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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária do 4º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.</p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p>EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO LUCAS, CAPÍTULO 10, VERSÍCULOS 25 AO 37. </p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
<p>Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.<br>Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.</p>
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<p><strong>Ofício GP nº 315/2023,</strong> oriundo do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual responde Pedido de Informação nº 033/2023.</p> <p><strong>Ofício GP nº 317/2023, </strong>oriundo do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual responde Pedido de Informação nº 031/2023.</p> <p><strong>Ofício nº 090/2023</strong>, oriundo do Coordenador da GCM, o qual informa as ocorrências do mês de setembro de 2023.</p> <p><strong>Ofício nº 091/2023, </strong>oriundo do Coordenador da GCM, o qual informa as os kms percorridos no mês de setembro de 2023.</p> <p><strong>Circular Interna nº 005/2023,</strong> oriundo do Presidente da Câmara de Agrestina, encaminhando a Comissão de Finanças e Orçamento a Prestação de Contas 2019 do Executivo para análise e emissão de Parecer Técnico.</p> <p><strong>Circular Interna nº 006/2023, </strong>oriundo do Presidente da Câmara de Agrestina, encaminhando cópia da Prestação de Contas 2019 do Executivo para os Vereadores que compõem esta Casa.</p> <p><strong>Ofício nº 003/2023, </strong>oriundo do Presidente da COOAMA, encaminhando cópia da Prestação de Contas Mensal da COOAMA referente ao mês de julho de 2023.</p> <p><strong>Correspondência </strong>enderaçada ao Presidente da Câmara de Agrestina, encaminhando a esta Casa cópia da Letra e partituras musicais do <strong>HINO NACIONAL DO VEREADOR.</strong></p> <p><strong>Ofício Circular nº 365/2023</strong>, oriundo do Prefeito deste município, solicitando indicação de membros para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.</p> <p><strong>Circular Interna nº 007/2023, o</strong>riundo do Presidente da Câmara de Agrestina, encaminhando a Comissão de Justiça e Redação a Prestação de Contas 2019 do Executivo para análise e emissão de Parecer Técnico.</p> <p><strong>Ofício CFO nº 002/2023, </strong>oriundo do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento encaminhando notificação ao Ex-Gestor Sr. Thiago Lucena Nunes, para que interessado, apresente defesa prévia no processo de julgamento da Prestação de Contas do exercício 2019.</p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 028/2023-</strong> Altera a Lei nº 1.476/ 2021 que instituiu o Plano Plurianual de governo do Município de Agrestina, para o período de 2022 a 2025e dá outras providências.</p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 029/ 2023-</strong> Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Agrestina, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.</p> <p><strong>Pedido</strong> <strong>de Informação Nº036/ 2023- 1</strong>. informar a este Poder Legislativo relatório detalhado contendo as seguintes informações sobre as despesas da Guarda Municipal; <strong>2</strong>. Valor total destinado a Guarda Civil Municipal durante o corrente ano; <strong>3</strong>. Detalhamento dos Gastos realizados com despensas de salários, equipamentos, treinamentos, viaturas, armamentos, materiais de segurança, manutenção, entre outros; <strong>4. </strong>Planilhas demonstrativas que mostrem como os recursos estão sendo alocados e utilizados; <strong>5</strong>. Projeção ou estimativas de despesas futuras para a Guarda Civil. <strong>De Autoria Do Vereador José Aparecido.</strong></p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 037/2023-</strong> Fica denominada de <strong>"UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ PIMENTEL"</strong>, a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Maria do Carmo Lucena Correia e Sá, localizada no perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. <strong>De Autoria do Vereador Marcos Antônio.</strong></p> <p><strong>Projeto de Resolução Nº 012/2023- </strong>Altera a redação da Resolução nº 017/2021 que regulamenta a concessão de Projetos de Resolução de Títulos de Cidadania Agrestinense por vereador.</p>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<p><strong>Projeto de Decreto Legislativo Nº004/2023</strong>- Dispõe sobre as consignação em folha de pagamento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Agrestina e Vereadores, reger-se -á pelas normas deste Ato da Mesa Diretora. </p> <p><strong>Projeto de Decreto Legislativo Nº005/2023-</strong> Dispõe sobre a alteração e regulação na forma de confecção das atas das sessões, e dá outras providências.</p> <p><strong>Projeto Legislativo Nº 006/ 2023-</strong> Regulamenta o uso de Certificado Digital para aplicação de assinatura eletronica em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos nas diversas áreas da Câmara Municipal de Agrestina e estabelece outras providências.</p> <p><strong>Projeto de Lei Legislativo nº 34/2023- </strong>Denomina de "Centro de Fisioterapia e Especialidades de Agrestina Olivado Amaro da Silva" existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. De Autoria do Vereador João Antônio Leite. </p> <p><strong>Projeto de Lei Nº35/2023- </strong>Denomina artéria pública localizada no perímetro urbano do município de Agrestina, Estado de Pernambuco. (RUA RAIMUNDO JOSÉ RUFINO). De Autoria do Vereador Saulo Alves Batista.</p> <p><strong>Projeto de Lei Nº36/2023- </strong>Denomina "Travessa Edvaldo Galdino Da Silva", a Travessa Floriano Peixoto, situada em frente a casa do Ex-Vereador João Alves da Silva Neto ( João Barrão ), Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, por não existir Lei Municipal da referida denominação. De Autoria Do Vereador João Antônio Leite. </p> <p><strong>Projeto de Resolução Nº 012/2023-</strong> Concede Título de Cidadania Honorária e dá outras providências. (SR. EMÍDIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR) De <strong>Autoria Do Vereador José Genivaldo.</strong></p> <p><strong>Requerimento Nº 160/2023- </strong>Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a <strong>CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ PINTO DE</strong> <strong>SANTANA</strong>, localizada no Loteamento Maria Ribeiro ( COHAB) deste Município, nas proximidades da Rua Josina Galvão, tendo em vista que o calçamento adequado é uma necessidade fundamental para melhorar a qualidade de vida dos moradores e proporcionar segurança de todos que transitam pela região, ainda assim, trará beneficios significativos à valorização dos imóveis locais, fomentando o desenvolvimento da área e contribuindo para imagem positiva do município. <strong>De Autoria Do Vereador Emília Alves Fernandes. </strong></p> <p><strong>Requerimento Nº 161/2023- "Formula VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO</strong> ", ao Secretário de Cultura e Turismo deste Município Ilustríssimo Senhor <strong>Josenildo José dos Santos</strong>, pela dedicação e comprometimento à frente da Secretaria de Cultura e Turismo. <strong>De Autoria Do Vereador Saulo Alves Batista. </strong></p> <p> </p>
06.Oradores Inscritos
<p>Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.</p>
07.Encerramento da Sessão
<p>Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 16 de Outubro de 2023, horário regimental.<br><br></p>
