1 - Ata da Reunião Ordinária nº 22 de 2023
Autores:
|
Ata da 9ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
|
Aprovado por unanimidade - Turno Único
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
|
Autoriza o município conceder subvenção social a entidade que especifica, celebrar convênios, e dá outras providencias. (COOAMA)
|
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2023
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
|
Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Agrestina/PE para o ano de 2023.
|
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
|
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Givaldo Leite
|
Dispõe sobre a inclusão do Hino Nacional de Agrestina-PE, intitulado "Agrestina, Meu Universo", no currículo escolar das escolas da rede municipal de ensino de Agrestina-PE, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade - 2º Turno
|
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Pedro de Zito
|
Denomina o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providências. (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) KAROLAINE DA SILVA)
|
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
|
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2023
Autor: João Leite
|
Denomina Centro de Apoio Comunitário a ser construido na Vila de Barra do Chata, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providencias. (CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO FRANCISCA MARIA DA SILVA”, (Dona Francisca de Seu Sebastião Romão)
|
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
|
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2023
Autor: João Leite
|
Denomina Centro de Apoio Comunitário a ser construído em Cruz de Água Branca, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providencias. (CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DORGIVAL ANTONIO DA SILVA - DOGI)
|
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
|
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil que atuam no município de Agrestina-PE.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2023
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
|
Dispõe sobre os parâmetros para o funcionamento do Conselho Tutelar do município de Agrestina-PE.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2023
Autores:
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
|
Matéria lida
|