Resumo (9ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através
do youtube e Portal E-Democracia.

LEITURA DA BÍBLIA (EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO MATEUS, CAPÍTULO 17, VERSÍCULOS DE 22 AO 27).

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.
Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.

Pedido De Informação Nº031/2023- 1 Informar a este poder legislativo, qual percetual já foi construído referente a obra da Escola de Tempo Integral Ivan Nunes; Qual percentual que falta para a conclusão da mesma. 2 Informar a este Poder Legislativo, sem tem algum recurso a ser investido para a conclusão do projeto, se houve, enviar cópia de todos os documentos. De Autoria do Vereador José Aparecido Da Silva.

Projeto de Lei Nº 029/2023- Fica denominado o "ESPAÇO CIÊNCIA ANTÔNIO SOARES DA SILVA",( ANTÔNIO SUMBA) como era popularmente conhecido, o Espaço Ciência localizado na Rua Marechal Rondon, Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.

Projeto De Lei Nº 031/2023- Revoga a Lei Municipal Nº767 de 14 de Outubro de 1991, que denomina a Praça localizada entre as Ruas José Quixabeira e Dom Luiz de Brito a "PRAÇA DA CRIANÇA PROFESSOR PEDRO DE ALCÂNTARA", após a revogação citada no Art.1º a mencionada Praça passará a ser denominada de "PRAÇA DA CRIANÇA MARIA DE LOURDES DE LIMA" (DONA LOURDES). Mesa Diretora

Projeto De Lei Nº 030/2023- Fica denominado " ESPAÇO CULTURAL JOSÉ ALEXANDRINO DA SILVA", (ZEZINHO ALEXANDRINO) como era popularmente conhecido, o Espaço Cultural da Secretaria de Cultura e Turismo localizada na Rua Severino Pimentel Magalhães, existente no Município de agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.

Projeto de Lei Nº 032/2023- Fica denominada de " Rua Nivaldo Ferreira Da Silva"( SEU LÔI), a Rua que é reconhecida popularmente pela sociedade Agrestinense desde a sua fundação de "Rua Padre Cícero", situada nos limites com a Rua Cônego Júlio Cabral existente no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. MESA DIRETORA

Projeto De Lei Nº 033/2023- Revoga a Lei Municipal nº931, de 30 de janeiro de 2002, institui a gratificação mensal ao agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro, equipes de apoia e à assessoria jurídica e dá outras providências. Mesa Diretora

Projeto de lei complementar Nº 022/2023- Apresentado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera o item da tabela 6-B do anexo I da Lei Complementar nº 1.302, de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 027/2023-  Denomina Campo de Futebol "CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ RAFAEL DE LIMA" localizada na Vila de Cruz de Água Branca, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. De Autoria do Vereador José Pedro Da Silva Filho.

Projeto de Lei Nº025/2023- Denomina Casa Do Empreendedor (Centro De Qualificação e Aprfeiçoamento Profissinal Elyonara Charliane Silva), NARA existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.

Projeto de Lei Nº 026/2023- Denomina o Núcleo da Cidadania  José Luciano Da Silva, Zé Rico, da  Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.

Projeto de Lei Nº 028/2023- Denomina Programa Feliz, " PROGRAMA CRIANÇA FELIZ LARISSA AENY DE MOURA" da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. De Autoria do Vereador Saulo Alves Batista

Requerimento Nº 144/2023- Ação conjunta viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ SIMPLÍCIO DA SILVA, localizada no Loteamento Ipiranga, nas proximidades da Creche Municipal Edileuza Ribeiro, perímetro urbano deste Município, visando um maior qualidade de vida, conforto, segurança e dignidade para os moradores da referida localidade. De Autoria Do Vereador José Edeildo Da Silva.

Requerimento Nº145/2023- Viabilizar providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR OU EFETUAR AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS para realizar o transporte exclusivo das agremiações esportivas do nosso Municipio quando estiverem participando de competições Intermunicipal e Interestadual, tendo em vista que o veículo próprio para o referido serviço irá trazer mais segurança e conforto para atletas  de várias modalidades esportivas. De Autoria Do Vereador José Edeildo Da Silva.

Requerimento Nº 146/ 2023- "Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento da Senhora IRECE BENICIO ALBUQUERQUE, ocorrido no dia 05 de agosto do corrente ano. De Autoia Do Vereador João Antônio Leite.

Requerimento Nº147/ 2023- Providências administrativas no sentido de EFETUAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODAS AS QUADRAS ESPORTIVAS deste Município, tendo em vista que os referidos espaços  públicos também são utilizados para diversas atividades socioculturais das comunidades, além de atividades físicas e esportivas, visando obterum melhor funcionamento e a economia de recursos públicos. De Autoria Do Vereador José Genivaldo Da Silva.

Requerimento Nº 148/2023- Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de REALIZAR OPERAÇÃO DE LIMPEZA  em todo perímetro urbano deste Município em dias intercalados, para a remoção de lixos, metralhas e entulhos, bem como EFETUAR CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO do referido serviço, tendo em vista que o objetivo da ação é impactar positivamente na limpeza da cidade e descarte de resíduos em locais inadequados. De Autoria Do Vereador Marcos Antônio De Oliveira Silva.

Requerimento Nº149/2023- EFETUAR A REVITAIZAÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO  localizado na Vila de Cruz de Água Branca, perímetro rural deste Município, em face da ocorrência das últimas chuvas, visando melhorar a qualidade e aumentar a quantidade de água para um período futuro. De Autoria Do Veriador Marcos Antônio de Oliveira Silva.

Requerimento Nº150/2023- "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Senhor Severino João Da Silva, ocorrido no dia 09 de agosto do corrente ano. De Autoria Do Vereador Marcos Antônio De Oliveira Silva.

Requerimento Nº151/2023- Viabilizar providências administrativas no sentido de PROMOVER UM ESTUDO com o objetivo de realizar um levantamento no atendimento a estudantes com necessidades especiais nas escolas públicas deste Município, visando averiguar os tipos de deficiências mais presentes nas instituições de ensino, para que, a parti dos dados levantados na referida pesquisa, será permitida a realização de futruros projetos e atividades para o aprimoramento e melhoria da educação especial e inclusiva. De Autoria do Veriador José Aparecido Da Silva

Requerimento Nº 152/2023- Finalidade atender o Requerimento Nº 009/2021, o qual foi reiterado pelo Requerimento Nº026/2023 que até o presente momento não foi solicitado a REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LOURENÇO, localizada na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada necessitando de reparos conforme consta fotos em anexo. De Autoria Do Vereador José Genivaldo Da Silva.

Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 21 de Agosto de 2023, horário regimental.