Resumo (7ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.

Evangelho de Jesus Cristo Segundo João, Capítulo 15, Versículos 9 ao 11.

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.
Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.

Projeto de Lei Nº 011/2023- Denomina o Distrito Industrial do município de Agrestina, e dá outras providências. De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.

Pedido de Informação Nº 020/ 2023- 1. Informar a este Poder Legislativo, cópia do Projeto referente a Obra do Parque Linear. 2. Informar a este Poder Legislativo, a empresa que ganhou a licitação e fez a obra, contendo todos os documentos necessários. 3.Informar a este Poder Legislativo, os valores gastos na obra. 4. Informar a este Poder Legislativo, quando será a conclusão e entrega da mesma. 5. Informar a este Poder Legislativo. local onde deveria ter iniciado e terminado a mesma. De Autoria Do Vereador João Antônio Leite

Pedido de Informação Nº 021/ 2023- 1. Informar a este Poder Legislativo, as seguintes informações especificas a seguir: 2. Informar a este Poder Legislativo, quais carros além do veículo Renault Kwid da Secretaria de Saúde deste Município que se envolveu no acidente na Avenida Abdias de Cavalho na cidade do Recife/ PE, tem se envolvidos ultimamente em acidentes. 3. Informar a este Poder Legislativo, quais secretarias esses carros pertecem. 4. Informar a este Poder Legislativo, placas, nomesdos carros, chassis e se houve perda total em algum veículo. 5. Informar a este Poder Legislativo, se estes carros são da frota pertencentes ao município ou se são através de contratos, se for por contratos, enviar os mesmos. 6. Informar a este Poder Legislativo,cópia de todos os contratos dos carros, que o município tem contratado desde o ano de 2021 até o mês de maio de 2023. 7. Informar a este Poder Legislativo, especificando valores que cada veículo custa para município. 8. Informar a este Poder Legislativo, cópia de contratos de todos carros que estão no seguro. De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.

Pedido de Informação Nº 022/2023- Informar a este Poder Legislativo, quais as obras que foram realizadas pelo Município desde o ano de 2021 até o ano de 2023 com recursos do Fundeb 30. 2. Informar a este Poder Legislativo, quais obras foram concluídas e quais estão em fase de conclusão com recursos do Fundeb 30. 3. Informar a este Poder Legislativo, quais capacitações foram realizadas com recursos do Fundeb 30 desde o ano de 2021, contendo também as notas fiscais das mesmas. De Autoria Do Vereador José Aparecido da Silva. 

Ofício nº178/2023- Responde o Pedido de Informação Nº 089/2023.

Ofício nº186/2023- Responde o Pedido de Informação Nº009/2023.

Ofício nº187/2023- Responde o Pedido de Informção Nº 010/2023.

Ofício nº 119/2023- Solicitação do Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, para realizar a 2º Conferência Municipal de Seguraança Alimentar e Nutricional que séra realizada no dia 31 de maio a partir das 8:00hrs com o tema: FOME, VOZES,DIREITO EDEMOCRACIA: Dialogo necessário para efetivação do SSAN GENTE É PARA BRILHAR E NÃO PARA MORRER DE FOME.

Requerimento Nº099/2023- "FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Senho Lenivaldo Godoi Alves, ocorrido no dia 7 de maio do corrente ano. De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.

Requerimento Nº 100/2023- Solicita ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, localizado na entrada do loteamento Amélia Oliveira, Zona Urbana deste Município, visando possibilitar mais comodidade e segurança aos moradores do referido local, bem como a alunos da rede pública de ensino que ficam expostos ao sol e chuva aguardando transporte para as unidades escolares. De Autoria Do Vereador Edson Pedro Da Silva.

Requerimento Nº 101/2023- Solicita providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA, para abastecer as comunidades dos Sítios Várzea do Capim, Sítio Exu e Sapucaia de Baixo deste Município, para o Loteamento do Senhor Rildo, visando beneficiar mais de 200 famílias com água tratada da rede que passa para a Cidade de Altinho, Estado de Pernambuco. De Autoria Do Vereador José Pedro Da Silva Filho.

Requerimento Nº 102/2023- Solicita viabilizar providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA MINI QUADRA DE ESPORTES, localizada no Terreno ao lado do Centro de Convivência do Idoso (CCI), para que os idosos tenham mais espaço para lazer, tendo em vista que a prática e aprendizado de diversas modalidades esportivas favorecem a troca de experiência, como forma de integração e diversão, promovendo o bem-estar e a saúde. De Autoria Do Vereador José Aparecido Da Silva.

Projeto de Lei do Executivo Complementar Nº 011/ 2023- Dispõe sobre campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança de multas e juros, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providênvias.

Projeto de Lei do Executivo Nº12/2023- Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alienar por doação o imóvel municipal que especifica, localização no Distrito Industrial deste município, para ampliação da unidade fabril da empresa Caruaru Polpas LTDA- ME, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 13/ 2023- Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2023 e dá outras providências.

Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 15 de Maio de 2023, horário regimental.