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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>Boa Noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do Youtube e do Portal E-Democracia.</p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p> Leitura da Bíblia (EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO JOÃO, CAPÍTULO 15, VERSÍCULOS DE 09 AO 11.)</p> <p> </p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Nº 007/2024</strong> de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, no qual Reajusta o valor da hora aula dos Profissionais da Educação do Município de Agrestina, define o valor do piso salarial dos Professores e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Nº 008/2024 </strong>de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, no qual Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Agrestina – REFIS Municipal 2024.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Nº 009/2024 </strong>de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, no qual Autoriza a Abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Nº 010/2024</strong> de autoria do Vereador José Givaldo Leite, que Oficializa a denominação do Centro Especializado de Atendimento à mulher.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Nº 011/2024 </strong>de autoria dos Vereadores Saulo Alves Batista, Emília Alves Fernandes, João Antônio Leite e José Aparecido da Silva, que Denomina a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agrestina (APAE).</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Nº 012/2024</strong> de autoria da Mesa Diretora Vereador Gabriel Francisco Leite, que Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Agrestina, para o período da Legislatura 2025 à 2028 e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024</strong> de autoria do Vereador João Antônio Leite, que concede título de Cidadã Benemérita Agrestinense(PROFESSORA MARIA AMÉLIA LEITE).</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Resolução Nº 007/2024 </strong>de autoria dos Vereadores José Givaldo Leite, José Genivaldo da Silva, José Pedro da Silva Filho, que Acrescenta a alínea “t” no §3º do art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Pedido de Informação Nº 007/2024 </strong>de autoria do Vereador José Aparecido da Silva, que solicita informações dos contratos temporários existentes vinvulados a Prefeitura Municipal de Agrestina de janeiro de 2021 até a presente data.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento Nº 026/2024</strong> de autoria do Vereador Marcos Antônio de Oliveira Silva, no qual reitera o requerimento Nº 199/2021 no qual solicita a aquisição de uma ambulância os Sítios Variante, Cachoeira, Lajeiro do Boi e Barra do Riachão.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento Nº 027/2024</strong> de autoria do Vereador José Pedro da Silva Filho, que concede Votos de Aplausos e Congratulações à toda equipe do SAMU Agrestina.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento Nº 028/2024</strong> de autoria do Vereador José Genivaldo da Silva, que reitera o requerimento Nº 003/2023 no qual solicita a Construção dos Muros da Escola Municipal Vereador João Lourenço, localizada na Vila Pé de Serra dos Mendes.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento Nº 029/2024 </strong>de autoria do Vereador Marcos Antônio de Oliveira Silva, que formula Votos de Profundo Pesar pelo Falecimento do Senhor Marinaldo Pedro da Silva.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento Nº 030/2024 </strong>de autoria do Vereador Marcos Antônio de Oliveira Silva, que formula Votos de Profundo Pesar pelo Falecimento do Senhor José Silvânio Francisco dos Santos.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento Nº 031/2024</strong> de autoria do Vereador José Aparecido da Silva, no qual solicita que seja entregue os Kits Escolares para os alunos da Rede Pública Municipal.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento Nº 032/2024</strong> de autoria do Vereador José Genivaldo da Silva, no qual solicita promover um estudo técnico visando a Construção de Uma Pista de Motocross para o Município. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIOS</strong>: </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Nº 008/2024</strong> da Cooperativa Mista Agropecuária de Agrestina, sobre prestação de contas;</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício RPPS Nº 036/2024</strong>, no qual encaminha a prestações de contas do regime próprio de previdência – Exercício 2023.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Nº 068/2024</strong> do Prefeito do Município, no qual envia a Prestação de Contas do Governo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 2023, entregue ao TCE/PE.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Nº 069/2024</strong> do Prefeito do Município.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Circular Nº 06/2024</strong> do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no qual envia Levantamento de Transparência Pública (Ciclo 2024).</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Nº 009/2024</strong> da Cooperativa Mista Agropecuária de Agrestina, no qual envia Prestação de Contas da COOAMA.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Nº 086/2024</strong> de autoria do Prefeito do Município.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício RPPS Nº 052/2024</strong> no qual encaminha relatório da avaliação atuarial 2024 (data-base dezembro/2023.</p>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
06.Oradores Inscritos
<p>Faculto a palavra para ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.</p>
07.Encerramento da Sessão
<p>Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da 1ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo desta Casa do ano em curso, marcando a próxima para o dia 06/05/2024, horário regimental. </p> <p> </p>
