Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Reajusta o valor da hora aula dos Profissionais da Educação do Município de Agrestina, define o valor do piso salarial dos Professores e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Agrestina – REFIS Municipal 2024.

Autoriza a Abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Agrestina, para o período da Legislatura 2025 à 2028 e dá outras providências.

Denomina a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agrestina (APAE), e dá outras providências. (ANGELA MARIA DE BRITO SILVA)

Oficializa a denominação do Centro Especializado de Atendimento à mulher CEAM. (QUITÉRIA CELESTINO PONTES)

Solicita que seja entregue os Kits Escolares para os alunos da Rede Pública Municipal.

Formula Votos de Profundo Pesar pelo Falecimento do Senhor José Silvânio Francisco dos Santos.

Formula Votos de Profundo Pesar pelo Falecimento do Senhor Marinaldo Pedro da Silva.

Reitera o Requerimento Nº 003/2023 no qual solicita a Construção dos Muros da Escola Municipal Vereador João Lourenço, localizada na Vila Pé de Serra dos Mendes.

Concede Votos de Aplausos e Congratulações à toda equipe do SAMU Agrestina.

Reitera o Requerimento Nº 199/2021 no qual solicita a aquisição de uma ambulância para os Sítios Variante, Cachoeira, Lajeiro do Boi e Barra do Riachão.

Diante da importância da Cozinha Comunitária como um recurso essencial para a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade, solicito que sejam prestadas as seguintes informações acerca das famílias que utilizam esse serviço de assistência social.

1. Informar e enviar a este Poder Legislativo Municipal, quantas marmitas são distribuídas diariamente pela Cozinha Comunitária do Município, bem como o cadastro de todas as famílias que utilizam o referido serviço.

Concessão de Título de Cidadã Benemérita Agrestinense e dá outras providências (PROFESSORA MARIA AMÉLIA LEITE).