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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Ordinária do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9, RÁDIO AGRESTE FM E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA</p> <p>EM 11 DE AGOSTO DE 2025.</p> <p>HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.</p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p>SALMO 31</p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
<p>Dispensa de Leitura da Ata da Reunião Anterior</p>
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<ul> <li><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025</strong> de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite, o projeto trata-se da Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Sr. José Gonzaga Barros Brito;</li> <li><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025</strong> de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite, o projeto trata-se da Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Sr. Andson Luiz Leite Silva;</li> <li><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2025</strong> de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite, o projeto trata-se da Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Sr. José Agrisson Silva.</li> </ul>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<ul> <li><strong>Projeto de Lei do Executivo nº 014/2025,</strong> de autoria do Exmo. Prefeito deste Município, que altera a Lei Municipal nº 930 de 20 de novembro de 2001 que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Matéria já aprovada em primeiro turno e segue para votação em segundo turno;</li> <li><strong>Projeto de Lei do Executivo nº 015/2025,</strong> de autoria do Exmo. Prefeito deste Município, que dispõe sobre a renomeação da escola Maria Estela Costa Cavalcanti localizada no Sítio Riacho do Peixe para Escola Municipal Quilombolas em tempo integral Maria Estela Costa Cavalcanti.Matéria já aprovada em primeiro turno e segue para votação em segundo turno;</li> <li><strong>Projeto de Lei do Executivo nº 016/2025,</strong> de autoria do Exmo. Prefeito deste Município, que dispõe sobre oficialização da bandeira do município de Agrestina e reconhece o Senhor Nicodemos José Torres como o seu autor. Matéria já aprovada em primeiro turno e segue para votação em segundo turno;</li> <li><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025, </strong>de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva, o projeto trata-se da Concessão do Título de Cidadania Agrestinense ao Ilmo. Sr. José Sebastião Bispo. A matéria recebeu os pareceres da assessoria jurídica e das comissões deste Poder Legislativo, manifestando-se favorável à sua aprovação. Projeto segue para votação em turno único;</li> <li><strong>Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2025,</strong> de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite, que institui a semana da Câmara Municipal de Vereadores no âmbito do município de Agrestina. Projeto já foi aprovado em 1º turno e segue para a 2ª votação;</li> <li><strong>Requerimento nº 174/2025, </strong>de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva, dispõe sobre o pedido de Recuperação do Calçamento na Vila Água Branca, Zona Rural deste Município;</li> <li><strong>Requerimento n º175/2025</strong>, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva, requer a Construção do Calçamento da Rua Pedro Luís da Silva, conhecida como Travessa 13 de maio, que dá acesso à saída da rua 13 de maio, situada nas imediações da quadra Josué Alves, antigo matadorouro municipal e da UBS Marcos Florense, Zona Urbana deste Município;</li> <li><strong>Requerimento n º176/2025,</strong> de autoria do Exmo. Sr. Vereador Saulo Alves Batista, requer que seja efetuado o complemento do calçamento da Rua 13 de maio deste Município.</li> <li><strong>Requerimento nº 178/2025</strong>, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva, formula votos de aplausos e congratulações a todos os advogados deste município em comemoração pelo Dia do Advogado, comemorado no dia 11 de agosto.</li> <li><strong>Requerimento nº 180/2025</strong>, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Pedro da Silva, que solicita a criação da Secretaria Municipal de Transporte n neste muniípio;</li> <li><strong>Requerimento nº 181/2025,</strong> de autoria do Exmo. Sr. Vereador Adilson Tavares das Neves, solicita a construção do calçamento da Travessa principal da Rua Floriano Peixoto.</li> </ul>
06.Oradores Inscritos
<ul> <li>José Jobson Ferreira Silva</li> <li>Genivaldo Luiz da Silva</li> <li>Saulo Alves Batista</li> <li>José Genivaldo da Silva</li> <li>José Pedro da Silva</li> <li>Adilson Tavares das Neves</li> </ul>
07.Encerramento da Sessão
<ol> <li>FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;</li> <li>ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO E CONVIDO A TODOS PARA A PRÓXIMA REUNIÃO NO DIA 13-08-2025 ÀS 09:30 HRS NESTA CASA.<br> </li> </ol>
