Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 4º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023.

Formula Pedido de Informação para informar a este Poder Legislativo relatório detalhado contendo as seguintes informações sobre as despesas da Guarda Municipal; 2. Valor total destinado a Guarda Civil Municipal durante o corrente ano; 3. Detalhamento dos Gastos realizados com despensas de salários, equipamentos, treinamentos, viaturas, armamentos, materiais de segurança, manutenção, entre outros; 4. Planilhas demonstrativas que mostrem como os recursos estão sendo alocados e utilizados; 5. Projeção ou estimativas de despesas futuras para a Guarda Civil.

Dispõe sobre as consignação em folha de pagamento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Agrestina e Vereadores, reger-se -á pelas normas deste Ato da Mesa Diretora.

Dispõe sobre a alteração e regulação na forma de confecção das atas das sessões, e dá outras providências.

Regulamenta o uso de Certificado Digital para aplicação de assinatura eletrônica em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos nas diversas áreas da Câmara Municipal de Agrestina e estabelece outras providências.

Denomina "Travessa Edvaldo Galdino Da Silva", a Travessa Floriano Peixoto, situada em frente a casa do Ex-Vereador João Alves da Silva Neto ( João Barrão ), Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, por não existir Lei Municipal da referida denominação.

Denomina de "Centro de Fisioterapia e Especialidades de Agrestina Olivado Amaro da Silva" existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Honorária e dá outras providências. (SR. EMÍDIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR)

Denomina artéria pública localizada no perímetro urbano do município de Agrestina, Estado de Pernambuco. (RUA RAIMUNDO JOSÉ RUFINO)

Fica denominada de "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ PIMENTEL", a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Maria do Carmo Lucena Correia e Sá, localizada no perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.

Formula VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ", ao Secretário de Cultura e Turismo deste Município Ilustríssimo Senhor Josenildo José dos Santos, pela dedicação e comprometimento à frente da Secretaria de Cultura e Turismo