SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina

01. Abertura da Sessão

02. Leitura de Trecho Bíblico

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente

Projeto de Lei N&ordm; 009/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que &ldquo;Autoriza a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Especial e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
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Projeto de Lei N&ordm; 017/2024 de autoria do Vereador Marcos Ant&ocirc;nio de Oliveira Silva, que &ldquo;Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Munic&iacute;pio de Agrestina/PE e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
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Projeto de Lei N&ordm; 018/2024 de autoria dos Vereadores Jo&atilde;o Ant&ocirc;nio Leite, Saulo Alves Batista, Em&iacute;lia Alves Fernandes e Jos&eacute; Aparecido da Silva, que &ldquo;Revoga a Lei Municipal N&ordm; 1.412 de 25 de mar&ccedil;o de 2019 e Denomina o Centro de Especialidades Odontol&oacute;gicas existentes no Munic&iacute;pio de Agrestina, Estado de Pernambuco&rdquo;.
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Projeto de Lei N&ordm; 019/2024 de autoria do Vereador Jo&atilde;o Ant&ocirc;nio Leite, que &ldquo;Denomina o Centro de Sa&uacute;de localizado no Centro do Munic&iacute;pio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
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Projeto de Lei N&ordm; 020/2024 de autoria do Vereador Jos&eacute; Genivaldo da Silva, que &ldquo;Institui no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Agrestina, Estado de Pernambuco, a prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e L&uacute;pus e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
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Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o N&ordm; 010/2024 de autoria do Vereador Jo&atilde;o Ant&ocirc;nio Leite.
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Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o N&ordm; 011/2024 de autoria do Vereador Jos&eacute; Aparecido da Silva.

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente

Requerimento N&ordm; 038/2024 de autoria do Vereador Jos&eacute; Pedro da Silva Filho, que Concede Votos de Aplausos aos Profissionais da Enfermagem.
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Requerimento N&ordm; 039/2024 de autoria do Vereador Saulo Alves Batista, que solicita efetuar a Constru&ccedil;&atilde;o de um Ponto de &ocirc;nibus na BR-104, nas proximidades do Conjunto Habitacional Guilherme de Azevedo Lira (Bairro 13).
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Requerimento N&ordm; 040/2024 de autoria do Vereador Jos&eacute; Givaldo Leite, que solicita efetuar a Aquisi&ccedil;&atilde;o de um Triturador de Galhos e Res&iacute;duos Org&acirc;nicos.
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Requerimento N&ordm; 041/2024 de autoria do Vereador Jos&eacute; Givaldo Leite, solicita que seja feita a compra de sementes de Milho e Feij&atilde;o a serem distribu&iacute;dos a popula&ccedil;&atilde;o durante o per&iacute;odo de mar&ccedil;o a abril de 2025.
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Projeto de Lei N&ordm; 007/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, no qual Reajusta o valor da hora aula dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Agrestina, define o valor do piso salarial dos Professores e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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Projeto de Lei N&ordm; 008/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, no qual Institui o Programa de Recupera&ccedil;&atilde;o Fiscal de Agrestina &ndash; REFIS Municipal 2024.
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Projeto de Lei N&ordm; 010/2024 de autoria do Vereador Jos&eacute; Givaldo Leite, que Oficializa a denomina&ccedil;&atilde;o do Centro Especializado de Atendimento &agrave; mulher.
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Projeto de Lei N&ordm; 012/2024 de autoria da Mesa Diretora Vereador Gabriel Francisco Leite, que Fixa os subs&iacute;dios dos Vereadores do Munic&iacute;pio de Agrestina, para o per&iacute;odo da Legislatura 2025 &agrave; 2028 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

06.Oradores Inscritos

07.Encerramento da Sessão

Expediente Diversos (3ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)