Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 9ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.

Autoriza o município conceder subvenção social a entidade que especifica, celebrar convênios, e dá outras providencias. (COOAMA)

Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Agrestina/PE para o ano de 2023.

Dispõe sobre a inclusão do Hino Nacional de Agrestina-PE, intitulado "Agrestina, Meu Universo", no currículo escolar das escolas da rede municipal de ensino de Agrestina-PE, e dá outras providências.

Denomina o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providências. (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) KAROLAINE DA SILVA)

Denomina Centro de Apoio Comunitário a ser construido na Vila de Barra do Chata, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providencias. (CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO FRANCISCA MARIA DA SILVA”, (Dona Francisca de Seu Sebastião Romão)

Denomina Centro de Apoio Comunitário a ser construído em Cruz de Água Branca, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providencias. (CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DORGIVAL ANTONIO DA SILVA - DOGI)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil que atuam no município de Agrestina-PE.

Dispõe sobre os parâmetros para o funcionamento do Conselho Tutelar do município de Agrestina-PE.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.