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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através<br>do youtube e Portal E-Democracia.</p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p>Evangelho de Jesus Cristo Segundo Marcos, Capítulo 2, Versículos de 18 ao 22</p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
<p>Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.<br>Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.</p>
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<p><strong>Ofício LINASPE Nº 04/2024- </strong>Solicita do Ilustríssimo Presidente da Câmara de Agrestina que se digne atestar que Instituição LINASPE encontra-se em efetivo e contínuo funcionamento nos últimos 03 ( três ) anos, cumprindo fielmente suas finalidades estatutárias. </p> <p><strong>Ofício Nº 183/2023- GABJT- </strong>Emenda Parlamentar Estadual. </p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 001/2024- </strong>Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Agrestina/PE para o ano de 2024.</p> <p><strong>Projeto de Lei Nº002/2024- </strong>Autoriza o Poder Executivo a homenagear um (a) professor (a) a cada ano letivo da Rede de Ensino Municipal de Agrestina, e dá outras providências. </p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 003/2024-</strong> Denomina <strong>" Pórtico Cazuza do Alfenim" </strong>o patrimônio público denominado <strong>"Pórtico" </strong>localizado ás margens da BR 104 no município de Agrestina- Pe, e dá outras providências.</p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 002/2024- </strong>Fica denominado de <strong>" CONSELHO TUTELAR HEITOR FERREIRA DA SILVA",</strong> o ConselhoTutelar localizada na Rua Virginia Torres nº16, Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. <strong>De Autoria Do vereador João Antônio Leite. </strong></p> <p><strong>Projeto de Lei Nº003/2024-</strong> Dispõe sobre revisão geral anual de vencimento dos quadros comissionado e efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina- PE, conforme art.37 da Constituição Federal e art. 13 da Lei Municipal nº 1.233/2024 e dá outras providências. <strong>Mesa Diretora. </strong></p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 004/ 2024-</strong> Fica Denominado de <strong>"LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISE CLÍNICAS HELENO LEONARDO DA SILVA"</strong>, o Laboratório Municipal de Análise Clínicas " CEU", localizada na rua Mateus de Castro Lino, Centro deste Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. <strong>De Autoria do Vereador João Antônio Leite.</strong> </p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 005/2024- </strong>Fica revogada a Lei Municipal Nº 944 de 30 de Julho de 2002, que denominou o Cemitério Público Cônego Júlio Cabral existente no Centro desta Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, em razão da existência de duplicidade de nomes do referido Cemitério Público Cônego Júlio Cabral e Rua Cônego Júlio Cabral. <strong>Saulo,João, Emília e Aparecido.</strong></p> <p><strong>Projeto de Resolução Nº003/2024-</strong> Fica concedida a <strong>MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALEIR RIBEIRO</strong>, ao Ilustríssimo Senhor JONAS LIEBERT MORAIS DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município. <strong>De autoria do Vereador Mascos Antônio de Oliveira Silva. </strong></p>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<p> <strong>Requerimento Nº 004/2024- </strong>Solicita <strong>LIMPEZA DAS BARRAGENS </strong>localizadas no Sítio Queimado do Pereira e na Vila Pé de Serra dos Mendes.<strong> De Autoria Do Verador José Genivaldo Da Silva. </strong></p> <p><strong>Requerimento Nº 005/2024-</strong> Solicita providências administrativas no sentido de <strong>REPOR AS BUEIRAS </strong>localizadas no Sítio Furnas, Zona Rural deste Município. <strong>De Autoria Do Vereador José Genivaldo da Silva.</strong> </p> <p><strong>Requerimento Nº 006/2024- </strong>Solicita que a Neoenergia viabilize o <strong>ENVIO DE UMA EQUIPE PARA REALIZAR UMA ANÁLIZE MINUCIOSA NA REDE</strong> <strong>ELÉTRICA </strong>do referido Loteamento Maurício de Nassau, para identificar possíveis falhas ou problemas que estejam causando as interrupções no fornecimento de energia. <strong>De Autoria Do Vereador Saulo Alves Batista. </strong></p> <p><strong>Requerimento Nº007/2024-</strong> Solicita providadministrativas no sentido de efetuar a <strong>CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FLORIANO PEREIRA DE</strong> <strong>ANDRADE</strong>, Zona Urbana deste município, nas proximidades da Panificadora Torres, tendo em vista que o calçamento adequando.<strong> De Autoria Do Vereador Edson Pedro Da Silva. </strong></p> <p><strong>Requerimento Nº 008/2024- " VOTOS DE PROFUNDO PESAR" </strong>pelo falecimento do senhor<strong> Luiz Alfredo da Silva</strong>. <strong>De autoria do Vereador Marcos Antônio De Oliveira Silva. </strong></p>
06.Oradores Inscritos
<p>Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.</p>
07.Encerramento da Sessão
<p>Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 22 de Janeiro de 2024, horário regimental.</p>
