Resumo (3ª Sessão Ordinária do 4º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 4º Período
Abertura: 16/10/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cidos / Progressistas
Dario / Progressistas
Edinho de Santa Teresa / PSB
Emília Fernandes / PSB
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Marcos da Previdência / PSB
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.

02. Leitura de Trecho Bíblico:

Evagelho de Jesus Cristo Segundo Lucas, Capítulo 11, Versículos de 29 a 33.

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.
Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

Projeto de Resolução Nº 014/2023- Outorga MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE e dá outras providências(PRISCILLA MONIKE SILVA BRAGA). De Autoria Do Vereador José Genivaldo Da Silva.

Pedido de Informação Nº 037/2023- 1- Informar e enviar a este Poder Legislativo, quais são os veículos como tratores, Retro Escavadeiras, Caçambas e Patroal que são alugadas pelo município ou conveniadas por empresas terceirizadas;  2 Informar a quem pertence  cada bem alugado, especificando nome do proprietário e endereço, caso seja de Associação, informar o endereço e CNPJ da mesma; 3 Informar valores de contratos de cada bem;  4 Informar endereços de espaços como garagens alugadas pelo município para guardar os veículos; 5 Informar também os nomes completos dos funcionários municipal que trabalham com referidos veículos. De Autoria Do Vereador José Aparecido.

Pedido de Lei Nº 038/2023- Denomina de "RUA MANOEL FRANCISCO LEITE", (MANOEL GRANDE), como era conhecida popularmente, a Rua Localizada na Vila de Barra do Chata, perímetro urbano deste Munícipio de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. De Autoria do Vereador João Antônio Leite. 

Pedido de Lei Nº 039/2023- Denomina de " RUA HELENA SILVA DE ALMEIDA", a Rua que se inicia ao lado da Igreja Católica da Vila de Barra do Chata, perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. De Autoria Do vereador João Antônio Leite.

 

 

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

Requerimento Nº160/2023- Providências administrativas no sentido de efetuar a CONTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ PINTO DE SANTANA, localizada no Loteamento Maria Ribeiro (COHAB) deste Município, nas proximidades da Rua Josina Galvão. De Autoria Do Vereador Emilia Alves Fernandes.

Requerimento Nº 164/2023- Solicita providências administrativas no sentido de FIRMAR CONVÊNIO com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, através do curso de Medicina Veterinária, para que seja implementado no Município medidas efetivas para o controle populacional de cães e gatos através de procedimentos cirúrgicos de castração em meio a ações educaticavas. De Autoria Do Vereador José Pedro

Requerimento Nº 163/2023- "FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", a Ilustríssima Senhora Maria José Martins Bezerra Santos, por toda sua história como funcionário desta Casa Legislativa, onde sempre demonstrou comprometimento, dedicação e eficiência no desempenho de suas responsabilidades. De Autoria Do Vereador Saulo Alves Batista

Requerimento Nº 162/2023- Providências administrativas no sentido de regulamentar por meio de lei, a CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS COVEIROS, em conformidade com a NR-15- ANEXO 14 - Agentes Biológicos, uma vez que trabalham em ambiente insalubre, além de auxiliar os serviços funerários, construir, preparar, limpar, abrir e fechar sepulturas. De Autoria Do Vereador José Pedro 

Requerimento Nº 165/2023- "FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", ao servidor desta Casa Legislativa Ilustríssimo senhor Ayrton Senna Alves Torres, por toda sua dedicação incansável em exercer suas responsabilidades de forma honesta e eficiente, que tem sido fundamental para sucesso das atividades desta Câmara Municipal. De Autoria Do Vereador Saulo Alves Batista.

Requerimento Nº166/2023 - Solicita a reposição de lâmpadas na praça da Vila de Pé-de-Serra dos Mendes. De Autoria Do Vereador José Genivaldo da Silva

Requerimento Nº167/2023- Solicita a recuperação da passagem molhada localizada no Sítio Várzea do Capim, nas proximidades da propriedade do senhor Cícero Veríssimo e João Soares. De Autoria Do Vereador José Givaldo Leite

 

 

06.Oradores Inscritos:

Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

07.Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 23 de Outubro de 2023, horário regimental.





Lista de Presença na Ordem do Dia
Cidos / Progressistas
Dario / Progressistas
Edinho de Santa Teresa / PSB
Emília Fernandes / PSB
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Marcos da Previdência / PSB
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 40 de 2023
Autores:
Ata da 2ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
2 - Pedido de Informação nº 37 de 2023
Autor: Cidos
Formula Pedido de informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para informar e enviar a este Poder Legislativo, quais são os veículos como tratores, Retro Escavadeiras, Caçambas e Patrol que são alugadas pelo município ou conveniadas por empresas terceirizadas;  2 Informar a quem pertence  cada bem alugado, especificando nome do proprietário e endereço, caso seja de Associação, informar o endereço e CNPJ da mesma; 3 Informar valores de contratos de cada bem;  4 Informar endereços de espaços como garagens alugadas pelo município para guardar os veículos; 5 Informar também os nomes completos dos funcionários municipal que trabalham com referidos veículos.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 39 de 2023
Autor: João Leite
Denomina de " RUA HELENA SILVA DE ALMEIDA", a Rua que se inicia ao lado da Igreja Católica da Vila de Barra do Chata, perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 38 de 2023
Autor: João Leite
Denomina de "RUA MANOEL FRANCISCO LEITE", (MANOEL GRANDE), como era conhecida popularmente, a Rua Localizada na Vila de Barra do Chata, perímetro urbano deste Munícipio de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Autor: Val de Bena
Outorga MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE e dá outras providências (PRISCILLA MONIKE BRAGA SILVA).
Matéria lida
6 - Requerimento nº 167 de 2023
Autor: Givaldo Leite
Solicita a recuperação da passagem molhada localizada no Sítio Várzea do Capim, nas proximidades da propriedade do senhor Cícero Veríssimo e João Soares.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
7 - Requerimento nº 166 de 2023
Autor: Val de Bena
Solicita a reposição de lâmpadas na praça da Vila de Pé-de-Serra dos Mendes.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
8 - Requerimento nº 165 de 2023
Autor: Saulo Batista
"FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", ao servidor desta Casa Legislativa Ilustríssimo senhor Ayrton Senna Alves Torres, por toda sua dedicação incansável em exercer suas responsabilidades de forma honesta e eficiente, que tem sido fundamental para sucesso das atividades desta Câmara Municipal.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
9 - Requerimento nº 164 de 2023
Autor: Pedro de Zito
Solicita providências administrativas no sentido de FIRMAR CONVÊNIO com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, através do curso de Medicina Veterinária, para que seja implementado no Município medidas efetivas para o controle populacional de cães e gatos através de procedimentos cirúrgicos de castração em meio a ações educativas.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
10 - Requerimento nº 163 de 2023
Autor: Saulo Batista
"FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", a Ilustríssima Senhora Maria José Martins Bezerra Santos, por toda sua história como funcionário desta Casa Legislativa, onde sempre demonstrou comprometimento, dedicação e eficiência no desempenho de suas responsabilidades.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
11 - Requerimento nº 162 de 2023
Autor: Pedro de Zito
Solicita providências administrativas no sentido de FIRMAR CONVÊNIO com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, através do curso de Medicina Veterinária, para que seja implementado no Município medidas efetivas para o controle populacional de cães e gatos através de procedimentos cirúrgicos de castração em meio a ações educativas.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 160 de 2023
Autor: Emília Fernandes
Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ PINTO DE SANTANA, localizada no Loteamento Maria  Ribeiro ( COHAB) deste Município, nas proximidades da Rua Josina Galvão, tendo em vista que o calçamento adequado é uma necessidade fundamental para melhorar a qualidade de vida dos moradores e proporcionar segurança de todos que transitam pela região, ainda assim, trará benefícios significativos à valorização dos imóveis locais, fomentando o desenvolvimento da área e contribuindo para imagem positiva do município.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
13 - Projeto de Lei Legislativo nº 36 de 2023
Autor: João Leite
Denomina "Travessa Edvaldo Galdino Da Silva", a Travessa Floriano Peixoto, situada em frente a casa do Ex-Vereador João Alves da Silva Neto ( João Barrão ), Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, por não existir Lei Municipal da referida denominação.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Legislativo nº 35 de 2023
Autor: Saulo Batista
Denomina artéria pública localizada no perímetro urbano do município de Agrestina, Estado de Pernambuco. (RUA RAIMUNDO JOSÉ RUFINO)
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Legislativo nº 34 de 2023
Autor: João Leite
Denomina de "Centro de Fisioterapia e Especialidades de Agrestina Olivado Amaro da Silva" existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Legislativo nº 37 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
Fica denominada de "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ PIMENTEL", a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Maria do Carmo Lucena Correia e Sá, localizada no perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Matéria não votada
17 - Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Autor: MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Altera a redação da Resolução nº 017/2021 que regulamenta a concessão de Projetos de Resolução de Títulos de Cidadania Agrestinense por vereador.
Matéria não votada
18 - Pedido de Informação nº 38 de 2023
Autor: Cidos
Formula Pedido de Informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para informar e enviar quais terrenos o município tem na zona urbano para que possam vir a serem doados para a Construção de uma UBS animal, local do terreno e endereço do mesmo, tamanho do terreno, e se houver a possibilidade de enviar a esta Câmara Municipal o Projeto de Lei doando o referido terreno.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 167 de 2023
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 166 de 2023
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 165 de 2023
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 164 de 2023
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 163 de 2023
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 162 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 160 de 2023
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Resolução nº 14 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Legislativo nº 37 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Legislativo nº 36 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Legislativo nº 35 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Legislativo nº 34 de 2023 Matéria não votada