SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina

01. Abertura da Sessão

02. Leitura de Trecho Bíblico

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente

Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o N&ordm;013/ 2023- Formula Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o ao Prefeito do Munic&iacute;pio para informar a este Poder Legislativo: 1.Os nomes das Associa&ccedil;&otilde;es deste Munic&iacute;pio que s&atilde;o reconhecidas de utilidade p&uacute;blica atrav&eacute;s de Lei Municipal; e os n&uacute;meros das respectivas leis; 2- Informar a este Poder Legislativo, o nome das Associa&ccedil;&otilde;es que o Munic&iacute;pio concede contribui&ccedil;&atilde;o financeira e social as mencionadas entidades sem fins lucrativos, e qual valor concedido a cada uma delas. 3- Informar a este Poder Legislativo, e citar o nome se entre as referidas Associa&ccedil;&otilde;es que foram reconhecidas de utilidade p&uacute;blica existe alguma sem concess&atilde;o de contribui&ccedil;&atilde;o financeira repassada pelo Poder Executivo; 4 - Informar a este Poder Legislativo, quais requisitos a Associa&ccedil;&atilde;o precisa para estar apta a receber um benef&iacute;cio do Poder Executivo Municipal. De Autoria Do Vereador Caio de Azevedo Alves.
Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o N&ordm;014/ 2023- Formula Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o ao Prefeito do Munic&iacute;pio para informar&nbsp;a este Poder Legislativo, Contratos e Aditivos com a empresa respons&aacute;vel pela execu&ccedil;&atilde;o da obra do Campo do Benit&atilde;o, a seguir especificados: Cronograma f&iacute;sico e financeira da obra vigente; Extrato da conta banc&aacute;ria vinculada ao conv&ecirc;nio da data da aberta a data da resposta; Empenhos (global, liquidados e n&atilde;o liquidados), acompanhados de Boletim de medi&ccedil;&atilde;o, Nota fiscais, Comprovante de pagamento, Relat&oacute;rio fotogr&aacute;fico e mem&oacute;ria a c&aacute;lculo. De Autoria Do Vereador Jos&eacute; Aparecido da Silva.
Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o N&ordm;016/ 2023- 1. Informar a este Poder Legislativo, os valores arrecadados na feira livre deste munic&iacute;pio nps anos de 2021/2022 e nos meses de Janeiro a Abril de 2023, e esclarecer o que tem feito com esses valores. 2 Informar a este Poder Legislativo, em que se est&aacute; investindo como os valores dessa arrecada&ccedil;&atilde;o, e quais &aacute;reas est&atilde;o sendo beneficiadas com esses investimentos. 3 Informar a este Poder Legislativo, especificando por Secretarias, o que tem feito em benef&iacute;cio para a popula&ccedil;&atilde;o. De Autoria Do Vereador Jo&atilde;o Ant&ocirc;nio Leite.
Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o N&ordm;017/ 2023- 1. Informar a este Poder Legislativo, quais os valores investidos em obras com recursos pr&oacute;prios nos anos de 2021 e 2022;&nbsp; 2 Informar a este Poder Legislativo, o planejamento de investimentos para obras com recursos pr&oacute;prios para os anos de 2023 e 2024; 3 Informar a este Poder Legislativo, que o munic&iacute;pio detalhe os valores investidos com recursos pr&oacute;prios por secretarias, em todas as &aacute;reas; 4 Informar a este Poder Legislativo, se h&aacute; licita&ccedil;&otilde;es e quais empresas ganharam as mesmas; 5 Informar a este Poder Legislativo, as obras que foram iniciadas e as que se encontram em fase de conclus&atilde;o, e as que foram conclu&iacute;das por secretarias se utilizando de recursos pr&oacute;prios. De Autoria Do Vereador Jo&atilde;o Ant&ocirc;nio Leite.
Of&iacute;cio GP N&ordm; 136/2023- Faz Devolu&ccedil;&atilde;o ( Projeto de Lei N&ordm; 002/2023, para retifica&ccedil;&atilde;o de seu objeto.c
Of&iacute;cio n&ordm;137/2023- Cumprimento cordialmente o Excelent&iacute;ssimo Vereador para respostar o pedido de informa&ccedil;&atilde;o de n&uacute;mero 006/2023.
Of&iacute;cio n&ordm; 160/2023- Respostar o requerimento de n&uacute;mero 076/2023, deste Poder Legislativo.
Of&iacute;cio n&ordm;161/2023- Respostar o requerimento de n&uacute;mero 078/2023, deste Poder Legislativo.
Of&iacute;cio n&ordm;162/2023- Respostar o requerimento de n&uacute;mero 079/2023, deste Poder legislativo.
Of&iacute;cio n&ordm; 165/2023- Respostar o requerimento de n&uacute;mero 080/2023, deste Poder Legislativo, o qual &eacute; de relev&acirc;ncia para administra&ccedil;&atilde;o Municipal.
Of&iacute;cio n&ordm; 166/2023- Respostar o requerimento de n&uacute;mero 081/2023, deste Poder Legislativo, o qual &eacute; de relev&acirc;ncia para Administra&ccedil;&atilde;o Municipal.
Of&iacute;cio n&ordm; 167/2023- Respostar o requerimento de n&uacute;mero 082/2023, deste Poder legislativo, o qual &eacute; de relev&acirc;ncia para Administra&ccedil;&atilde;o Municipal.
Of&iacute;cio n&ordm; 169/ 2023- Respostas dos requerimentos de n&uacute;meros 076, 078, 079, 080,081,082/ 2023, dos Excelent&iacute;ssimos Vereadores deste Poder Legislativo.
Of&iacute;cio n&ordm; 170/2023- Resposta do pedido de informa&ccedil;&atilde;o de n&uacute;mero 006/2023, de autoria do excelent&iacute;ssimo Vereador Caio de Azevedo Alves.
Of&iacute;cio n&ordm; 041/2023- Relat&oacute;rio de ocorr&ecirc;ncias, da Guarda Civil Municipal deste munic&iacute;pio, no per&iacute;odo de 01 a 30 de abril de 2023.
Of&iacute;cio n&ordm;040/2023- Deslocamento de viaturas, da Guarda Civil Municipal de Agrestina no per&iacute;odo de 01 a 30 de abril 2023.
Of&iacute;cio n&ordm; 154/ 2023- Respostas dos requerimentos de n&uacute;mero: 062,063, 067, 068,069, 070,071,072,074 e 075.
Of&iacute;cio n&ordm; 150/ 2023- Respostar o requerimento de n&uacute;mero 062/2023, deste Poder Legislativo.
Of&iacute;cio n&ordm;153/2023- Respostar o requerimento de n&uacute;mero 068/2023, deste Poder Legislativo.
Of&iacute;cio n&ordm; 151/2023- Respostar o requerimento de n&uacute;mero 063/2023, deste Poder Legislativo.
Of&iacute;cio n&ordm; 152/ 2023- Respostar o requerimento de n&uacute;mero 067/2023, deste Poder Legislativo.
Of&iacute;cio n&ordm; 141/ 2023- Respostar o requerimento de n&uacute;mero 074/2023, deste Poder Legislativo.
Of&iacute;cio n&ordm; 142/2023-Respostar o requerimento de n&uacute;mero 075/2023, deste Poder Legislativo.
Of&iacute;cio n&ordm; 143/2023- Respostar o requerimento de n&uacute;mero 069/2023, deste Poder Legislativo.
Of&iacute;cio n&ordm; 145/2023- Respostar o requerimento de n&uacute;mero 070/ 2023, deste Poder Legislativo.
Of&iacute;cio n&ordm;146/2023- Respostar o requerimento de n&uacute;mero 071/ 2023, deste Poder Legislativo.
Of&iacute;cio n&ordm;147/2023- Respostar o requerimento de n&uacute;mero 072/2023, deste Poder Legislativo.
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05. Leitura de Matérias do Grande Expediente

Projeto de Lei N&ordm; 010/2023- Denomina Avenida Projetada 1, localizada no Loteamento Parque das Andorinhas, per&iacute;metro urbano doo munic&iacute;pio de Agrestina, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. De Autoria Do Vereador Saulo Alves Batista.
Projeto de Lei N&ordm;009/ 2023- Denomina Quadra P&uacute;blica da Escola Municipal Maria Edelvita Barros Ten&oacute;rio localizada na (COHAB) per&iacute;metro urbano do munic&iacute;pio de Agrestina, estado de Pernambuco e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. De Autoria Do Vereador Jos&eacute; Givaldo Leite.
Requerimento N&ordm;090/2023- Provid&ecirc;ncias administrativas no sentido de promover um estudo t&eacute;cnico visando a CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE UMA QUADRA DE ESPORTES, localizada no Loteamento Maur&iacute;cio de Nassau, Zona Urbana deste Munic&iacute;pio, possibilitando alcan&ccedil;ar mais satisfa&ccedil;&atilde;o, conforto e bem-estar para a popula&ccedil;&atilde;o da referida comunidade, principalmente para os praticantes de atividades esportivas. De Autoria Do Vereador Edson Pedro Da Silva.
Requerimento N&ordm;091/2023- "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da senhora C&eacute;cilia Maria Da Silva, ocorrido no dia 22 de Abril do corrente Ano. De Autoria Do Vereador Jo&atilde;o Ant&ocirc;nio Leite.
Requerimento N&ordm; 092/2023- Promover um estudo t&eacute;cnico visando a CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE UMA CRECHE, no Loteamento Campo Novo deste Munic&iacute;pio, visando beneficiar a referida localidade e assim atender as necessidades dos pais de fam&iacute;lia que precisam se ausentar para trabalhar e n&atilde;o tem como deixarem seus filhos em um local seguro. De Autoria Do Vereador Jos&eacute; Pedro Da Silva Filho.
Requerimento N&ordm;093/2023- Viabilizar provid&ecirc;ncias administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR &Ocirc;NIBUS ODONTOL&Oacute;GICO, tendo em vista que iniciativas como o "odontom&oacute;vel" s&atilde;o de extrema import&acirc;ncia, levando atendimento odontol&oacute;gico gratuito e de qualidade a quem mais precisa. De Autoria Do Vereador Jos&eacute; Genivaldo Da Silva.
Requerimento N&ordm;094/2023- Provid&ecirc;ncias administrativas no sentido de VIABILIZAR A LIBERA&Ccedil;&Atilde;O DE UMA EQUIPE, para a realiza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de limpeza no Loteamento Am&eacute;lia Oliveira, Zona Urbana deste Munic&iacute;pio, tendo como ponto de refer&ecirc;ncia a Rua Maviel Venceslau, visando melhorias das condi&ccedil;&otilde;es de vida daqueles que habitam no referido local. De Autoria Do Vereador Jos&eacute; Genivaldo da Silva.
Requerimento N&ordm; 095/ 2023- "Formula VOTOS DE PROFUNDO PESAR"&nbsp; pelo falecimento do senhor Cosmo Barbosa Feliciano, ocorrido no dia 22 de abril do ocorrente ano. De Autoria Do Vereador Jos&eacute; Pedro Da Silva Filho.
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06.Oradores Inscritos

07.Encerramento da Sessão

Expediente Diversos (5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)