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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>Boa noite Senhoras e Senhores, Rádio Alternativa FM 104,9 e TV Câmara de Agrestina, através do Youtube e Portal E-Democracia. </p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p>Evangelho de Jesus Cristo, Segundo Marcos, Capítulo 9, Versículos de 41 ao 50. </p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
<p>Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior e porteriormente coloco-a em votação. </p>
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<p><strong>Projeto de Lei Nº 010/2024</strong> de autoria do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Instituições Financeiras e dá outras providências.</p> <p> </p> <p><strong>Projeto de Lei Nº011/2024</strong> de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.</p> <p> </p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 012/2024</strong> de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.</p> <p> </p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 013/2024</strong> de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.</p> <p> </p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 014/2024</strong> de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que a autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. </p> <p> </p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 022/2024</strong> de autoria do Vereador Marcos Antônio de Oliveira Silva, que denomina artéria pública localizada no Sítio Variante, Zona Rural deste Município.</p> <p> </p> <p><strong>Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2024</strong> de autoria do Vereador Saulo Alves Batista, que regulamenta a Gestão de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE.</p> <p> </p> <p><strong>Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2024</strong> de autoria do Vereador Saulo Alves Batista, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham suas funções essenciais nos procedimentos de contratações públicas.</p> <p> </p> <p><strong>Pedido de Informação Nº 013/2024</strong> de autoria do Vereador José Aparecido da Silva.</p>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<p><strong>Requerimento Nº 043/2024</strong> de autoria do Vereador João Antônio Leite, que solicita efetuar a distribuição de Peixes Larvófagos para contribuir na redução de mosquitos transmissores.</p> <p> </p> <p><strong>Requerimento Nº 047/2024</strong> de autoria Vereadores João Antônio Leite, Saulo Alves Batista, Emília Alves Fernandes e José Aparecido da Silva que solicita a retirada de pauta o Projeto de Lei Nº 018/2024, que revoga a Lei Municipal Nº 1.412 de 25 de março de 2019 e denomina o Centro de Especialidades Odontológicas existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.</p> <p> </p> <p><strong>Requerimento Nº 048/2024</strong> de autoria do Vereador João Antônio Leite, que solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei Nº 019/2024 que denomina o Centro de Saúde localizado no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.</p> <p> </p> <p><strong>Requerimento Nº 049/2024</strong> de autoria dos Vereadores Marcos Antônio de Oliveira Silva, José Givaldo Leite, José Genivaldo da Silva, José Pedro da Silva Filho, Caio de Azevedo Alves, José Edeildo da Silva e Edson Pedro da Silva, que solicita que seja concedida o regime de urgência ao Projeto de Lei Nº 011/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal.</p>
06.Oradores Inscritos
<p>Faculto a palavra a ordem ao Vereador que dela queira fazer uso. </p>
07.Encerramento da Sessão
<p>Nada mais havendo a tratar, declaro encerrado os trabalhos da presente Sessão Ordinário, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima reunião segunda-feira (27) maio do corrente ano. </p>
