolescentes com Síndrome de Down e Transtorno Autista, no sentido de oferecer assistência especializada e objetivando reintegrar os mesmos na sociedade, priorizado a autonomia social e inclusão escolar.

Providências administrativas no sentido de efetuar REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, localizada na Vila de Santa Tereza deste Município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, necessitando de reparos, tal medida visa beneficiar moradores e atletas da referida comunidade que dela fazem uso.

Providências administrativas no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua Cecílio de Farias, localizada próxima ao Centro Cultural, Zona Urbana deste município, com o objetivo de dar mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade.