Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 930 de 20 de novembro de 2001 que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a renomeação da escola Maria Estela Costa Cavalcanti localizada no Sítio Riacho do Peixe para Escola Municipal Quilombolas em tempo integral Maria Estela Costa Cavalcanti - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre oficialização da bandeira do município de Agrestina e reconhecer o Senhor Nicodemos José Torres como o seu autor. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Jobinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concessão de título de cidadania agrestinense ao Ilmo. Sr. José Sebastião Bispo, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
6 |
Solicitou que fosse realizado a RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA VILA ÁGUA BRANCA, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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7 |
Solicitou que fosse realizado a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO LUIZ DA SILVA, conhecida como Travessa 13 de Maio, que dá acesso à saída da Rua 13 de Maio, situada nas imediações da Quadra Josué Alves (antigo Matadouro Municipal) e da UBS Marcos Florêncio, Zona Urbana deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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8 |
Solicitou que fosse efetuado o COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA 13 DE MAIO, Zona Urbana deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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9 |
Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", a TODOS ADVOGADOS DESTE MUNICÍPIO, em comemoração PELO DIA DO ADVOGADO, comemorado no dia 11 de agosto, essa data simboliza a importância da advocacia para a garantia da justiça da cidadania e do estado democrático de direito, valores essenciais para nossa sociedade. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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10 |
Solicitou que fosse criado a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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11 |
Solicitou que fosse realizada a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA PRINCIPALDA RUA FLORIANO PEIXOTO, QUE DÁ ACESSO À RUA RUFINO CARDOSO, E VICE-VERSA. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |