Projeto de Lei Nº 007/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, no qual Reajusta o valor da hora aula dos Profissionais da Educação do Município de Agrestina, define o valor do piso salarial dos Professores e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 008/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, no qual Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Agrestina – REFIS Municipal 2024.
Projeto de Lei Nº 009/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, no qual Autoriza a Abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 010/2024 de autoria do Vereador José Givaldo Leite, que Oficializa a denominação do Centro Especializado de Atendimento à mulher.
Projeto de Lei Nº 011/2024 de autoria dos Vereadores Saulo Alves Batista, Emília Alves Fernandes, João Antônio Leite e José Aparecido da Silva, que Denomina a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agrestina (APAE).
Projeto de Lei Nº 012/2024 de autoria da Mesa Diretora Vereador Gabriel Francisco Leite, que Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Agrestina, para o período da Legislatura 2025 à 2028 e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024 de autoria do Vereador João Antônio Leite, que concede título de Cidadã Benemérita Agrestinense(PROFESSORA MARIA AMÉLIA LEITE).
Projeto de Resolução Nº 007/2024 de autoria dos Vereadores José Givaldo Leite, José Genivaldo da Silva, José Pedro da Silva Filho, que Acrescenta a alínea “t” no §3º do art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE.
Pedido de Informação Nº 007/2024 de autoria do Vereador José Aparecido da Silva, que solicita informações dos contratos temporários existentes vinvulados a Prefeitura Municipal de Agrestina de janeiro de 2021 até a presente data.
Requerimento Nº 026/2024 de autoria do Vereador Marcos Antônio de Oliveira Silva, no qual reitera o requerimento Nº 199/2021 no qual solicita a aquisição de uma ambulância os Sítios Variante, Cachoeira, Lajeiro do Boi e Barra do Riachão.
Requerimento Nº 027/2024 de autoria do Vereador José Pedro da Silva Filho, que concede Votos de Aplausos e Congratulações à toda equipe do SAMU Agrestina.
Requerimento Nº 028/2024 de autoria do Vereador José Genivaldo da Silva, que reitera o requerimento Nº 003/2023 no qual solicita a Construção dos Muros da Escola Municipal Vereador João Lourenço, localizada na Vila Pé de Serra dos Mendes.
Requerimento Nº 029/2024 de autoria do Vereador Marcos Antônio de Oliveira Silva, que formula Votos de Profundo Pesar pelo Falecimento do Senhor Marinaldo Pedro da Silva.
Requerimento Nº 030/2024 de autoria do Vereador Marcos Antônio de Oliveira Silva, que formula Votos de Profundo Pesar pelo Falecimento do Senhor José Silvânio Francisco dos Santos.
Requerimento Nº 031/2024 de autoria do Vereador José Aparecido da Silva, no qual solicita que seja entregue os Kits Escolares para os alunos da Rede Pública Municipal.
Requerimento Nº 032/2024 de autoria do Vereador José Genivaldo da Silva, no qual solicita promover um estudo técnico visando a Construção de Uma Pista de Motocross para o Município.
OFÍCIOS:
Ofício Nº 008/2024 da Cooperativa Mista Agropecuária de Agrestina, sobre prestação de contas;
Ofício RPPS Nº 036/2024, no qual encaminha a prestações de contas do regime próprio de previdência – Exercício 2023.
Ofício Nº 068/2024 do Prefeito do Município, no qual envia a Prestação de Contas do Governo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 2023, entregue ao TCE/PE.
Ofício Nº 069/2024 do Prefeito do Município.
Ofício Circular Nº 06/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no qual envia Levantamento de Transparência Pública (Ciclo 2024).
Ofício Nº 009/2024 da Cooperativa Mista Agropecuária de Agrestina, no qual envia Prestação de Contas da COOAMA.
Ofício Nº 086/2024 de autoria do Prefeito do Município.
Ofício RPPS Nº 052/2024 no qual encaminha relatório da avaliação atuarial 2024 (data-base dezembro/2023.
