Resumo (5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.

Evangelho de Jesus Cristo Segundo João, Capítulo 10, Versículo 22 ao 30.

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.

Pedido de Informação Nº013/ 2023- Formula Pedido de Informação ao Prefeito do Município para informar a este Poder Legislativo: 1.Os nomes das Associações deste Município que são reconhecidas de utilidade pública através de Lei Municipal; e os números das respectivas leis; 2- Informar a este Poder Legislativo, o nome das Associações que o Município concede contribuição financeira e social as mencionadas entidades sem fins lucrativos, e qual valor concedido a cada uma delas. 3- Informar a este Poder Legislativo, e citar o nome se entre as referidas Associações que foram reconhecidas de utilidade pública existe alguma sem concessão de contribuição financeira repassada pelo Poder Executivo; 4 - Informar a este Poder Legislativo, quais requisitos a Associação precisa para estar apta a receber um benefício do Poder Executivo Municipal. De Autoria Do Vereador Caio de Azevedo Alves.

Pedido de Informação Nº014/ 2023- Formula Pedido de Informação ao Prefeito do Município para informar a este Poder Legislativo, Contratos e Aditivos com a empresa responsável pela execução da obra do Campo do Benitão, a seguir especificados: Cronograma físico e financeira da obra vigente; Extrato da conta bancária vinculada ao convênio da data da aberta a data da resposta; Empenhos (global, liquidados e não liquidados), acompanhados de Boletim de medição, Nota fiscais, Comprovante de pagamento, Relatório fotográfico e memória a cálculo. De Autoria Do Vereador José Aparecido da Silva.

Pedido de Informação Nº016/ 2023- 1. Informar a este Poder Legislativo, os valores arrecadados na feira livre deste município nps anos de 2021/2022 e nos meses de Janeiro a Abril de 2023, e esclarecer o que tem feito com esses valores. 2 Informar a este Poder Legislativo, em que se está investindo como os valores dessa arrecadação, e quais áreas estão sendo beneficiadas com esses investimentos. 3 Informar a este Poder Legislativo, especificando por Secretarias, o que tem feito em benefício para a população. De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.

Pedido de Informação Nº017/ 2023- 1. Informar a este Poder Legislativo, quais os valores investidos em obras com recursos próprios nos anos de 2021 e 2022;  2 Informar a este Poder Legislativo, o planejamento de investimentos para obras com recursos próprios para os anos de 2023 e 2024; 3 Informar a este Poder Legislativo, que o município detalhe os valores investidos com recursos próprios por secretarias, em todas as áreas; 4 Informar a este Poder Legislativo, se há licitações e quais empresas ganharam as mesmas; 5 Informar a este Poder Legislativo, as obras que foram iniciadas e as que se encontram em fase de conclusão, e as que foram concluídas por secretarias se utilizando de recursos próprios. De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.

Ofício GP Nº 136/2023- Faz Devolução ( Projeto de Lei Nº 002/2023, para retificação de seu objeto.c

Ofício nº137/2023- Cumprimento cordialmente o Excelentíssimo Vereador para respostar o pedido de informação de número 006/2023.

Ofício nº 160/2023- Respostar o requerimento de número 076/2023, deste Poder Legislativo.

Ofício nº161/2023- Respostar o requerimento de número 078/2023, deste Poder Legislativo.

Ofício nº162/2023- Respostar o requerimento de número 079/2023, deste Poder legislativo.

Ofício nº 165/2023- Respostar o requerimento de número 080/2023, deste Poder Legislativo, o qual é de relevância para administração Municipal.

Ofício nº 166/2023- Respostar o requerimento de número 081/2023, deste Poder Legislativo, o qual é de relevância para Administração Municipal.

Ofício nº 167/2023- Respostar o requerimento de número 082/2023, deste Poder legislativo, o qual é de relevância para Administração Municipal.

Ofício nº 169/ 2023- Respostas dos requerimentos de números 076, 078, 079, 080,081,082/ 2023, dos Excelentíssimos Vereadores deste Poder Legislativo.

Ofício nº 170/2023- Resposta do pedido de informação de número 006/2023, de autoria do excelentíssimo Vereador Caio de Azevedo Alves.

Ofício nº 041/2023- Relatório de ocorrências, da Guarda Civil Municipal deste município, no período de 01 a 30 de abril de 2023.

Ofício nº040/2023- Deslocamento de viaturas, da Guarda Civil Municipal de Agrestina no período de 01 a 30 de abril 2023.

Ofício nº 154/ 2023- Respostas dos requerimentos de número: 062,063, 067, 068,069, 070,071,072,074 e 075.

Ofício nº 150/ 2023- Respostar o requerimento de número 062/2023, deste Poder Legislativo.

Ofício nº153/2023- Respostar o requerimento de número 068/2023, deste Poder Legislativo.

Ofício nº 151/2023- Respostar o requerimento de número 063/2023, deste Poder Legislativo.

Ofício nº 152/ 2023- Respostar o requerimento de número 067/2023, deste Poder Legislativo.

Ofício nº 141/ 2023- Respostar o requerimento de número 074/2023, deste Poder Legislativo.

Ofício nº 142/2023-Respostar o requerimento de número 075/2023, deste Poder Legislativo.

Ofício nº 143/2023- Respostar o requerimento de número 069/2023, deste Poder Legislativo.

Ofício nº 145/2023- Respostar o requerimento de número 070/ 2023, deste Poder Legislativo.

Ofício nº146/2023- Respostar o requerimento de número 071/ 2023, deste Poder Legislativo.

Ofício nº147/2023- Respostar o requerimento de número 072/2023, deste Poder Legislativo.

Projeto de Lei Nº 010/2023- Denomina Avenida Projetada 1, localizada no Loteamento Parque das Andorinhas, perímetro urbano doo município de Agrestina, e dá outras providências. De Autoria Do Vereador Saulo Alves Batista.

Projeto de Lei Nº009/ 2023- Denomina Quadra Pública da Escola Municipal Maria Edelvita Barros Tenório localizada na (COHAB) perímetro urbano do município de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências. De Autoria Do Vereador José Givaldo Leite.

Requerimento Nº090/2023- Providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, localizada no Loteamento Maurício de Nassau, Zona Urbana deste Município, possibilitando alcançar mais satisfação, conforto e bem-estar para a população da referida comunidade, principalmente para os praticantes de atividades esportivas. De Autoria Do Vereador Edson Pedro Da Silva.

Requerimento Nº091/2023- "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da senhora Cécilia Maria Da Silva, ocorrido no dia 22 de Abril do corrente Ano. De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.

Requerimento Nº 092/2023- Promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, no Loteamento Campo Novo deste Município, visando beneficiar a referida localidade e assim atender as necessidades dos pais de família que precisam se ausentar para trabalhar e não tem como deixarem seus filhos em um local seguro. De Autoria Do Vereador José Pedro Da Silva Filho.

Requerimento Nº093/2023- Viabilizar providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR ÔNIBUS ODONTOLÓGICO, tendo em vista que iniciativas como o "odontomóvel" são de extrema importância, levando atendimento odontológico gratuito e de qualidade a quem mais precisa. De Autoria Do Vereador José Genivaldo Da Silva.

Requerimento Nº094/2023- Providências administrativas no sentido de VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE UMA EQUIPE, para a realização dos serviços de limpeza no Loteamento Amélia Oliveira, Zona Urbana deste Município, tendo como ponto de referência a Rua Maviel Venceslau, visando melhorias das condições de vida daqueles que habitam no referido local. De Autoria Do Vereador José Genivaldo da Silva.

Requerimento Nº 095/ 2023- "Formula VOTOS DE PROFUNDO PESAR"  pelo falecimento do senhor Cosmo Barbosa Feliciano, ocorrido no dia 22 de abril do ocorrente ano. De Autoria Do Vereador José Pedro Da Silva Filho.

Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 08 de Maio de 2023, horário regimental.