Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da 4ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 3 |
Pedido de Informação nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal para que informe a este Poder Legislativo, os valores arrecadados na feira livre deste município nos anos de 2021/2022 e nos meses de Janeiro a Abril de 2023, e esclarecer o que tem feito com esses valores. 2 Informar a este Poder Legislativo, em que se está investindo como os valores dessa arrecadação, e quais áreas estão sendo beneficiadas com esses investimentos. 3 Informar a este Poder Legislativo, especificando por Secretarias, o que tem feito em benefício para a população. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Informação nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal para que informe a este Poder Legislativo, quais os valores investidos em obras com recursos próprios nos anos de 2021 e 2022; 2 Informar a este Poder Legislativo, o planejamento de investimentos para obras com recursos próprios para os anos de 2023 e 2024; 3 Informar a este Poder Legislativo, que o município detalhe os valores investidos com recursos próprios por secretarias, em todas as áreas; 4 Informar a este Poder Legislativo, se há licitações e quais empresas ganharam as mesmas; 5 Informar a este Poder Legislativo, as obras que foram iniciadas e as que se encontram em fase de conclusão, e as que foram concluídas por secretarias se utilizando de recursos próprios. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Givaldo Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Quadra Pública da Escola Municipal Maria Edelvita Barros Tenório localizada na (COHAB) perímetro Urbano do município de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências(JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA - BOI VELHO). - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Saulo Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denominada Avenida Projetada 1, Localizada no Loteamento Parque das Andorinhas, perímetro urbano do município de Agrestina e dá outras providências (RUA CÍCERA MARIA DA SILVA) - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 10 |
Formula VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da senhora Cécilia Maria Da Silva, ocorrido no dia 22 de Abril do corrente Ano. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 11 |
Promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, no Loteamento Campo Novo deste Município, visando beneficiar a referida localidade e assim atender as necessidades dos pais de família que precisam se ausentar para trabalhar e não tem como deixarem seus filhos em um local seguro. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 12 |
Viabilizar providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR ÔNIBUS ODONTOLÓGICO, tendo em vista que iniciativas como o "odontomóvel" são de extrema importância, levando atendimento odontológico gratuito e de qualidade a quem mais precisa. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 13 |
"Formula VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do senhor Cosmo Barbosa Feliciano, ocorrido no dia 22 de abril do ocorrente ano. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 14 |
Providências administrativas no sentido de VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE UMA EQUIPE, para a realização dos serviços de limpeza no Loteamento Amélia Oliveira, Zona Urbana deste Município, tendo como ponto de referência a Rua Maviael Venceslau, visando melhorias das condições de vida daqueles que habitam no referido local. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |