Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 930 de 20 de novembro de 2001 que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a renomeação da escola Maria Estela Costa Cavalcanti localizada no Sítio Riacho do Peixe para Escola Municipal Quilombolas em tempo integral Maria Estela Costa Cavalcanti - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre oficialização da bandeira do município de Agrestina e reconhecer o Senhor Nicodemos José Torres como o seu autor. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Jobinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede título honorífico de Cidadão Agrestinense para o Ilmo. Sr. Francisco das Chagas Barros Miranda, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Jobinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede título honorífico de Cidadão Agrestinense para o Ilmo. Sr. Inaldo de Araújo Silva, e dá outras providências. - |
Matéria lida |