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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através<br>do youtube e Portal E-Democracia.</p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p>LEITURA DA BÍBLIA (EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO MATEUS, CAPÍTULO 17, VERSÍCULOS DE 22 AO 27).</p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
<p>Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.<br>Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.</p>
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<p><strong>Pedido De Informação Nº031/2023- 1</strong> Informar a este poder legislativo, qual percetual já foi construído referente a obra da Escola de Tempo Integral Ivan Nunes; Qual percentual que falta para a conclusão da mesma. <strong>2 </strong>Informar a este Poder Legislativo, sem tem algum recurso a ser investido para a conclusão do projeto, se houve, enviar cópia de todos os documentos. <strong>De Autoria do Vereador José Aparecido Da Silva.</strong></p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 029/2023- </strong>Fica denominado o "ESPAÇO CIÊNCIA ANTÔNIO SOARES DA SILVA",( ANTÔNIO SUMBA) como era popularmente conhecido, o Espaço Ciência localizado na Rua Marechal Rondon, Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. <strong>De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.</strong></p> <p><strong>Projeto De Lei Nº 031/2023- </strong>Revoga a Lei Municipal Nº767 de 14 de Outubro de 1991, que denomina a Praça localizada entre as Ruas José Quixabeira e Dom Luiz de Brito a <strong>"PRAÇA DA CRIANÇA PROFESSOR PEDRO DE ALCÂNTARA"</strong>, após a revogação citada no Art.1º a mencionada Praça passará a ser denominada de <strong>"PRAÇA DA CRIANÇA MARIA DE LOURDES DE LIMA" (DONA LOURDES). Mesa Diretora</strong></p> <p><strong>Projeto De Lei Nº 030/2023- </strong>Fica denominado<strong> " ESPAÇO CULTURAL JOSÉ ALEXANDRINO DA SILVA", (ZEZINHO ALEXANDRINO) </strong>como era popularmente conhecido, o Espaço Cultural da Secretaria de Cultura e Turismo localizada na Rua Severino Pimentel Magalhães, existente no Município de agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. <strong>De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.</strong></p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 032/2023- </strong>Fica denominada de <strong>" Rua Nivaldo Ferreira Da Silva"( SEU LÔI), </strong>a Rua que é reconhecida popularmente pela sociedade Agrestinense desde a sua fundação de "Rua Padre Cícero", situada nos limites com a Rua Cônego Júlio Cabral existente no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. <strong>MESA DIRETORA </strong><strong><br></strong></p> <p><strong>Projeto De Lei Nº 033/2023- </strong>Revoga a Lei Municipal nº931, de 30 de janeiro de 2002, institui a gratificação mensal ao agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro, equipes de apoia e à assessoria jurídica e dá outras providências. <strong>Mesa Diretora </strong></p> <p> </p>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<p><strong>Projeto de lei complementar Nº 022/2023- Apresentado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera o item da tabela 6-B do anexo I da Lei Complementar nº 1.302, de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências.</strong></p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 027/2023</strong>- Denomina Campo de Futebol "CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ RAFAEL DE LIMA" localizada na Vila de Cruz de Água Branca, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. <strong>De Autoria do Vereador José Pedro Da Silva Filho.</strong></p> <p><strong>Projeto de Lei Nº025/2023-</strong> Denomina Casa Do Empreendedor (Centro De Qualificação e Aprfeiçoamento Profissinal Elyonara Charliane Silva), NARA existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. <strong>De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.</strong></p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 026/2023-</strong> Denomina o Núcleo da Cidadania José Luciano Da Silva, Zé Rico, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.<strong> De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.</strong></p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 028/2023- </strong>Denomina Programa Feliz, " PROGRAMA CRIANÇA FELIZ LARISSA AENY DE MOURA" da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.<strong> De Autoria do Vereador Saulo Alves Batista</strong></p> <p><strong>Requerimento Nº 144/2023- </strong>Ação conjunta viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar a <strong>REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ</strong> <strong>SIMPLÍCIO DA SILVA</strong>, localizada no Loteamento Ipiranga, nas proximidades da Creche Municipal Edileuza Ribeiro, perímetro urbano deste Município, visando um maior qualidade de vida, conforto, segurança e dignidade para os moradores da referida localidade. <strong>De Autoria Do Vereador José Edeildo Da Silva. </strong></p> <p><strong>Requerimento Nº145/2023-</strong> Viabilizar providências administrativas no sentido de <strong>DISPONIBILIZAR OU EFETUAR AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS </strong>para realizar o transporte exclusivo das agremiações esportivas do nosso Municipio quando estiverem participando de competições Intermunicipal e Interestadual, tendo em vista que o veículo próprio para o referido serviço irá trazer mais segurança e conforto para atletas de várias modalidades esportivas. <strong>De Autoria Do Vereador José Edeildo Da Silva.</strong></p> <p><strong>Requerimento Nº 146/ 2023- </strong><strong>"Votos de Profundo Pesar" </strong>pelo falecimento da Senhora <strong>IRECE BENICIO ALBUQUERQUE</strong>, ocorrido no dia 05 de agosto do corrente ano. <strong>De Autoia Do Vereador João Antônio Leite.</strong></p> <p><strong>Requerimento Nº147/ 2023- </strong>Providências administrativas no sentido de <strong>EFETUAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODAS AS QUADRAS ESPORTIVAS</strong> deste Município, tendo em vista que os referidos espaços públicos também são utilizados para diversas atividades socioculturais das comunidades, além de atividades físicas e esportivas, visando obterum melhor funcionamento e a economia de recursos públicos. <strong>De Autoria Do Vereador José Genivaldo Da Silva.</strong></p> <p><strong>Requerimento Nº 148/2023- </strong>Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de <strong>REALIZAR OPERAÇÃO DE LIMPEZA</strong> em todo perímetro urbano deste Município em dias intercalados, para a remoção de lixos, metralhas e entulhos, bem como <strong>EFETUAR CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO</strong> do referido serviço, tendo em vista que o objetivo da ação é impactar positivamente na limpeza da cidade e descarte de resíduos em locais inadequados. <strong>De Autoria Do Vereador Marcos Antônio De Oliveira Silva</strong>.</p> <p><strong>Requerimento Nº149/2023- EFETUAR A REVITAIZAÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO </strong>localizado na Vila de Cruz de Água Branca, perímetro rural deste Município, em face da ocorrência das últimas chuvas, visando melhorar a qualidade e aumentar a quantidade de água para um período futuro. <strong>De Autoria Do Veriador Marcos Antônio de Oliveira Silva.</strong></p> <p><strong>Requerimento Nº150/2023- "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" </strong>pelo falecimento do Senhor Severino João Da Silva, ocorrido no dia 09 de agosto do corrente ano. <strong>De Autoria Do Vereador Marcos Antônio De Oliveira Silva.</strong></p> <p><strong>Requerimento Nº151/2023- </strong>Viabilizar providências administrativas no sentido de<strong> PROMOVER UM ESTUDO </strong>com o objetivo de realizar um levantamento no atendimento a estudantes com necessidades especiais nas escolas públicas deste Município, visando averiguar os tipos de deficiências mais presentes nas instituições de ensino, para que, a parti dos dados levantados na referida pesquisa, será permitida a realização de futruros projetos e atividades para o aprimoramento e melhoria da educação especial e inclusiva. <strong>De Autoria do Veriador José Aparecido Da Silva</strong></p> <p><strong>Requerimento Nº 152/2023- </strong>Finalidade atender o Requerimento Nº 009/2021, o qual foi reiterado pelo Requerimento Nº026/2023 que até o presente momento não foi solicitado a <strong>REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LOURENÇO,</strong> localizada na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada necessitando de reparos conforme consta fotos em anexo. <strong>De Autoria Do Vereador José Genivaldo Da Silva.</strong></p> <p> </p>
06.Oradores Inscritos
<p>Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.</p>
07.Encerramento da Sessão
<p>Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 21 de Agosto de 2023, horário regimental.<br><br><br></p>
