Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Enviar a este Poder Legislativo a relação nominal de beneficiários que tem direito a recebimento dos valores referentes aos precatórios do FUNDEF do município de Agrestina-PE, referente ao período compreendido entre os anos de 2001 a 2006.

1- Enviar a este Poder Legislativo a relação dos inscritos e aprovados, notas obtidas, relação das Escolas participantes e documentação comprobatória dos aprovados na Seleção Simplificada de Gestores do município de Agrestina-PE.

2- Segundo o Quadro DE VAGAS, ANEXO I do Edital de Seleção Simplificada de Gestores, quais foram os critérios para preenchimento de vaga de gestor na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, que sequer a gestora participou do Processo?

3- No caso no qual não houve aprovados para a referida escola, algum candidato que não tenha sido listado no RESULTADO OFICIAL como aprovado, poderia ser aproveitado para o preenchimento da vaga?

1- Informar e enviar a este Poder Legislativo Municipal, qual o motivo desse Poder Executivo não ter respondido em tempo hábil o Pedido de Informação Nº 037/2023 datado em 23/10/2023 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador José Aparecido da Silva que dispõe sobre quais são os veículos como tratores, Retro Escavadeiras, Caçambas e Patrol que são alugadas pelo município ou conveniadas por empresas terceirizadas; Informar a quem pertence cada bem alugado, especificando nome do proprietário e endereço, caso seja de Associações, Informar o endereço e CNPJ da mesma; Informar valores de contratos de cada bem; Informar endereços de espaços como garagens alugadas pelo município para guardar os veículos; Informar também os nomes completos dos funcionários municipal que trabalham com os referidos veículos.

Denomina a Ponte sobre o Rio Chata, localizada na Vila Barra do Chata, Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências (PONTE GERCINA SEBASTIANA DE OLIVEIRA SILVA).

Denomina artéria pública localizada no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências (RUA SEVERINO BENTO DA SILVA).

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE.

Solicita realizar a ABERTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO do Canal da BR-104 que segue até Bairro Novo Agreste e também o Canal da BR-104 que segue até Rua Cônego Júlio Cabral.