1 - Ata da Reunião Ordinária nº 40 de 2023
Autores:
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Ata da 2ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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2 - Pedido de Informação nº 37 de 2023
Autor: Cidos
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Formula Pedido de informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para informar e enviar a este Poder Legislativo, quais são os veículos como tratores, Retro Escavadeiras, Caçambas e Patrol que são alugadas pelo município ou conveniadas por empresas terceirizadas; 2 Informar a quem pertence cada bem alugado, especificando nome do proprietário e endereço, caso seja de Associação, informar o endereço e CNPJ da mesma; 3 Informar valores de contratos de cada bem; 4 Informar endereços de espaços como garagens alugadas pelo município para guardar os veículos; 5 Informar também os nomes completos dos funcionários municipal que trabalham com referidos veículos.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 39 de 2023
Autor: João Leite
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Denomina de " RUA HELENA SILVA DE ALMEIDA", a Rua que se inicia ao lado da Igreja Católica da Vila de Barra do Chata, perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 38 de 2023
Autor: João Leite
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Denomina de "RUA MANOEL FRANCISCO LEITE", (MANOEL GRANDE), como era conhecida popularmente, a Rua Localizada na Vila de Barra do Chata, perímetro urbano deste Munícipio de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Autor: Val de Bena
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Outorga MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE e dá outras providências (PRISCILLA MONIKE BRAGA SILVA).
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 167 de 2023
Autor: Givaldo Leite
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Solicita a recuperação da passagem molhada localizada no Sítio Várzea do Capim, nas proximidades da propriedade do senhor Cícero Veríssimo e João Soares.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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7 - Requerimento nº 166 de 2023
Autor: Val de Bena
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Solicita a reposição de lâmpadas na praça da Vila de Pé-de-Serra dos Mendes.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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8 - Requerimento nº 165 de 2023
Autor: Saulo Batista
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"FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", ao servidor desta Casa Legislativa Ilustríssimo senhor Ayrton Senna Alves Torres, por toda sua dedicação incansável em exercer suas responsabilidades de forma honesta e eficiente, que tem sido fundamental para sucesso das atividades desta Câmara Municipal.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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9 - Requerimento nº 164 de 2023
Autor: Pedro de Zito
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Solicita providências administrativas no sentido de FIRMAR CONVÊNIO com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, através do curso de Medicina Veterinária, para que seja implementado no Município medidas efetivas para o controle populacional de cães e gatos através de procedimentos cirúrgicos de castração em meio a ações educativas.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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10 - Requerimento nº 163 de 2023
Autor: Saulo Batista
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"FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", a Ilustríssima Senhora Maria José Martins Bezerra Santos, por toda sua história como funcionário desta Casa Legislativa, onde sempre demonstrou comprometimento, dedicação e eficiência no desempenho de suas responsabilidades.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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11 - Requerimento nº 162 de 2023
Autor: Pedro de Zito
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Solicita providências administrativas no sentido de FIRMAR CONVÊNIO com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, através do curso de Medicina Veterinária, para que seja implementado no Município medidas efetivas para o controle populacional de cães e gatos através de procedimentos cirúrgicos de castração em meio a ações educativas.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 160 de 2023
Autor: Emília Fernandes
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Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ PINTO DE SANTANA, localizada no Loteamento Maria Ribeiro ( COHAB) deste Município, nas proximidades da Rua Josina Galvão, tendo em vista que o calçamento adequado é uma necessidade fundamental para melhorar a qualidade de vida dos moradores e proporcionar segurança de todos que transitam pela região, ainda assim, trará benefícios significativos à valorização dos imóveis locais, fomentando o desenvolvimento da área e contribuindo para imagem positiva do município.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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13 - Projeto de Lei Legislativo nº 36 de 2023
Autor: João Leite
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Denomina "Travessa Edvaldo Galdino Da Silva", a Travessa Floriano Peixoto, situada em frente a casa do Ex-Vereador João Alves da Silva Neto ( João Barrão ), Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, por não existir Lei Municipal da referida denominação.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Legislativo nº 35 de 2023
Autor: Saulo Batista
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Denomina artéria pública localizada no perímetro urbano do município de Agrestina, Estado de Pernambuco. (RUA RAIMUNDO JOSÉ RUFINO)
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Legislativo nº 34 de 2023
Autor: João Leite
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Denomina de "Centro de Fisioterapia e Especialidades de Agrestina Olivado Amaro da Silva" existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Legislativo nº 37 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
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Fica denominada de "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ PIMENTEL", a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Maria do Carmo Lucena Correia e Sá, localizada no perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Autor: MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
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Altera a redação da Resolução nº 017/2021 que regulamenta a concessão de Projetos de Resolução de Títulos de Cidadania Agrestinense por vereador.
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Matéria não votada
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18 - Pedido de Informação nº 38 de 2023
Autor: Cidos
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Formula Pedido de Informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para informar e enviar quais terrenos o município tem na zona urbano para que possam vir a serem doados para a Construção de uma UBS animal, local do terreno e endereço do mesmo, tamanho do terreno, e se houver a possibilidade de enviar a esta Câmara Municipal o Projeto de Lei doando o referido terreno.
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Matéria lida
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