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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através<br>do youtube e Portal E-Democracia.</p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p>Evangelho de Jesus Cristo Segundo Mateus, Capítulo 13, Versículos de 31 ao 35.</p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
<p>Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.<br>Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.</p>
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<p><strong>Projeto de Lei Nº025/2023-</strong> Denomina Casa Do Empreendedor (Centro De Qualificação e Aprfeiçoamento Profissinal Elyonara Charliane Silva), NARA existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. <strong>De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.</strong></p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 026/2023- </strong>Denomina o Núcleo da Cidadania José Luciano Da Silva, Zé Rico, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. <strong>De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.</strong></p> <p><strong>Ofício GP Nº272/2023- </strong>Encaminhar o projeto de Lei Complementar Nº22 de 24 de julho de 2023, <strong>"Alterar item da tabela 6-B do Anexo I da Lei Complementar Nº1.302, de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências".</strong><br></p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<p><strong>Requerimento Nº118/2023-</strong> Para viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar a <strong>RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO</strong> da Rua Santos Dumont, localizada no Centro deste Município, visando da refeda localidade no seu deslocamento diário. <strong>De Autoria Do Vereador José Genivaldo Da Silva. </strong></p> <p><strong>Requerimento Nº127/2023- </strong>Para viabilizarem providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a <strong>Ampliação</strong> da Escola Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no Sítio Riacho do Peixe, bem como efetuar a <strong>CONSTRUÇÃO</strong> de uma nova Quadra de Esportes coberta, sabendo que será uma grande motivação e estímulo para o crescimento de alunos e professores da referida Unidade Escolar e benefício para a população local.<strong> De Autoria Do Vereador Jose Genivaldo Da Silva. </strong></p> <p><strong>Requerimento Nº 133/2023- </strong>Sentido de efetuar a <strong>CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA </strong>com 1 metro de diâmetro na estrada que liga o Sítio Barra do Rio Mentirosos ao Sítio Capivara deste Município,nas proximidades da Fazenda Laranjeiras do saudoso falecido Sebastião Francisco Monteiro e herdeiros, com a finalidade de facilitar o escoamento das águas provinientes das chuvas, que tornam as estradas vicinais intransitáveis. <strong>De José Givaldo Leite.</strong></p> <p><strong>Requerimento Nº 134/2023- </strong>Efetuar a<strong> RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL</strong> no Sítio Barra dos Rios Mentirosos com acesso ao Sítio Capivara, Zona Rural deste Município, desde o trecho da BR até a referida localidade com a utilização de metralhas, visando beneficiar todda a comunidade que ali reside e trafega.<strong> De Autoria Do Vereador José Givaldo Leite.</strong></p> <p><strong>Requerimento Nº 135/2023- </strong>Sentido de efetuar melhorias no Campo de Futebol localizada na Vila de Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município, realizando a <strong>CONSTRUÇÃO DO MURO</strong> entorno do referido Campo com 1,20 metros de altura, bem como <strong>IMPLANTAR VESTIÁRIOS</strong> que irá servir tanto para os usuários do Campo quando da Quadra Esportiva, visando beneficiar a população local com um espaço adequada para a prática de atividade física e esportiva. <strong>De Autoria Do Vereador José Pedro Da Silva Filho. </strong></p> <p><strong>Requerimento Nº 136/2023- </strong>Povidência administrativas no sentido de <strong>EXECUTAR AÇÕES NAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS</strong> deste Município, bem como drenagem e terraplanagem com a disponibilização de piçarro e metralha, visando melhorar a infraestrutura da cidade, proporcionando uma melhor trafegabilidadee garantindo assim o bem-estar dos moradores. <strong>De Autoria Do Vereador José Pedro Da Silva Filho.</strong></p> <p><strong>Requerimento Nº 137/ 2023- " VOTOS DE PROFUNDO PESAR" </strong>pelo falecimento do Senhor Genilson Duda de Araújo ocorrido no dia 21 de julho do corrente ano. <strong>De Autoria do Vereador José Aparecido Da Silva. </strong></p> <p><strong>Requerimento N º 138/2023- " VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", </strong>aos Senhores <strong>Rafael Albuqurque e Vando Risco</strong>, pela 5º edição da Trilha Vox, realizada no dia 30 de julho do corrente ano neste Município, levando muita adrenalina e diversão aos mais de 1.600 ( mil e seiscentos) participantes de várias cidades da região, sendo assim, merecendo e justificando esta sincera homenagem deste Poder Legislativo Municipal. <strong>De Autoria Do Vereador Saulo Alves Batista.</strong></p> <p><strong>Requerimento Nº 139/2023 - “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” </strong>pelo falecimento do Senhor Josuel José de Torres ocorrido no dia 28 de julho do corrente ano. <strong>Autoria de Todos Vereadores.</strong></p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 020/2023-</strong> " Institui no Munícipio de Agrestina, Estado de Pernambuco o Dia do Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro e dá outras providências" <strong>De Autoria do Vereador Marcos Antonio De Oliveira Silva.</strong></p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 021/2023-</strong> Denomina Sala de Atendimento Educacional Especializada AEE, existente na Escola Municipal Marcionila Maria dos Santos, localizada em Barra do Jardim, zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. <strong>De Autoria do Vereador José Genivaldo Da Silva.</strong></p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 022/2023-</strong> Denomina a "CASA DOS CONSELHOS JOÃO JOSÉ DA SILVA", ( JOÃO DO MOTOR) casa dos Conselhos da Secretaria de Desenvolvimento Sociale Direitos da Cidadania, existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.<strong> Vereador João Antônio Leite.</strong></p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 023/2023-</strong> Denomina"CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -CAPS 1 ( JOSÉ PEDRO DA SILVA", (ZÉ MULHER), existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambucoe dá outras providências. <strong>Vereador João Antônio Leite</strong>.</p> <p><strong>Projeto de Lei Nº024/2023-</strong> Revoga a Lei Municipal Nº 911 de 02 de julho de 2001, em razão de se tratar de duplicidade de denominação de artéria pública localizada na Vila de Barra do Chata, Rua Pe. Cícero, por não haver reconhecimento popular bem como correspondências das pessoas que ali residem, permanecerá a mencionada com o nome de Rua Amaro João Caboclo a parte da sanção desta Lei.</p> <p> </p> <p> </p>
06.Oradores Inscritos
<p>Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.</p>
07.Encerramento da Sessão
<p>Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 07 de Agosto de 2023, horário regimental.<br><br></p>
