Resumo (3ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através
do youtube e Portal E-Democracia.

(EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO JOÃO, CAPÍTULO 16, VERSÍCULOS DE 29AO 33).

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.
Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.

Projeto de Lei Nº 009/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 017/2024 de autoria do Vereador Marcos Antônio de Oliveira Silva, que “Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Agrestina/PE e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 018/2024 de autoria dos Vereadores João Antônio Leite, Saulo Alves Batista, Emília Alves Fernandes e José Aparecido da Silva, que “Revoga a Lei Municipal Nº 1.412 de 25 de março de 2019 e Denomina o Centro de Especialidades Odontológicas existentes no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco”.

Projeto de Lei Nº 019/2024 de autoria do Vereador João Antônio Leite, que “Denomina o Centro de Saúde localizado no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 020/2024 de autoria do Vereador José Genivaldo da Silva, que “Institui no âmbito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, a prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e Lúpus e dá outras providências”.

Pedido de Informação Nº 010/2024 de autoria do Vereador João Antônio Leite.

Pedido de Informação Nº 011/2024 de autoria do Vereador José Aparecido da Silva.

Requerimento Nº 038/2024 de autoria do Vereador José Pedro da Silva Filho, que Concede Votos de Aplausos aos Profissionais da Enfermagem.

Requerimento Nº 039/2024 de autoria do Vereador Saulo Alves Batista, que solicita efetuar a Construção de um Ponto de ônibus na BR-104, nas proximidades do Conjunto Habitacional Guilherme de Azevedo Lira (Bairro 13).

Requerimento Nº 040/2024 de autoria do Vereador José Givaldo Leite, que solicita efetuar a Aquisição de um Triturador de Galhos e Resíduos Orgânicos.

Requerimento Nº 041/2024 de autoria do Vereador José Givaldo Leite, solicita que seja feita a compra de sementes de Milho e Feijão a serem distribuídos a população durante o período de março a abril de 2025.

Projeto de Lei Nº 007/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, no qual Reajusta o valor da hora aula dos Profissionais da Educação do Município de Agrestina, define o valor do piso salarial dos Professores e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 008/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, no qual Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Agrestina – REFIS Municipal 2024.

Projeto de Lei Nº 010/2024 de autoria do Vereador José Givaldo Leite, que Oficializa a denominação do Centro Especializado de Atendimento à mulher.

Projeto de Lei Nº 012/2024 de autoria da Mesa Diretora Vereador Gabriel Francisco Leite, que Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Agrestina, para o período da Legislatura 2025 à 2028 e dá outras providências.

Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão PlenáriaOrdinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima Quinta-feira 16 de Maio de 2024, horário regimental.