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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.<br><br></p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p>Evangelho de Jesus Cristo Segundo João, Capítulo 15, Versículos 9 ao 11.</p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
<p>Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.<br>Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.</p>
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<p><strong>Projeto de Lei Nº 011/2023- </strong>Denomina o Distrito Industrial do município de Agrestina, e dá outras providências. <strong>De Autoria Do Vereador João Antônio Leite. </strong></p> <p><strong>Pedido de Informação Nº 020/ 2023- 1. </strong>Informar a este Poder Legislativo, cópia do Projeto referente a Obra do Parque Linear. <strong>2. </strong>Informar a este Poder Legislativo, a empresa que ganhou a licitação e fez a obra, contendo todos os documentos necessários. <strong>3.</strong>Informar a este Poder Legislativo, os valores gastos na obra. <strong>4. </strong>Informar a este Poder Legislativo, quando será a conclusão e entrega da mesma. <strong>5. </strong>Informar a este Poder Legislativo. local onde deveria ter iniciado e terminado a mesma. <strong>De Autoria Do Vereador João Antônio Leite</strong></p> <p><strong>Pedido de Informação Nº 021/ 2023-</strong> <strong>1. </strong>Informar a este Poder Legislativo, as seguintes informações especificas a seguir: <strong>2. </strong>Informar a este Poder Legislativo, quais carros além do veículo Renault Kwid da Secretaria de Saúde deste Município que se envolveu no acidente na Avenida Abdias de Cavalho na cidade do Recife/ PE, tem se envolvidos ultimamente em acidentes. <strong>3. </strong>Informar a este Poder Legislativo, quais secretarias esses carros pertecem. <strong>4.</strong> Informar a este Poder Legislativo, placas, nomesdos carros, chassis e se houve perda total em algum veículo.<strong> 5. </strong>Informar a este Poder Legislativo, se estes carros são da frota pertencentes ao município ou se são através de contratos, se for por contratos, enviar os mesmos. <strong>6.</strong> Informar a este Poder Legislativo,cópia de todos os contratos dos carros, que o município tem contratado desde o ano de 2021 até o mês de maio de 2023. <strong>7.</strong> Informar a este Poder Legislativo, especificando valores que cada veículo custa para município. <strong>8. </strong>Informar a este Poder Legislativo, cópia de contratos de todos carros que estão no seguro. <strong>De Autoria Do Vereador João Antônio Leite. </strong></p> <p><strong>Pedido de Informação Nº 022/2023- </strong>Informar a este Poder Legislativo, quais as obras que foram realizadas pelo Município desde o ano de 2021 até o ano de 2023 com recursos do Fundeb 30. 2. Informar a este Poder Legislativo, quais obras foram concluídas e quais estão em fase de conclusão com recursos do Fundeb 30. 3. Informar a este Poder Legislativo, quais capacitações foram realizadas com recursos do Fundeb 30 desde o ano de 2021, contendo também as notas fiscais das mesmas. <strong>De Autoria Do Vereador José Aparecido da Silva. </strong></p> <p><strong>Ofício nº178/2023- </strong>Responde o Pedido de Informação Nº 089/2023.</p> <p><strong>Ofício nº186/2023- </strong>Responde o Pedido de Informação Nº009/2023.</p> <p><strong>Ofício nº187/2023-</strong> Responde o Pedido de Informção Nº 010/2023.</p> <p><strong>Ofício nº 119/2023- </strong>Solicitação do Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, para realizar a 2º Conferência Municipal de Seguraança Alimentar e Nutricional que séra realizada no dia 31 de maio a partir das 8:00hrs com o tema: <strong>FOME, VOZES,DIREITO EDEMOCRACIA: Dialogo necessário para efetivação do SSAN GENTE É PARA BRILHAR E NÃO PARA MORRER DE FOME.</strong></p> <p> </p>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<p><strong>Requerimento Nº099/2023- </strong><strong>"FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR"</strong> pelo falecimento do Senho <strong>Lenivaldo Godoi Alves</strong>, ocorrido no dia 7 de maio do corrente ano. De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.</p> <p><strong>Requerimento Nº 100/2023- </strong>Solicita ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, localizado na entrada do loteamento Amélia Oliveira, Zona Urbana deste Município, visando possibilitar mais comodidade e segurança aos moradores do referido local, bem como a alunos da rede pública de ensino que ficam expostos ao sol e chuva aguardando transporte para as unidades escolares. De Autoria Do Vereador Edson Pedro Da Silva.</p> <p><strong>Requerimento Nº 101/2023- </strong>Solicita providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a <strong>EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA</strong>, para abastecer as comunidades dos Sítios Várzea do Capim, Sítio Exu e Sapucaia de Baixo deste Município, para o Loteamento do Senhor Rildo, visando beneficiar mais de 200 famílias com água tratada da rede que passa para a Cidade de Altinho, Estado de Pernambuco. De Autoria Do Vereador José Pedro Da Silva Filho.</p> <p><strong>Requerimento Nº 102/2023- </strong>Solicita viabilizar providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a <strong>CONSTRUÇÃO DE UMA MINI</strong> <strong>QUADRA DE ESPORTES</strong>, localizada no Terreno ao lado do Centro de Convivência do Idoso (CCI), para que os idosos tenham mais espaço para lazer, tendo em vista que a prática e aprendizado de diversas modalidades esportivas favorecem a troca de experiência, como forma de integração e diversão, promovendo o bem-estar e a saúde. De Autoria Do Vereador José Aparecido Da Silva.</p> <p><strong>Projeto de Lei do Executivo Complementar Nº 011/ 2023-</strong> Dispõe sobre campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança de multas e juros, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providênvias.</p> <p><strong>Projeto de Lei do Executivo Nº12/2023- </strong>Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alienar por doação o imóvel municipal que especifica, localização no Distrito Industrial deste município, para ampliação da unidade fabril da empresa Caruaru Polpas LTDA- ME, e dá outras providências.</p> <p><strong>Projeto de Lei do Executivo Nº 13/ 2023- </strong>Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2023 e dá outras providências.</p> <p> </p>
06.Oradores Inscritos
<p>Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.</p>
07.Encerramento da Sessão
<p>Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 15 de Maio de 2023, horário regimental.<br><br></p>
