Resumo (2ª Sessão Ordinária do 4º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.

EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO LUCAS, CAPÍTULO 10, VERSÍCULOS 25 AO 37. 

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.
Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.

Ofício GP nº 315/2023, oriundo do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual responde Pedido de Informação nº 033/2023.

Ofício GP nº 317/2023, oriundo do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual responde Pedido de Informação nº 031/2023.

Ofício nº 090/2023, oriundo do Coordenador da GCM, o qual informa as ocorrências do mês de setembro de 2023.

Ofício nº 091/2023, oriundo do Coordenador da GCM, o qual informa as os kms percorridos no mês de setembro de 2023.

Circular Interna nº 005/2023, oriundo do Presidente da Câmara de Agrestina, encaminhando a Comissão de Finanças e Orçamento a Prestação de Contas 2019 do Executivo para análise e emissão de Parecer Técnico.

Circular Interna nº 006/2023, oriundo do Presidente da Câmara de Agrestina, encaminhando cópia da Prestação de Contas 2019 do Executivo para os Vereadores que compõem esta Casa.

Ofício nº 003/2023, oriundo do Presidente da COOAMA, encaminhando cópia da Prestação de Contas Mensal da COOAMA referente ao mês de julho de 2023.

Correspondência enderaçada ao Presidente da Câmara de Agrestina, encaminhando a esta Casa cópia da Letra e partituras musicais do HINO NACIONAL DO VEREADOR.

Ofício Circular nº 365/2023, oriundo do Prefeito deste município, solicitando indicação de membros para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

Circular Interna nº 007/2023, oriundo do Presidente da Câmara de Agrestina, encaminhando a Comissão de Justiça e Redação a Prestação de Contas 2019 do Executivo para análise e emissão de Parecer Técnico.

Ofício CFO nº 002/2023, oriundo do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento encaminhando notificação ao Ex-Gestor Sr. Thiago Lucena Nunes, para que interessado, apresente defesa prévia no processo de julgamento da Prestação de Contas do exercício 2019.

Projeto de  Lei Nº 028/2023- Altera a Lei nº 1.476/ 2021 que instituiu o Plano Plurianual de governo do Município de Agrestina, para o período de 2022 a 2025e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 029/ 2023- Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Agrestina, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Pedido de Informação Nº036/ 2023- 1. informar a este Poder Legislativo relatório detalhado contendo as seguintes informações sobre as despesas da Guarda Municipal; 2. Valor total destinado a Guarda Civil Municipal durante o corrente ano; 3. Detalhamento dos Gastos realizados com despensas de salários, equipamentos, treinamentos, viaturas, armamentos, materiais de segurança, manutenção, entre outros; 4. Planilhas demonstrativas que mostrem como os recursos estão sendo alocados e utilizados; 5. Projeção ou estimativas de despesas futuras para a Guarda Civil. De Autoria Do Vereador José Aparecido.

Projeto de Lei Nº 037/2023- Fica denominada de "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ PIMENTEL", a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Maria do Carmo Lucena Correia e Sá, localizada no perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. De Autoria do Vereador Marcos Antônio.

Projeto de Resolução Nº 012/2023- Altera a redação da Resolução nº 017/2021 que regulamenta a concessão de Projetos de Resolução de Títulos de Cidadania Agrestinense por vereador.

Projeto de Decreto Legislativo Nº004/2023- Dispõe sobre as consignação em folha de pagamento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Agrestina e Vereadores, reger-se -á pelas normas deste Ato da Mesa Diretora. 

Projeto de Decreto Legislativo Nº005/2023- Dispõe sobre a alteração e regulação na forma de confecção das atas das sessões, e dá outras providências.

Projeto Legislativo Nº 006/ 2023- Regulamenta o uso de Certificado Digital para aplicação de assinatura eletronica em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos nas diversas áreas da Câmara Municipal de Agrestina e estabelece outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 34/2023- Denomina de "Centro de Fisioterapia e Especialidades de Agrestina Olivado Amaro da Silva" existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. De Autoria do Vereador João Antônio Leite. 

Projeto de Lei Nº35/2023- Denomina artéria pública localizada no perímetro urbano do município de Agrestina, Estado de Pernambuco. (RUA RAIMUNDO JOSÉ RUFINO). De Autoria do Vereador Saulo Alves Batista.

Projeto de Lei Nº36/2023- Denomina "Travessa Edvaldo Galdino Da Silva", a Travessa Floriano Peixoto, situada em frente a casa do Ex-Vereador João Alves da Silva Neto ( João Barrão ), Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, por não existir Lei Municipal da referida denominação. De Autoria Do Vereador João Antônio Leite. 

Projeto de Resolução Nº 012/2023- Concede Título de Cidadania Honorária e dá outras providências. (SR. EMÍDIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR) De Autoria Do Vereador José Genivaldo.

Requerimento Nº 160/2023- Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ PINTO DE SANTANA, localizada no Loteamento Maria  Ribeiro ( COHAB) deste Município, nas proximidades da Rua Josina Galvão, tendo em vista que o calçamento adequado é uma necessidade fundamental para melhorar a qualidade de vida dos moradores e proporcionar segurança de todos que transitam pela região, ainda assim, trará beneficios significativos à valorização dos imóveis locais, fomentando o desenvolvimento da área e contribuindo para imagem positiva do município.  De Autoria Do Vereador Emília Alves Fernandes. 

Requerimento Nº 161/2023- "Formula VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ", ao Secretário de Cultura e Turismo deste Município Ilustríssimo Senhor Josenildo José dos Santos, pela dedicação e comprometimento à frente da Secretaria de Cultura e Turismo. De Autoria Do Vereador Saulo Alves Batista. 

Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira  16 de Outubro de 2023, horário regimental.