Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 6ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.

Formula Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal para informar e enviar este Poder Legislativo, cópia do Projeto referente a Obra do Parque Linear. 2. Informar a este Poder Legislativo, a empresa que ganhou a licitação e fez a obra, contendo todos os documentos necessários. 3.Informar a este Poder Legislativo, os valores gastos na obra. 4. Informar a este Poder Legislativo, quando será a conclusão e entrega da mesma. 5. Informar a este Poder Legislativo. local onde deveria ter iniciado e terminado a mesma.

Formula Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal para informar e enviar este Poder Legislativo, s seguintes informações especificas a seguir: 2. Informar a este Poder Legislativo, quais carros além do veículo Renault Kwid da Secretaria de Saúde deste Município que se envolveu no acidente na Avenida Abdias de Carvalho na cidade do Recife/ PE, tem se envolvidos ultimamente em acidentes. 3. Quais secretarias esses carros pertencem. 4. Informar a este Poder Legislativo, placas, nomes dos carros, chassis e se houve perda total em algum veículo. 5. Informar a este Poder Legislativo, se estes carros são da frota pertencentes ao município ou se são através de contratos, se for por contratos, enviar os mesmos. 6. Informar a este Poder Legislativo,cópia de todos os contratos dos carros, que o município tem contratado desde o ano de 2021 até o mês de maio de 2023.  7. Especificar valores que cada veículo custa para município. 8. Cópia de contratos de todos carros que estão no seguro.

Denomina o Distrito Industrial do município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. (DISTRITO INDUSTRIAL GERSON DA SILVA FERREIRA (CONHECIDO POPULARMENTE POR GERSON DE TEREZINA).

Fixa os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate de endemias para o ano de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alienar por doação o imóvel municipal que especifica, localizado no Distrito Industrial deste município, para ampliação da unidade fabril da empresa Caruaru Polpas LTDA - ME, e dá outras providências.

Dispõe sobre a campanha destinadas a recuperação de crédito tributários, com redução na cobrança de multas e juros, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências

Formula VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Senhor Lenivaldo Godoi Alves, ocorrido no dia 7 de maio do corrente ano.

Solicita providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA, para abastecer as comunidades dos Sítios Várzea do Capim, Sítio Exu e Sapucaia de Baixo deste Município, para o Loteamento do Senhor Rildo, visando beneficiar mais de 200 famílias com água tratada da rede que passa para a Cidade de Altinho, Estado de Pernambuco.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Barra do Chata. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE VILA BARRA DO CHATA)