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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.</p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p>Evangelho de Jesus Cristo Segundo João, Capítulo 20, Versículo 24 á 29.</p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Nº 016/2023</strong>- Denomina de <strong>Rua João Damião Da Silva</strong>, localizada na Vila de Barra do Chata, Zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. <strong>De Autoria João Antônio Leite.</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Nº017/2023- </strong>Denomina de <strong>Rua Severino Galdino De Souza</strong>, rua principal de Lagoa da Volta, Zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. <strong>De Autoria João Antônio Leite.</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Nº 018/2023-</strong> Denomina<strong> de "Centro de Apoio Comunitário Manuel Roselino Da Silva "</strong>a ser construído na Vila de Pé-de-Serra dos Mendes, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.<strong> De José Genivaldo Da Silva </strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Nº 019/2023- </strong>Incluir no calendário Municipal o mês "Maio Amarelo", dedicado ás ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito no município de Agrestina. <strong>De Marcos Antonio De Oliveira Silva.</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Resolução Nº 006/2023- </strong>Concessão de título de Cidadania Honorária <strong>" CIDADÃO DE AGRESTINA"</strong>, ao senhor <strong>JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FILHO"</strong> conhecido por Professor Zezinho". <strong>De José Givaldo Leite.</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Pedido de Informação Nº 026/202- </strong>Para Informar a este Poder Legislativo, quais os prédios que estão alugados pelo Município; Quais são a secretarias que estão alocadas nesses prédios; Quem são os proprietários dos mesmos; Quais são os valores dos aluguéis; Para qual serviço ou secretaria os referidos prédios estão sendo destinados. <strong>De José Aparecido da Silva </strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento Nº 108/2023- </strong>Viabilizar a<strong> CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OU UTILIZAR A PISCINA SEMI-OLÍMPICA</strong> readequando-a para a realização de Fisioterapia, onde preparada a adaptada irá utilixar os benefícios e efeitos físicos e fisiológiscos da água para fins terapêuticos, visando beneficiar toda a população do município.<strong> De Autoria João Antônia Leite</strong>.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento Nº 109/2023- </strong>Visando a <strong>CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ESPORTIVO</strong>, no Centro da Vila de Barra do Chata, perímetro rural deste município, visando utlizar o espaço para atender as necessidades socioeducativos e esportivas das crianças e de todos os moradores da referida cominidade. <strong>De Autoria João Antônio Leite.</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento Nº 110/2023- </strong><strong>" Votos de Aplausos e Congratulação"</strong>, ao Prefeito deste município Excelentíssimo Senhor <strong>Josué Mendes da Silva</strong>, extensivo a Secretária de Saúde Ilustríssima Senhora <strong>Maria Gheizianne Silva Farias, </strong>por terem conseguido Médico especialista em Neurologia para atender as necessidades de toda a populção do nosso município, sendo assim, merecendo e justificando esta sincera homenagem deste Poder Legislativo Municipal. <strong>De Autoria José Genivaldo da Silva </strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento Nº111/2023- </strong>Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o<strong> </strong><strong>CALÇAMENTO</strong> da Rua João Manoel da Silva, localizada Próxima a Fazenda Ampá, Zona Urbana deste Município, com o objetivo de dar mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade.<strong> De Autoria Caio De Azevedo Alves.</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento Nº 112/2023- </strong>Ação conjunta viabilizar providência administrativas no sentido de efetuar a <strong>INSTALÇÃ</strong><strong>O </strong>de lixeiras com tampa para coleta seletiva, ou substituir as que estão danificadas em todas as praças e canteiros do município, tendo em vista que a ausência do descarte correto do lixo acarreta vários problemas gerando desconforto para a população por se tratar de um ambiente de lazer. <strong>De Autoria do Vereador José Aparecido Da Silva.</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento Nº 113/2023- "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" </strong>pelo falecimento da Senhor <strong>João Soares da Silva</strong> ocorrido no 07 de junho do corrente ano. <strong>De Autoria Marcos Antônio De Oliveira Silva. </strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento Nº114/2023- </strong>Para viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o <strong>CALÇAMENTO</strong> da Rua Vereador Adalbert Dasmasceno, localizada no Loteamneto Parque Das Andorinhas, perímetro urbano deste Município, visando garantir mais comodidade aos moradores e proprietários de veículos da referida çocalidade no seu deslocamento diário. <strong>De Autoria Edson Pedro Da Silva.</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento Nº 115/ 2023- "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" </strong>pelo falecimento da Senhor Gerson Cesar Lima ocorrido no dia 29 de junho do corrente ano. <strong>De Autoria José Aparecido Da Silva.</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento Nº 116/ 2023-</strong> Requer que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA de tramitação, bem como seja dispensado o interstício para aprovação do Projeto de Lei nº 017 e 018/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhado a esta Casa Legislativa, os quais em suas redações constam pedido de regime de urgência, e que dispõem sobre: As alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA e demais providências na forma da Lei autorização ao Poder Executivo contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.</p>
06.Oradores Inscritos
<p>Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.</p>
07.Encerramento da Sessão
<p>Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 06 de Julho de 2023, horário regimental.<br><br><br></p>