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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.</p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p>EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO JOÃO, CAPÍTULO 17, VERSÍCULOS 20 AO 26.</p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
<p>Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.<br>Coloco em votação a Ata da Reunião anterior</p>
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei do Executivo Nº 008/2023</strong>- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de curso aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil que atuam no Município de Agrestina-PE</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei do Executivo nº 010/2023- </strong>Dispõe sobre os parâmentros para o fucionamento do Conselho Tutelar do Município de Agrestina-PE</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei do Executivo nº 016/2023</strong>- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Legislativo nº 13/2023</strong>-Denomina o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providências. (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) KAROLAINE DA SILVA).Autor: Pedro de Zito</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Legislativo nº 14/2023 -</strong>Denomina Centro de Apoio Comunitário a ser construido na Vila de Barra do Chata, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providencias. (CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO FRANCISCA MARIA DA SILVA”, (Dona Francisca de Seu Sebastião Romão). Autor: João Leite </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Legislativo nº 15/2023-</strong>Denomina Centro de Apoio Comunitário a ser construído em Cruz de Água Branca, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providencias. (CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DORGIVAL ANTONIO DA SILVA - DOGI). Autor: João Leite</p>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei do Executivo nº 007/2023-</strong>Autoriza o município conceder subvenção social a entidade que especifica, celebrar convênios, e dá outras providencias. (COOAMA).<strong>Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Lei do Executivo nº 15/2023 </strong>-Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Agrestina/PE para o ano de 2023.<strong>Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Legislativo nº 12/2023- </strong>Dispõe sobre a inclusão do Hino Nacional de Agrestina-PE, intitulado "Agrestina, Meu Universo", no currículo escolar das escolas da rede municipal de ensino de Agrestina-PE, e dá outras providências<strong>.Autor: Givaldo Leite<br></strong></p> <p style="text-align: left;"> </p> <p style="text-align: left;"> </p> <p style="text-align: left;"> </p>
06.Oradores Inscritos
<p>Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.</p>
07.Encerramento da Sessão
<p>Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 29 de Maio de 2023, horário regimental.<br><br></p>