Resumo (9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Boa noite Senhoras e Senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina através do Youtube e Portal E-Democracia. 

Evangelho de Jesus Cristo Segundo Mateus, Capítulo 16, Versículo de 13 ao 19. 

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião Anterior e posteriomente coloco-a em votação. 

Pedido de Informação Nº 003/2024 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador João Antônio Leite :

1- Enviar a este Poder Legislativo a relação nominal de beneficiários que tem direito a recebimento dos valores referentes aos precatórios do FUNDEF do município de Agrestina-PE, referente ao período compreendido entre os anos de 2001 a 2006.

Pedido de Informação Nº 004/2024 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador João Antônio Leite : 

1- Enviar a este Poder Legislativo a relação dos inscritos e aprovados, notas obtidas, relação das Escolas participantes e documentação comprobatória dos aprovados na Seleção Simplificada de Gestores do município de Agrestina-PE.

2- Segundo o Quadro DE VAGAS, ANEXO I do Edital de Seleção Simplificada de Gestores, quais foram os critérios para preenchimento de vaga de gestor na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, que sequer a gestora participou do Processo?

3- No caso no qual não houve aprovados para a referida escola, algum candidato que não tenha sido listado no RESULTADO OFICIAL como aprovado, poderia ser aproveitado para o preenchimento da vaga?

Projeto de Lei Nº 006/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Fixa  os vencimentos dos Agentes Comunitários de  Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias para o ano de 2024 e dá outras providências".

Projeto de Resolução Nº 005/2024 de autoria da Mesa Diretora Vereador Gabriel Francisco Leite que dispõe sobre o Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores. 

Projeto de Lei Nº 008/2024 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador João Antônio Leite que Denomina a Ponte sobre o Rio Chata, localizada na Vila Barra do Chata, Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 

Projeto de Lei Nº 009/2024 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador João Antônio Leite que Denomina artéria pública localizada no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Requerimento Nº 022/2024 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Marcos Antônio de Oliveira Silva, que Solicita realizar a ABERTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO do Canal da BR-104 que segue até Bairro Novo Agreste e também o Canal da BR-104 que segue até Rua Cônego Júlio Cabral.

Faculto a palavra para ordem ao Vereador que dela queira fazer uso. 

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira dia 26 de fevereiro de 2024, horário regimental.