2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autor: Givaldo Leite
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Concessão de título de Cidadania Honorária e dá outros providências.(JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FILHO" conhecido por Professor Zezinho")
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2023
Autor: João Leite
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Denomina artéria Pública localizada na Vila de Barra do Chata, Zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(Rua João Damião Da Silva)
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2023
Autor: João Leite
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Denomina artéria pública localizada em Lagoa da Volta, Zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(Rua Severino Galdino De Souza)
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Val de Bena
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Denomina Centro de Apoio Comunitário a ser construído na Vila de Pé-de-Serra dos Mendes, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(Centro de Apoio Comunitário Manuel Roselino Da Silva)
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
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Incluir no calendário Municipal o mês "Maio Amarelo", dedicado ás ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito no município de Agrestina
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 108 de 2023
Autor: João Leite
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Viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OU UTILIZAR A PISCINA SEMIOLÍMPICA readequando-a para a realização de Fisioterapia, onde preparada a adaptada irá utilizar os benefícios e efeitos físicos e fisiológicos da água para fins terapêuticos, visando beneficiar toda a população do município.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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8 - Requerimento nº 109 de 2023
Autor: João Leite
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Solicita a CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ESPORTIVO, no Centro da Vila de Barra do Chata, perímetro rural deste município, visando utilizar o espaço para atender as necessidades socioeducativos e esportivas das crianças e de todos os moradores da referida comunidade.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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9 - Requerimento nº 110 de 2023
Autor: Val de Bena
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Votos de Aplausos e Congratulação, ao Prefeito deste município Excelentíssimo Senhor Josué Mendes da Silva, extensivo a Secretária de Saúde Ilustríssima Senhora Maria Gheizianne Silva Farias, por terem conseguido Médico especialista em Neurologia para atender as necessidades de toda a população do nosso município, sendo assim, merecendo e justificando esta sincera homenagem deste Poder Legislativo Municipal.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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10 - Requerimento nº 111 de 2023
Autor: Caio Damasceno
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Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua João Manoel da Silva, localizada Próxima a Fazenda Amapá, Zona Urbana deste Município, com o objetivo de dar mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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12 - Requerimento nº 113 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
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"VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Senhor João Soares da Silva ocorrido no 07 de junho do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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15 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2023
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
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Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA e demais providências.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 115 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
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Requer que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA de tramitação, bem como seja dispensado o interstício para aprovação do Projeto de Lei nº 017 e 018/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhado a esta Casa Legislativa, os quais em suas redações constam pedido de regime de urgência, e que dispõem sobre: As alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA e demais providências na forma da Lei autorização ao Poder Executivo contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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17 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2023
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Pedido de Informação nº 27 de 2023
Autor: Caio Damasceno
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Formula Pedido de Informação ao Prefeito para que informe os vínculos da senhora Josuela Kelly Mendes da Silva, CPF n. 050.637.884-59, no âmbito deste Município, inclusive dos seus órgãos vinculados, como servidora pública municipal, com o envio do seu histórico/vínculos, contendo a respectiva ficha financeira, bem como informar todas as cedências da senhora Josuela Kelly Mendes da Silva para outros órgãos, o período da cedência, valores, e o ônus financeiro da eventual cedência;
2. Informar ainda, se a mesma possui algum contrato de prestação de serviços com o Município de Agrestina e seus órgãos vinculados, inclusive se ela possui contrato com empresas ou instituições contratadas, seja por convênios, termo de fomento, termo de colaboração, acordo de parceria e afins, com a finalidade de desenvolver quaisquer atividade neste município. Em caso positivo, informar o valor do contrato, objeto, bem apresentar o contrato da empresa ou instituição com o município.
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Matéria lida
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