Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 4º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023.

Formula Pedido de informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para informar e enviar a este Poder Legislativo, quais são os veículos como tratores, Retro Escavadeiras, Caçambas e Patrol que são alugadas pelo município ou conveniadas por empresas terceirizadas;  2 Informar a quem pertence  cada bem alugado, especificando nome do proprietário e endereço, caso seja de Associação, informar o endereço e CNPJ da mesma; 3 Informar valores de contratos de cada bem;  4 Informar endereços de espaços como garagens alugadas pelo município para guardar os veículos; 5 Informar também os nomes completos dos funcionários municipal que trabalham com referidos veículos.

Denomina de " RUA HELENA SILVA DE ALMEIDA", a Rua que se inicia ao lado da Igreja Católica da Vila de Barra do Chata, perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Denomina de "RUA MANOEL FRANCISCO LEITE", (MANOEL GRANDE), como era conhecida popularmente, a Rua Localizada na Vila de Barra do Chata, perímetro urbano deste Munícipio de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Outorga MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE e dá outras providências (PRISCILLA MONIKE BRAGA SILVA).

Solicita a recuperação da passagem molhada localizada no Sítio Várzea do Capim, nas proximidades da propriedade do senhor Cícero Veríssimo e João Soares.

Solicita a reposição de lâmpadas na praça da Vila de Pé-de-Serra dos Mendes.

"FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", ao servidor desta Casa Legislativa Ilustríssimo senhor Ayrton Senna Alves Torres, por toda sua dedicação incansável em exercer suas responsabilidades de forma honesta e eficiente, que tem sido fundamental para sucesso das atividades desta Câmara Municipal.

Solicita providências administrativas no sentido de FIRMAR CONVÊNIO com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, através do curso de Medicina Veterinária, para que seja implementado no Município medidas efetivas para o controle populacional de cães e gatos através de procedimentos cirúrgicos de castração em meio a ações educativas.

"FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", a Ilustríssima Senhora Maria José Martins Bezerra Santos, por toda sua história como funcionário desta Casa Legislativa, onde sempre demonstrou comprometimento, dedicação e eficiência no desempenho de suas responsabilidades.

Solicita providências administrativas no sentido de FIRMAR CONVÊNIO com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, através do curso de Medicina Veterinária, para que seja implementado no Município medidas efetivas para o controle populacional de cães e gatos através de procedimentos cirúrgicos de castração em meio a ações educativas.

Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ PINTO DE SANTANA, localizada no Loteamento Maria  Ribeiro ( COHAB) deste Município, nas proximidades da Rua Josina Galvão, tendo em vista que o calçamento adequado é uma necessidade fundamental para melhorar a qualidade de vida dos moradores e proporcionar segurança de todos que transitam pela região, ainda assim, trará benefícios significativos à valorização dos imóveis locais, fomentando o desenvolvimento da área e contribuindo para imagem positiva do município.

Denomina "Travessa Edvaldo Galdino Da Silva", a Travessa Floriano Peixoto, situada em frente a casa do Ex-Vereador João Alves da Silva Neto ( João Barrão ), Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, por não existir Lei Municipal da referida denominação.

Denomina artéria pública localizada no perímetro urbano do município de Agrestina, Estado de Pernambuco. (RUA RAIMUNDO JOSÉ RUFINO)

Denomina de "Centro de Fisioterapia e Especialidades de Agrestina Olivado Amaro da Silva" existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Fica denominada de "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ PIMENTEL", a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Maria do Carmo Lucena Correia e Sá, localizada no perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.

Altera a redação da Resolução nº 017/2021 que regulamenta a concessão de Projetos de Resolução de Títulos de Cidadania Agrestinense por vereador.

Formula Pedido de Informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para informar e enviar quais terrenos o município tem na zona urbano para que possam vir a serem doados para a Construção de uma UBS animal, local do terreno e endereço do mesmo, tamanho do terreno, e se houver a possibilidade de enviar a esta Câmara Municipal o Projeto de Lei doando o referido terreno.