Resumo (1ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período
Abertura: 04/07/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Caio Damasceno / UNIÃO BRASIL
Dario / Progressistas
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Marcos da Previdência / PSB
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.

02. Leitura de Trecho Bíblico:

Evangelho de Jesus Cristo Segundo João, Capítulo 20, Versículo 24 á 29.

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

Projeto de Lei Nº 016/2023- Denomina de Rua João Damião Da Silva, localizada na Vila de Barra do Chata, Zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. De Autoria João Antônio Leite.

Projeto de Lei Nº017/2023- Denomina de Rua Severino Galdino De Souza, rua principal de Lagoa da Volta, Zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. De Autoria João Antônio Leite.

Projeto de Lei Nº 018/2023- Denomina de "Centro de Apoio Comunitário  Manuel Roselino Da Silva "a ser construído na Vila de Pé-de-Serra dos Mendes, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. De José Genivaldo Da Silva

Projeto de Lei Nº 019/2023- Incluir no calendário Municipal o mês "Maio Amarelo", dedicado ás ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito no município de Agrestina. De Marcos Antonio De Oliveira Silva.

Projeto de Resolução Nº 006/2023- Concessão de título de Cidadania Honorária " CIDADÃO DE AGRESTINA", ao senhor JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FILHO" conhecido por Professor Zezinho". De José Givaldo Leite.

Pedido de Informação Nº 026/202- Para Informar a este Poder Legislativo, quais os prédios que estão alugados pelo Município; Quais são a secretarias que estão alocadas nesses prédios; Quem são os proprietários dos mesmos; Quais são os valores dos aluguéis; Para qual serviço ou secretaria os referidos prédios estão sendo destinados. De José Aparecido da Silva 

 

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

Requerimento Nº 108/2023- Viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OU UTILIZAR A PISCINA SEMI-OLÍMPICA readequando-a  para a realização de Fisioterapia, onde preparada a adaptada irá utilixar os benefícios e efeitos físicos e fisiológiscos da água para fins terapêuticos, visando beneficiar toda a população do município. De Autoria João Antônia Leite.

Requerimento Nº 109/2023- Visando a CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ESPORTIVO, no Centro da Vila de Barra do Chata, perímetro rural deste município, visando utlizar o espaço para atender as necessidades socioeducativos e esportivas das crianças e de todos os moradores da referida cominidade. De Autoria João Antônio Leite.

Requerimento Nº 110/2023- " Votos de Aplausos e Congratulação", ao Prefeito deste município Excelentíssimo Senhor Josué Mendes da Silva, extensivo a Secretária de Saúde Ilustríssima Senhora Maria Gheizianne Silva Farias, por terem conseguido Médico especialista em Neurologia para atender as necessidades de toda a populção do nosso município, sendo assim, merecendo e justificando esta sincera homenagem deste Poder Legislativo Municipal. De Autoria José Genivaldo da Silva

Requerimento Nº111/2023- Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua João Manoel da Silva, localizada Próxima a Fazenda Ampá, Zona Urbana deste Município, com o objetivo de dar mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. De Autoria Caio De Azevedo Alves.

Requerimento Nº 112/2023- Ação conjunta viabilizar providência administrativas no sentido de efetuar a INSTALÇÃO de lixeiras com tampa para coleta seletiva, ou substituir as que estão danificadas em todas as praças e canteiros do município, tendo em vista que a ausência do descarte correto do lixo acarreta vários problemas gerando desconforto para a população por se tratar de um ambiente de lazer. De Autoria do Vereador José Aparecido Da Silva.

Requerimento Nº 113/2023- "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Senhor João Soares da Silva ocorrido no 07 de junho do corrente ano. De Autoria Marcos Antônio De Oliveira Silva.

Requerimento Nº114/2023- Para viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua Vereador Adalbert Dasmasceno, localizada no Loteamneto Parque Das Andorinhas, perímetro urbano deste Município, visando garantir mais comodidade aos moradores e proprietários de veículos da referida çocalidade no seu deslocamento diário. De Autoria Edson Pedro Da Silva.

Requerimento Nº 115/ 2023- "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Senhor Gerson Cesar Lima ocorrido no dia 29 de junho do corrente ano. De Autoria José Aparecido Da Silva.

Requerimento Nº 116/ 2023- Requer que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA de tramitação, bem como seja dispensado o interstício para aprovação do Projeto de Lei nº 017 e 018/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhado a esta Casa Legislativa, os quais em suas redações constam pedido de regime de urgência, e que dispõem sobre: As alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA e demais providências na forma da Lei autorização ao Poder Executivo contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.

06.Oradores Inscritos:

Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

07.Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 06 de Julho de 2023, horário regimental.





Lista de Presença na Ordem do Dia
Caio Damasceno / UNIÃO BRASIL
Dario / Progressistas
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Marcos da Previdência / PSB
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autor: Givaldo Leite
Concessão de título de Cidadania Honorária e dá outros providências.(JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FILHO" conhecido por Professor Zezinho")
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2023
Autor: João Leite
Denomina artéria Pública localizada na Vila de Barra do Chata, Zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(Rua João Damião Da Silva)
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2023
Autor: João Leite
Denomina artéria pública localizada em Lagoa da Volta, Zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(Rua Severino Galdino De Souza)
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Val de Bena
Denomina Centro de Apoio Comunitário a ser construído na Vila de Pé-de-Serra dos Mendes, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(Centro de Apoio Comunitário  Manuel Roselino Da Silva)
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
Incluir no calendário Municipal o mês "Maio Amarelo", dedicado ás ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito no município de Agrestina
Matéria lida
7 - Requerimento nº 108 de 2023
Autor: João Leite
Viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OU UTILIZAR A PISCINA SEMIOLÍMPICA readequando-a  para a realização de Fisioterapia, onde preparada a adaptada irá utilizar os benefícios e efeitos físicos e fisiológicos da água para fins terapêuticos, visando beneficiar toda a população do município.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
8 - Requerimento nº 109 de 2023
Autor: João Leite
Solicita a CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ESPORTIVO, no Centro da Vila de Barra do Chata, perímetro rural deste município, visando utilizar o espaço para atender as necessidades socioeducativos e esportivas das crianças e de todos os moradores da referida comunidade.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
9 - Requerimento nº 110 de 2023
Autor: Val de Bena
Votos de Aplausos e Congratulação, ao Prefeito deste município Excelentíssimo Senhor Josué Mendes da Silva, extensivo a Secretária de Saúde Ilustríssima Senhora Maria Gheizianne Silva Farias, por terem conseguido Médico especialista em Neurologia para atender as necessidades de toda a população do nosso município, sendo assim, merecendo e justificando esta sincera homenagem deste Poder Legislativo Municipal.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
10 - Requerimento nº 111 de 2023
Autor: Caio Damasceno
Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua João Manoel da Silva, localizada Próxima a Fazenda Amapá, Zona Urbana deste Município, com o objetivo de dar mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade
Aprovado por unanimidade - Turno Único
12 - Requerimento nº 113 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
"VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Senhor João Soares da Silva ocorrido no 07 de junho do corrente ano.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2023
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA e demais providências.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 115 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
Requer que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA de tramitação, bem como seja dispensado o interstício para aprovação do Projeto de Lei nº 017 e 018/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhado a esta Casa Legislativa, os quais em suas redações constam pedido de regime de urgência, e que dispõem sobre: As alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA e demais providências na forma da Lei autorização ao Poder Executivo contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
17 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2023
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Matéria lida
18 - Pedido de Informação nº 27 de 2023
Autor: Caio Damasceno
Formula Pedido de Informação ao Prefeito para que informe os vínculos da senhora Josuela Kelly Mendes da Silva, CPF n. 050.637.884-59, no âmbito deste Município, inclusive dos seus órgãos vinculados, como servidora pública municipal, com o envio do seu histórico/vínculos, contendo a respectiva ficha financeira, bem como informar todas as cedências da senhora Josuela Kelly Mendes da Silva para outros órgãos, o período da cedência, valores, e o ônus financeiro da eventual cedência; 2. Informar ainda, se a mesma possui algum contrato de prestação de serviços com o Município de Agrestina e seus órgãos vinculados, inclusive se ela possui contrato com empresas ou instituições contratadas, seja por convênios, termo de fomento, termo de colaboração, acordo de parceria e afins, com a finalidade de desenvolver quaisquer atividade neste município. Em caso positivo, informar o valor do contrato, objeto, bem apresentar o contrato da empresa ou instituição com o município.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 115 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Dario - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 113 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Dario - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 111 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Dario - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 110 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Dario - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 109 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Dario - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 108 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Dario - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim