Resumo (5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Boa noite Senhoras e Senhores, Rádio Alternativa FM 104,9 e TV Câmara de Agrestina, através do Youtube e Portal E-Democracia. 

Evangelho de Jesus Cristo, Segundo Marcos, Capítulo 9, Versículos de 41 ao 50. 

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior e porteriormente coloco-a em votação. 

Projeto de Lei Nº 010/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Instituições Financeiras e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº011/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 012/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 013/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 014/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que a autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 

Projeto de Lei Nº 022/2024 de autoria do Vereador Marcos Antônio de Oliveira Silva, que denomina artéria pública localizada no Sítio Variante, Zona Rural deste Município.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2024 de autoria do Vereador Saulo Alves Batista, que regulamenta a Gestão de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2024 de autoria do Vereador Saulo Alves Batista, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham suas funções essenciais nos procedimentos de contratações públicas.

Pedido de Informação Nº 013/2024 de autoria do Vereador José Aparecido da Silva.

Requerimento Nº 043/2024 de autoria do Vereador João Antônio Leite, que solicita efetuar a distribuição de Peixes Larvófagos para contribuir na redução de mosquitos transmissores.

Requerimento Nº 047/2024 de autoria Vereadores João Antônio Leite, Saulo Alves Batista, Emília Alves Fernandes e José Aparecido da Silva que solicita a retirada de pauta o Projeto de Lei Nº 018/2024, que revoga a Lei Municipal Nº 1.412 de 25 de março de 2019 e denomina o Centro de Especialidades Odontológicas existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.

Requerimento Nº 048/2024 de autoria do Vereador João Antônio Leite, que solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei Nº 019/2024 que denomina o Centro de Saúde localizado no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.

Requerimento Nº 049/2024 de autoria dos Vereadores Marcos Antônio de Oliveira Silva, José Givaldo Leite, José Genivaldo da Silva, José Pedro da Silva Filho, Caio de Azevedo Alves, José Edeildo da Silva e Edson Pedro da Silva, que solicita que seja concedida o regime de urgência ao Projeto de Lei Nº 011/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Faculto a palavra a ordem ao Vereador que dela queira fazer uso. 

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrado os trabalhos da presente Sessão Ordinário, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima reunião segunda-feira (27) maio do corrente ano.