Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024.

Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Agrestina/PE para o ano de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a homenagear um (a) professor (a) a cada ano letivo da Rede de Ensino Municipal de Agrestina, e dá outras providências.

Denomina " Pórtico Cazuza do Alfenim" o patrimônio público denominado "Pórtico" localizado ás margens da BR 104 no município de Agrestina- Pe, e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão geral anual de vencimento dos quadros comissionado e efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina- PE, conforme art. 37 da Constituição Federal e art. 13 da Lei Municipal nº 1.233/2014 e dá outras providências.

Fica Denominado de "LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISE CLÍNICAS HELENO LEONARDO DA SILVA", o Laboratório  Municipal de Análise Clínicas " CEU", localizada na rua Mateus de Castro Lino, Centro deste Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Fica revogada a Lei Municipal Nº 944 de 30 de Julho de 2002, que denominou o Cemitério Público Cônego Júlio Cabral existente no Centro desta Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, em razão da existência de duplicidade de nomes do referido Cemitério Público Cônego Júlio Cabral e Rua Cônego Júlio Cabral e redenomina o Cemitério Público de "CEMITÉRIO PÚBLICO CECÍLIA ALVES DOS SANTOS" (NENEM DE PALMIRA).

Fica denominado de " CONSELHO TUTELAR HEITOR FERREIRA DA SILVA",  o Conselho Tutelar localizada na Rua Virgínia Torres nº16, Centro do Município de Agrestina, Estado  de Pernambuco e dá outras providências.

Fica concedida a MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALEIR RIBEIRO, ao Ilustríssimo Senhor JONAS LIEBERT MORAIS DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município.

"FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do senhor Luiz Alfredo da Silva.

Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FLORIANO PEREIRA DE ANDRADE, Zona Urbana deste município, nas proximidades da Panificadora Torres.

Solicita que a Neoenergia viabilize o ENVIO DE UMA EQUIPE PARA REALIZAR UMA ANÁLIZE MINUCIOSA NA REDE ELÉTRICA do referido Loteamento  Maurício de Nassau, para identificar possíveis falhas ou problemas que estejam causando as interrupções no fornecimento de energia.

Solicita providências administrativas no sentido de REPOR AS BUEIRAS localizadas no Sítio Furnas, Zona Rural deste Município.

Solicita a LIMPEZA DAS BARRAGENS localizadas no Sítio Queimado do Pereira e na Vila Pé de Serra dos Mendes.