Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 8ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023.

Denomina o Núcleo da Cidadania  José Luciano Da Silva, Zé Rico, da  Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Denomina Casa Do Empreendedor (Centro De Qualificação e Aperfeiçoamento Profissinal Elyonara Charliane Silva), NARA existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Altera item da tabela 6-B do Anexo I da Lei Complementar Nº1.302, de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências. (LEGISLAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL DE AGRESTINA, CLASSIFICAÇÃO DO NÍVEL DE RISCO)

Denomina Programa Feliz, " PROGRAMA CRIANÇA FELIZ LARISSA AENY DE MOURA" da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Denomina Campo de Futebol "CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ RAFAEL DE LIMA" localizada na Vila de Cruz de Água Branca, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº931, de 30 de janeiro de 2002, institui a gratificação mensal ao agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro, equipes de apoia e à assessoria jurídica e dá outras providências.

Fica denominada de " Rua Nivaldo Ferreira Da Silva"( SEU LÔI), a Rua que é reconhecida popularmente pela sociedade Agrestinense desde a sua fundação de "Rua Padre Cícero", situada nos limites com a Rua Cônego Júlio Cabral existente no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal Nº767 de 14 de Outubro de 1991, que denomina a Praça localizada entre as Ruas José Quixabeira e Dom Luiz de Brito a "PRAÇA DA CRIANÇA PROFESSOR PEDRO DE ALCÂNTARA", após a revogação citada no Art.1º a mencionada Praça passará a ser denominada de "PRAÇA DA CRIANÇA MARIA DE LOURDES DE LIMA" (DONA LOURDES).

Fica denominado " ESPAÇO CULTURAL JOSÉ ALEXANDRINO DA SILVA", (ZEZINHO ALEXANDRINO) como era popularmente conhecido, o Espaço Cultural da Secretaria de Cultura e Turismo localizada na Rua Severino Pimentel Magalhães, existente no Município de agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Fica denominado o "ESPAÇO CIÊNCIA ANTÔNIO SOARES DA SILVA",( ANTÔNIO SUMBA) como era popularmente conhecido, o Espaço Ciência localizado na Rua Marechal Rondon, Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Providências para atender o Requerimento Nº 009/2021, o qual foi reiterado pelo Requerimento Nº026/2023 que até o presente momento não foi solicitado a REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LOURENÇO, localizada na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada necessitando de reparos conforme consta fotos em anexo.

Solicita providências administrativas no sentido de PROMOVER UM ESTUDO com o objetivo de realizar um levantamento no atendimento a estudantes com necessidades especiais nas escolas públicas deste Município, visando averiguar os tipos de deficiências mais presentes nas instituições de ensino, para que, a parti dos dados levantados na referida pesquisa, será permitida a realização de futuros projetos e atividades para o aprimoramento e melhoria da educação especial e inclusiva.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Senhor Severino João Da Silva, ocorrido no dia 09 de agosto do corrente ano.

Solicita REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO  localizado na Vila de Cruz de Água Branca, perímetro rural deste Município, em face da ocorrência das últimas chuvas, visando melhorar a qualidade e aumentar a quantidade de água para um período futuro.

Solicita conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de REALIZAR OPERAÇÃO DE LIMPEZA  em todo perímetro urbano deste Município em dias intercalados, para a remoção de lixos, metralhas e entulhos, bem como EFETUAR CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO do referido serviço, tendo em vista que o objetivo da ação é impactar positivamente na limpeza da cidade e descarte de resíduos em locais inadequados.

Solicita providências administrativas no sentido de EFETUAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODAS AS QUADRAS ESPORTIVAS deste Município, tendo em vista que os referidos espaços  públicos também são utilizados para diversas atividades socioculturais das comunidades, além de atividades físicas e esportivas, visando obter um melhor funcionamento e a economia de recursos públicos.

"Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento da Senhora IRECE BENICIO ALBUQUERQUE, ocorrido no dia 05 de agosto do corrente ano.

Solicita providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR OU EFETUAR AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS para realizar o transporte exclusivo das agremiações esportivas do nosso Município quando estiverem participando de competições Intermunicipal e Interestadual, tendo em vista que o veículo próprio para o referido serviço irá trazer mais segurança e conforto para atletas  de várias modalidades esportivas.

Solicita ação conjunta para viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ SIMPLÍCIO DA SILVA, localizada no Loteamento Ipiranga, nas proximidades da Creche Municipal Edileuza Ribeiro, perímetro urbano deste Município, visando um maior qualidade de vida, conforto, segurança e dignidade para os moradores da referida localidade.

Formula Pedido de Informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para informar a este poder legislativo, qual percentual já foi construído referente a obra da Escola de Tempo Integral Ivan Nunes; Qual percentual que falta para a conclusão da mesma. Informar a este Poder Legislativo, sem tem algum recurso a ser investido para a conclusão do projeto, se houve, enviar cópia de todos os documentos.