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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Ordinária do 4º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.</p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p>Evagelho de Jesus Cristo Segundo Lucas, Capítulo 11, Versículos de 29 a 33.</p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
<p>Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.<br>Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.</p>
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<p><strong>Projeto de Resolução Nº 014/2023- </strong>Outorga <strong>MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE</strong> e dá outras providências(PRISCILLA MONIKE SILVA BRAGA). <strong>De Autoria Do Vereador José Genivaldo Da Silva.</strong></p> <p><strong>Pedido de Informação Nº 037/2023- 1- </strong>Informar e enviar a este Poder Legislativo, quais são os veículos como tratores, Retro Escavadeiras, Caçambas e Patroal que são alugadas pelo município ou conveniadas por empresas terceirizadas; <strong> 2</strong> Informar a quem pertence cada bem alugado, especificando nome do proprietário e endereço, caso seja de Associação, informar o endereço e CNPJ da mesma; <strong>3 </strong>Informar valores de contratos de cada bem; <strong> 4</strong> Informar endereços de espaços como garagens alugadas pelo município para guardar os veículos;<strong> 5</strong> Informar também os nomes completos dos funcionários municipal que trabalham com referidos veículos. <strong>De Autoria Do Vereador José Aparecido.</strong></p> <p><strong>Pedido de Lei Nº 038/2023- </strong>Denomina de <strong>"RUA MANOEL FRANCISCO LEITE", (MANOEL GRANDE),</strong> como era conhecida popularmente, a Rua Localizada na Vila de Barra do Chata, perímetro urbano deste Munícipio de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. <strong>De Autoria do Vereador João Antônio Leite. </strong></p> <p><strong>Pedido de Lei Nº 039/2023- </strong>Denomina de<strong> " RUA HELENA SILVA DE ALMEIDA</strong>", a Rua que se inicia ao lado da Igreja Católica da Vila de Barra do Chata, perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. <strong>De Autoria Do vereador João Antônio Leite.</strong></p> <p> </p> <p> </p>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<p><strong>Requerimento Nº160/2023- </strong>Providências administrativas no sentido de efetuar a <strong>CONTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ PINTO DE</strong> <strong>SANTANA</strong>, localizada no Loteamento Maria Ribeiro (COHAB) deste Município, nas proximidades da Rua Josina Galvão. <strong>De Autoria Do Vereador Emilia Alves Fernandes.</strong></p> <p><strong>Requerimento Nº 164/2023-</strong> Solicita providências administrativas no sentido de <strong>FIRMAR CONVÊNIO</strong> com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, através do curso de Medicina Veterinária, para que seja implementado no Município medidas efetivas para o controle populacional de cães e gatos através de procedimentos cirúrgicos de castração em meio a ações educaticavas. <strong>De Autoria Do Vereador José Pedro</strong></p> <p><strong>Requerimento Nº 163/2023- </strong><strong>"FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES"</strong>, a Ilustríssima Senhora <strong>Maria José Martins Bezerra Santos</strong>, por toda sua história como funcionário desta Casa Legislativa, onde sempre demonstrou comprometimento, dedicação e eficiência no desempenho de suas responsabilidades. <strong>De Autoria Do Vereador Saulo Alves Batista</strong></p> <p><strong>Requerimento Nº 162/2023- </strong>Providências administrativas no sentido de regulamentar por meio de lei, a <strong>CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS COVEIROS</strong>, em conformidade com a <strong>NR-15- ANEXO 14 - Agentes Biológicos</strong>, uma vez que trabalham em ambiente insalubre, além de auxiliar os serviços funerários, construir, preparar, limpar, abrir e fechar sepulturas. <strong>De Autoria Do Vereador José Pedro </strong></p> <p><strong>Requerimento Nº 165/2023- "FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", </strong>ao servidor desta Casa Legislativa Ilustríssimo senhor <strong>Ayrton Senna</strong> <strong>Alves Torres,</strong> por toda sua dedicação incansável em exercer suas responsabilidades de forma honesta e eficiente, que tem sido fundamental para sucesso das atividades desta Câmara Municipal. <strong>De Autoria Do Vereador Saulo Alves Batista.</strong></p> <p><strong>Requerimento Nº166/2023 -</strong> Solicita a reposição de lâmpadas na praça da Vila de Pé-de-Serra dos Mendes. <strong>De Autoria</strong> <strong>Do Vereador José Genivaldo da Silva</strong></p> <p><strong>Requerimento Nº167/2023-</strong> Solicita a recuperação da passagem molhada localizada no Sítio Várzea do Capim, nas proximidades da propriedade do senhor Cícero Veríssimo e João Soares.<strong> De Autoria Do Vereador José Givaldo Leite</strong></p> <p> </p> <p> </p>
06.Oradores Inscritos
<p>Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.</p>
07.Encerramento da Sessão
<p>Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 23 de Outubro de 2023, horário regimental.<br><br><br></p>