Resumo (3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através
do youtube e Portal E-Democracia.

Evangelho de Jesus Cristo Segundo Marcos, Capítulo 2, Versículos de 18 ao 22

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.
Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.

Ofício LINASPE Nº 04/2024- Solicita do Ilustríssimo Presidente da Câmara de Agrestina que se digne atestar que Instituição LINASPE encontra-se em efetivo e contínuo funcionamento nos últimos 03 ( três ) anos, cumprindo fielmente suas finalidades estatutárias. 

Ofício Nº 183/2023- GABJT- Emenda Parlamentar Estadual. 

Projeto de Lei Nº 001/2024- Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Agrestina/PE para o ano de 2024.

Projeto de Lei Nº002/2024- Autoriza o Poder Executivo a homenagear um (a) professor (a) a cada ano letivo da Rede de Ensino Municipal de Agrestina, e dá outras providências. 

Projeto de Lei Nº 003/2024- Denomina " Pórtico Cazuza do Alfenim" o patrimônio público denominado "Pórtico" localizado ás margens da BR 104 no município de Agrestina- Pe, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 002/2024- Fica denominado de " CONSELHO TUTELAR HEITOR FERREIRA DA SILVA",  o ConselhoTutelar localizada na Rua Virginia Torres nº16, Centro do Município de Agrestina, Estado  de Pernambuco e dá outras providências. De Autoria Do vereador João Antônio Leite. 

Projeto de Lei Nº003/2024- Dispõe sobre revisão geral anual de vencimento dos quadros comissionado e efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina- PE, conforme art.37 da Constituição Federal e art. 13 da Lei Municipal nº 1.233/2024 e dá outras providências. Mesa Diretora. 

Projeto de Lei Nº 004/ 2024- Fica Denominado de "LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISE CLÍNICAS HELENO LEONARDO DA SILVA", o Laboratório  Municipal de Análise Clínicas " CEU", localizada na rua Mateus de Castro Lino, Centro deste Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. De Autoria do Vereador João Antônio Leite. 

Projeto de Lei Nº 005/2024- Fica revogada a Lei Municipal Nº 944 de 30 de Julho de 2002, que denominou o Cemitério Público Cônego Júlio Cabral existente no Centro desta Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, em razão da existência de duplicidade de nomes do referido Cemitério Público Cônego Júlio Cabral e Rua Cônego Júlio Cabral. Saulo,João, Emília e Aparecido.

Projeto de Resolução Nº003/2024- Fica concedida a MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALEIR RIBEIRO, ao Ilustríssimo Senhor JONAS LIEBERT MORAIS DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município. De autoria do Vereador Mascos Antônio de Oliveira Silva. 

 Requerimento Nº 004/2024- Solicita LIMPEZA DAS BARRAGENS localizadas no Sítio Queimado do Pereira e na Vila Pé de Serra dos Mendes. De Autoria Do Verador José Genivaldo Da Silva. 

Requerimento Nº 005/2024- Solicita providências administrativas no sentido de REPOR AS BUEIRAS localizadas no Sítio Furnas, Zona Rural deste Município. De Autoria Do Vereador José Genivaldo da Silva. 

Requerimento Nº 006/2024- Solicita que a Neoenergia viabilize o ENVIO DE UMA EQUIPE PARA REALIZAR UMA ANÁLIZE MINUCIOSA NA REDE ELÉTRICA do referido Loteamento  Maurício de Nassau, para identificar possíveis falhas ou problemas que estejam causando as interrupções no fornecimento de energia. De Autoria Do Vereador Saulo Alves Batista. 

Requerimento Nº007/2024- Solicita providadministrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FLORIANO PEREIRA DE ANDRADE, Zona Urbana deste município, nas proximidades da Panificadora Torres, tendo em vista que o calçamento adequando. De Autoria Do Vereador Edson Pedro Da Silva. 

Requerimento Nº 008/2024- " VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do senhor Luiz Alfredo da Silva. De autoria do Vereador Marcos Antônio De Oliveira Silva. 

Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 22 de Janeiro de 2024, horário regimental.