Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concessão de título de Cidadania Honorária e dá outros providências.(JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FILHO" conhecido por Professor Zezinho")

Denomina artéria Pública localizada na Vila de Barra do Chata, Zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(Rua João Damião Da Silva)

Denomina artéria pública localizada em Lagoa da Volta, Zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(Rua Severino Galdino De Souza)

Denomina Centro de Apoio Comunitário a ser construído na Vila de Pé-de-Serra dos Mendes, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(Centro de Apoio Comunitário  Manuel Roselino Da Silva)

Incluir no calendário Municipal o mês "Maio Amarelo", dedicado ás ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito no município de Agrestina

Viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OU UTILIZAR A PISCINA SEMIOLÍMPICA readequando-a  para a realização de Fisioterapia, onde preparada a adaptada irá utilizar os benefícios e efeitos físicos e fisiológicos da água para fins terapêuticos, visando beneficiar toda a população do município.

Solicita a CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ESPORTIVO, no Centro da Vila de Barra do Chata, perímetro rural deste município, visando utilizar o espaço para atender as necessidades socioeducativos e esportivas das crianças e de todos os moradores da referida comunidade.

Votos de Aplausos e Congratulação, ao Prefeito deste município Excelentíssimo Senhor Josué Mendes da Silva, extensivo a Secretária de Saúde Ilustríssima Senhora Maria Gheizianne Silva Farias, por terem conseguido Médico especialista em Neurologia para atender as necessidades de toda a população do nosso município, sendo assim, merecendo e justificando esta sincera homenagem deste Poder Legislativo Municipal.

Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua João Manoel da Silva, localizada Próxima a Fazenda Amapá, Zona Urbana deste Município, com o objetivo de dar mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade

"VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Senhor João Soares da Silva ocorrido no 07 de junho do corrente ano.

Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA e demais providências.

Requer que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA de tramitação, bem como seja dispensado o interstício para aprovação do Projeto de Lei nº 017 e 018/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhado a esta Casa Legislativa, os quais em suas redações constam pedido de regime de urgência, e que dispõem sobre: As alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA e demais providências na forma da Lei autorização ao Poder Executivo contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.

Formula Pedido de Informação ao Prefeito para que informe os vínculos da senhora Josuela Kelly Mendes da Silva, CPF n. 050.637.884-59, no âmbito deste Município, inclusive dos seus órgãos vinculados, como servidora pública municipal, com o envio do seu histórico/vínculos, contendo a respectiva ficha financeira, bem como informar todas as cedências da senhora Josuela Kelly Mendes da Silva para outros órgãos, o período da cedência, valores, e o ônus financeiro da eventual cedência;
2. Informar ainda, se a mesma possui algum contrato de prestação de serviços com o Município de Agrestina e seus órgãos vinculados, inclusive se ela possui contrato com empresas ou instituições contratadas, seja por convênios, termo de fomento, termo de colaboração, acordo de parceria e afins, com a finalidade de desenvolver quaisquer atividade neste município. Em caso positivo, informar o valor do contrato, objeto, bem apresentar o contrato da empresa ou instituição com o município.