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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9, RÁDIO AGRESTE FM E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA</p> <p>EM 01 DE AGOSTO DE 2025.</p> <p>HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.</p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p>SALMO 15</p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<p>Ofício nº 015/2025, oriunda de mensagem do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciências, Tecnologia e Meio-Ambiente, deste município;</p> <p>Ofício nº 055/2025, recebido da Secretária de Política Para As Mulheres, deste município;</p> <p>Ofício nº 174/2025, recebido da Secretária de Saúde, deste município;</p> <p>Ofício nº 175/2025, recebido da Secretária de Saúde, deste município;</p> <p>Petição, datada em 21 de julho de 2025 da Cooperativa Mista de Agrestina, deste município;</p> <p>Ofício nº 215/2025, recebida do chefe do Poder Executivo encaminhado as Leis de nº 1.719, 1.720 e 1.721/2025 que foram sancionadas;</p> <p>Ofício nº 054/2025, recebido do Coordenador da Guarda Municipal, o Sr. João Bosco;</p> <p>Ofício nº 056/2025, recebido do Coordenador da Guarda Municipal, o Sr. João Bosco;</p> <p>Petição recebida da APAE pedindo patrocínio para o evento beneficente que será realizado no dia 09 de agosto de 2025 no Centro Cultural;</p> <p>Ofício nº 056/2025, recebido da Diretora de Tributação, a Sra. Flávia Fernanda Amorim;</p> <p>Ofício nº 001/2025, recebido do Sr. Jonatas Daniel da Silva, responsável pelo canal Fala Agrestina que comunicou que realizará a retransmissão do sinal das sessões desta Casa Legislativa</p> <p>Ofício GP nº 223/2025, recebido do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes da Silva, que responde ao Pedido de Informação nº 004/2025</p> <p>Ofício RPPS nº 089/2025, recebido do AgrestiPrev, encaminha Guia de Recolhimento do RPPS para o seu devido pagamento no mês de Julho.</p> <p>Ofício nº 176/2025, recebido da Secretária de Saúde, a Ilma. Sr. Pryscilla Wanessa da Silva solicitando a cessão de evaporadoras inservíveis para uso da secretaria;</p> <p>Ofício nº 010//2025, recebido do Tribunal de Contas de Pernambuco, infomando sobre o Levantamento Nacional de Transparência Pública;</p> <p>Ofício PROJUR, recebido do Procurador Geral do Município que encaminha número de Decreto para suplementação de crédito;</p> <p>Ofício nº 188/2025, recebido da Ilma Sra. Gisisllayne França, que responde o Requerimento sobre a instalação de Cozinha Comunitária no Sítio Saquinho;</p> <p>Ofício nº 190/2025, recebido da Ilma Sra. Gisisllayne França, responde ao Requerimento sobre a instalação da unidade do CRAS em território Quilombola; </p> <p>Ofício nº 191/2025, recebido da Ilma Sra. Gisisllayne França, responde ao Ofício nº 029/2025 em atendimento presencial na Comunidade Quilombola de Pé de Serra dos Mendes;</p> <p> Ofício nº 262/2025, recebido do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que envia o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Bimestre de 2025;</p> <p> Ofício nº 264/2025, recebido do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que pede dilação do prazo para o Pedido de Informação nº 005/2025;</p> <p>Ofício GP nº 258/2025, enviado pelo Exmo. Presidente desta Casa que concede mais 30 dias para dilação do prazo solicitado no ofício citado anteriormente; </p> <p>Ofício nº 265/2025, enviado pelo Exmo. Presidente desta Casa ao Poder Executivo sobre a Prestação de Contas do Exercício de 2023;</p> <p>Ofício nº 011/2025, da Associação Remanescentes dos Quilombolas, da Vila Pé de Serra dos Mendes, solicitou equipamentos inservíveis deste Poder Legislativo para escritório;</p> <p>Mensagem de Veto parcial recebida do Poder Executivo sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2025;</p> <p>Projeto de Lei do Executivo nº 014/2025, do Exmo. Prefeito deste Município, enviado através do Ofício GP nº 221/2025, que propõe Alterações à Lei Municipal nº 930 de 20 de novembro de 2001 que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente;</p> <p>Projeto de Lei do Executivo nº 014/2025, do Exmo. Prefeito deste Município, enviado através do Ofício GP nº 221/2025, que propõe Alterações à Lei Municipal nº 930 de 20 de novembro de 2001 que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente;</p> <p>Projeto de Lei do Executivo nº 015/2025, do Exmo. Prefeito deste Município, enviado através do Ofício GP nº 260/2025, que "Dispõe sobre a renomeação da escola Maria Estela Costa Cavalcanti localizada no Sítio Riacho do Peixe para Escola Municipal Quilombolas em tempo integral Maria Estela Costa Cavalcanti";</p> <p>Projeto de Lei do Executivo nº 016/2025, do Exmo. Prefeito deste Município, enviado através do Ofício GP nº 261/2025, que "Dispõe sobre oficialização da bandeira do município de Agrestina e reconhecer o Senhor Nicodemos José Torres como o seu autor";</p> <p>Projeto de Lei do Executivo nº 017/2025, do Exmo. Prefeito deste Município, enviado através do Ofício GP nº 263/2025, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências";</p> <p>Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2025, do Exmo. Vereador Sr. João Leite que "Institui a Semana da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina e dá outras providências";</p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025, do Exmo. Vereador Sr. José Jobson que "Concede título honorífico de Cidadão Agrestinense para o Ilmo. Sr. Francisco das Chagas Barros Miranda, e dá outras providências";</p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025, do Exmo. Vereador Sr. José Jobson que "Concede título honorífico de Cidadão Agrestinense para o Ilmo. Sr. Inaldo de Araújo Silva, e dá outras providências";</p>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<p>Requerimento de nº 163/2025, de autoria do Exmo. Vereador. Sr. José Pedro da Silva;</p> <p>Requerimento de nº 168/2025, de autoria do Exmo. Vereador. Sr. José Pedro da Silva;</p> <p>Requerimento de nº 167/2025, de autoria do Exmo. Vereador. Sr. Caio de Azevedo Alves;</p> <p>Requerimento de nº 159/2025, de autoria do Exmo. Vereador. Sr. João Antônio Leite;</p> <p>Requerimento de nº 166/2025, de autoria do Exmo. Vereador. Sr. João Antônio Leite;</p> <p>Requerimento de nº 160/2025, de autoria do Exmo. Vereador. Sr. José Genivaldo da Silva;</p> <p>Requerimento de nº 161/2025, de autoria do Exmo. Vereador. Sr. José Genivaldo da Silva;</p> <p>Requerimento de nº 162/2025, de autoria do Exmo. Vereador. Sr. Adilson Tavares das Neves;</p> <p>Requerimento de nº 164/2025, de autoria do Exmo. Vereador. Sr. Saulo Alves Batista;</p> <p>Requerimento de nº 165/2025, de autoria do Exmo. Vereador. Sr. Saulo Alves Batista;</p>
06.Oradores Inscritos
<p>01- José Pedro da Silva</p> <p>02- Caio de Azevedo Alves</p> <p>03- João Antônio Leite</p> <p>04- José Genivaldo da Silva</p> <p>05- Adilson Tavares das Neves</p> <p>06- Saulo Alves Batista</p>
07.Encerramento da Sessão
<p>01- FACULTO A PALAVRA PARA A CONCLUSÃO DO RACIOCÍNIO;</p> <p>02- ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO E CONVIDO A TODOS PARA A PRÓXIMA REUNIÃO NO DIA 04-08-2025 ÀS 19 HRS NESTA CASA.</p>
