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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>Boa noite Senhoras e Senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina através do Youtube e Portal E-Democracia. </p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p>Evangelho de Jesus Cristo Segundo Mateus, Capítulo 16, Versículo de 13 ao 19. </p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
<p>Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião Anterior e posteriomente coloco-a em votação. </p>
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<p><strong>Pedido de Informação Nº 003/2024</strong> de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador João Antônio Leite :</p> <p>1- Enviar a este Poder Legislativo a relação nominal de beneficiários que tem direito a recebimento dos valores referentes aos precatórios do FUNDEF do município de Agrestina-PE, referente ao período compreendido entre os anos de 2001 a 2006.</p> <p> </p> <p><strong>Pedido de Informação Nº 004/2024</strong> de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador João Antônio Leite : </p> <p>1- Enviar a este Poder Legislativo a relação dos inscritos e aprovados, notas obtidas, relação das Escolas participantes e documentação comprobatória dos aprovados na Seleção Simplificada de Gestores do município de Agrestina-PE.</p> <p>2- Segundo o Quadro DE VAGAS, ANEXO I do Edital de Seleção Simplificada de Gestores, quais foram os critérios para preenchimento de vaga de gestor na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, que sequer a gestora participou do Processo?</p> <p>3- No caso no qual não houve aprovados para a referida escola, algum candidato que não tenha sido listado no RESULTADO OFICIAL como aprovado, poderia ser aproveitado para o preenchimento da vaga?</p> <p> </p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 006/2024</strong> de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias para o ano de 2024 e dá outras providências".</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<p><strong>Projeto de Resolução Nº 005/2024</strong> de autoria da Mesa Diretora Vereador Gabriel Francisco Leite que dispõe sobre o Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores. </p> <p> </p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 008/2024</strong> de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador João Antônio Leite que Denomina a Ponte sobre o Rio Chata, localizada na Vila Barra do Chata, Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. </p> <p> </p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 009/2024</strong> de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador João Antônio Leite que Denomina artéria pública localizada no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.</p> <p> </p> <p><strong>Requerimento Nº 022/2024</strong> de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Marcos Antônio de Oliveira Silva, que Solicita realizar a ABERTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO do Canal da BR-104 que segue até Bairro Novo Agreste e também o Canal da BR-104 que segue até Rua Cônego Júlio Cabral.</p>
06.Oradores Inscritos
<p>Faculto a palavra para ordem ao Vereador que dela queira fazer uso. </p>
07.Encerramento da Sessão
<p>Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira dia 26 de fevereiro de 2024, horário regimental. </p>