Ofício nº 015/2025, oriunda de mensagem do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciências, Tecnologia e Meio-Ambiente, deste município;
Ofício nº 055/2025, recebido da Secretária de Política Para As Mulheres, deste município;
Ofício nº 174/2025, recebido da Secretária de Saúde, deste município;
Ofício nº 175/2025, recebido da Secretária de Saúde, deste município;
Petição, datada em 21 de julho de 2025 da Cooperativa Mista de Agrestina, deste município;
Ofício nº 215/2025, recebida do chefe do Poder Executivo encaminhado as Leis de nº 1.719, 1.720 e 1.721/2025 que foram sancionadas;
Ofício nº 054/2025, recebido do Coordenador da Guarda Municipal, o Sr. João Bosco;
Ofício nº 056/2025, recebido do Coordenador da Guarda Municipal, o Sr. João Bosco;
Petição recebida da APAE pedindo patrocínio para o evento beneficente que será realizado no dia 09 de agosto de 2025 no Centro Cultural;
Ofício nº 056/2025, recebido da Diretora de Tributação, a Sra. Flávia Fernanda Amorim;
Ofício nº 001/2025, recebido do Sr. Jonatas Daniel da Silva, responsável pelo canal Fala Agrestina que comunicou que realizará a retransmissão do sinal das sessões desta Casa Legislativa
Ofício GP nº 223/2025, recebido do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes da Silva, que responde ao Pedido de Informação nº 004/2025
Ofício RPPS nº 089/2025, recebido do AgrestiPrev, encaminha Guia de Recolhimento do RPPS para o seu devido pagamento no mês de Julho.
Ofício nº 176/2025, recebido da Secretária de Saúde, a Ilma. Sr. Pryscilla Wanessa da Silva solicitando a cessão de evaporadoras inservíveis para uso da secretaria;
Ofício nº 010//2025, recebido do Tribunal de Contas de Pernambuco, infomando sobre o Levantamento Nacional de Transparência Pública;
Ofício PROJUR, recebido do Procurador Geral do Município que encaminha número de Decreto para suplementação de crédito;
Ofício nº 188/2025, recebido da Ilma Sra. Gisisllayne França, que responde o Requerimento sobre a instalação de Cozinha Comunitária no Sítio Saquinho;
Ofício nº 190/2025, recebido da Ilma Sra. Gisisllayne França, responde ao Requerimento sobre a instalação da unidade do CRAS em território Quilombola;
Ofício nº 191/2025, recebido da Ilma Sra. Gisisllayne França, responde ao Ofício nº 029/2025 em atendimento presencial na Comunidade Quilombola de Pé de Serra dos Mendes;
Ofício nº 262/2025, recebido do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que envia o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Bimestre de 2025;
Ofício nº 264/2025, recebido do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que pede dilação do prazo para o Pedido de Informação nº 005/2025;
Ofício GP nº 258/2025, enviado pelo Exmo. Presidente desta Casa que concede mais 30 dias para dilação do prazo solicitado no ofício citado anteriormente;
Ofício nº 265/2025, enviado pelo Exmo. Presidente desta Casa ao Poder Executivo sobre a Prestação de Contas do Exercício de 2023;
Ofício nº 011/2025, da Associação Remanescentes dos Quilombolas, da Vila Pé de Serra dos Mendes, solicitou equipamentos inservíveis deste Poder Legislativo para escritório;
Mensagem de Veto parcial recebida do Poder Executivo sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2025;
Projeto de Lei do Executivo nº 014/2025, do Exmo. Prefeito deste Município, enviado através do Ofício GP nº 221/2025, que propõe Alterações à Lei Municipal nº 930 de 20 de novembro de 2001 que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente;
Projeto de Lei do Executivo nº 014/2025, do Exmo. Prefeito deste Município, enviado através do Ofício GP nº 221/2025, que propõe Alterações à Lei Municipal nº 930 de 20 de novembro de 2001 que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente;
Projeto de Lei do Executivo nº 015/2025, do Exmo. Prefeito deste Município, enviado através do Ofício GP nº 260/2025, que "Dispõe sobre a renomeação da escola Maria Estela Costa Cavalcanti localizada no Sítio Riacho do Peixe para Escola Municipal Quilombolas em tempo integral Maria Estela Costa Cavalcanti";
Projeto de Lei do Executivo nº 016/2025, do Exmo. Prefeito deste Município, enviado através do Ofício GP nº 261/2025, que "Dispõe sobre oficialização da bandeira do município de Agrestina e reconhecer o Senhor Nicodemos José Torres como o seu autor";
Projeto de Lei do Executivo nº 017/2025, do Exmo. Prefeito deste Município, enviado através do Ofício GP nº 263/2025, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências";
Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2025, do Exmo. Vereador Sr. João Leite que "Institui a Semana da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina e dá outras providências";
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025, do Exmo. Vereador Sr. José Jobson que "Concede título honorífico de Cidadão Agrestinense para o Ilmo. Sr. Francisco das Chagas Barros Miranda, e dá outras providências";
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025, do Exmo. Vereador Sr. José Jobson que "Concede título honorífico de Cidadão Agrestinense para o Ilmo. Sr. Inaldo de Araújo Silva, e dá outras providências";
